DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio que será destinado às unidades de saúde do Município e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23030-SMS, ARP Nº 075/2023-SMS. Valor Global: R$ 226.941,00 (Duzentos e vinte e seis mil e novecentos e quarenta e um reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 25/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luis Alfredo Lima da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 90/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ Nº 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23046-SMS, ARP Nº 081/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência III - Lista padronizada, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23046-SMS, ARP Nº 081/2023-SMS. Valor Global: R$ 15.660,00 (Quinze mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 25/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 91/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ sob o nº 23.232.280/0001-69. Da Fundamentação: Edital PE N° 23040-SMS, ARP Nº 064/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23040-SMS, ARP Nº 064/2023-SMS. Valor Global: R$ 28.560,00 (Vinte e oito mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 25/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Carlos André Almeida de Jesus. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24003 - SEINFRA (LICITANET Nº 7/2024). Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 11/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça Raimundo Ferreira Farias Júnior (praça ao lado da estação do VLT do Campo dos Velhos), no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P305802/2024. Adendo 01 ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24003 - SEINFRA (LICITANET Nº 007/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 29 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 24004 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 31/2024). Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral, por percentual de desconto sobre os itens das tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P293097/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 24004 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 031/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Abril de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.25.001 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.25.001. Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas administrativa da Secretaria de Saúde de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://www.solonopole.ce.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 30 de abril de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PE O Secretário de Educação do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 004/2024/PE, a seguir: OBJETO: Aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Infantil, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE; FAVORECIDA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS; VALO R GLOBAL TOTAL: R$ 621.401,98 (Seiscentos e Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Um Reais e Noventa e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 23 de Abril de 2024. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023/TP Aviso de Julgamento das Propostas. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). Modalidade: Tomada de Preço Nº 014/2023/TP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPR ES A S DESCLASSIFICADAS: RSM CONSTRUÇÕES; TECTA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA a empresa: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, com o menor VALOR GLOBAL de R$ 470.575,87 (Quatrocentos e Setenta Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, "b" da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 29 de Abril de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.24.01 - PE - ADM O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.01 - PE - ADM, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca- CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de maio de 2024 às 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim do recebimento das propostas: 14 de maio de 2024, as 08h; Data da Disputa de Preços: 17 de maio de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de abril de 2024. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.05.2023.CP Concorrência Pública Nº 2012.05.2023.CP. Com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, foi Adjudicado e Homologado o resultado no dia 25/04/2024 cujo o objeto é a Pavimentação Asfáltica na estrada de Cana Brava no Município de Trairi/CE, conforme especificações constantes no Edital, em conformidade com a proposta apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública. Adjudicar e Homologar em favor da empresa: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA. Trairi-Ce, 25 de abril de 2024 PEDRO VITOR MOURA OLIVEIRA Secretaria de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 112.02.2023-TP Tomada de Preços Nº 0112.02.2023-TP, do tipo Menor Preço Global. Cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca de Diversas Ruas na Localidade de Batalha no Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: LB Construções LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi/Ce, 30 de abril de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 3030/2024 - protocolo nº 3517/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0014. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000027/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0014/2024: 23/04/2024. CON T R AT A D O : ROCHA EVENTOS LTDA - CNPJ n° 33.394.167/0001-33. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "CARLINHOS ROCHA E BANDA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. ALEGRE/ES, 25/04/2024 NEMROD EMERICK. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 103/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 3065/2024 - protocolo nº 3565/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0010. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000024/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0011/2024: 22/04/2024. CONTRATADO: MF PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 24.845.478/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "MICHELE FREIRE" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000 A L EG R E , ES 25/04/2024. NEMROD EMERICK. PREFEITO MUNICIPAL.