DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora Instituto 1º de maio do trabalho, da saúde e do desenvolvimento social, cultural e tecnológico, inscrita no CNPJ N°13.609.281/0001-26, com valor global de R$ 40.385.816,51 (quarenta milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei Municipal nº 1.732, de 23 de Agosto de 2023, regulamentado pelo Decreto N° 2.405 de seis de setembro de 2023 - Francisca Nathalia Barreto Rats - Secretária de Saúde. Pacatuba-CE, 29 de abril de 2024. FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.009/2024 PE Pregão Eletrônico N° 03.009/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa para locação de Container/Módulos Habitacionais Adaptados para salas de aula, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2024 - PERP Pregão Eletrônico Nº 09.006/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Demais Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2024 - PERP Pregão Eletrônico Nº 09.007/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos gerais, gerais controlados, genéricos, genéricos controlados com desconto no guia de preço da tabela ABC Farma/Guia Da farmácia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba- CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.010/2024-PE Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares permanentes, a fim de atender as demandas do centro cirúrgico e demais setores funcionais do Hospital Celio Rodrigues do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de maio de 2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.008/2024 - CP Processo Administrativo N° 09.004/2024. A Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, Ceará, torna público, a quem possa interessar, que realizará, a partir do dia 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 07:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 16:00 horas, do corrente exercício, em caráter permanente o credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos de prótese total maxilar e mandibular e prótese parcial maxilar e mandibular, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. estará recebendo a documentação referentes a este Credenciamento, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba/Ce, 30 de abril de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.03.12.1-PE O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.12.1-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Smartphones e Tablets, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 2 de maio de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.01.2-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 16 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.01.2-PE. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de produtos Hortifruti (Verduras e Legumes) para alimentação Escolar - PNAE visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE, 30 de abril de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - Comunicado: Abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 06/05/2024 às 09h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 29 de Abril de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.30.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento biblioteca infantil móvel (ISBN: 9788555501364), brinquedoteca lúdica (ISBN 978-85- 98558-54-7) e Jogos pedagógicos (ISBN 9786598208202) destinados a atividades a serem realizadas junto aos alunos da Educação Infantil do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Programa Educação Infantil Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação. Início de acolhimento da s propostas: 03 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de abril de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.2 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.30.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais, em diversas localidades da Zona Rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de abril de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024-SEDUC Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de material didático pedagógico (Livros), para distribuição aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, deste Município, sob responsabilidade da Secretaria de Educação. Objeto Adjudicado e Homologado as empresas: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas Ltda, CNPJ: 15.390.730/0001-13, com o valor global dos lotes I R$ (204.578,20), II R$ (57.655,08) e III R$ (137.931,00); Edições IPDH - Gráfica Editora e Serviços Ltda, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o Valor Global do lote IV R$ (140.135,00). Data da Adjudicação: 17/04/2024. Data da Homologação: 17/04/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edmilson Alves Júnior-CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas Ltda / Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo - Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços Lt d a . Potiretama/Ce, 17 de abril de 2024 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação/PMP EXTRATO DE CONTRATOS Extrato Unificado de Contratos Nº. 20240058 e 20240059. Pregão Eletrônico nº. PE - 001/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001- 57, através da Secretaria de Educação. Empresas: CENE - Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA, CNPJ: 15.390.730/0001-13, com o Valor Global dos Lotes I R$ (204.578,20), II R$ (57.655,08) e III R$ (137.931,00); Edições IPDH - Gráfica Editora e Serviços LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o Valor Global do Lote IV R$ (140.135,00).