DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "RONY E RICY" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. Alegre/ES, 26/04/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 105/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 3072/2024 - protocolo nº 3573/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0011. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000030/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0012/2024: 23/04/2024. CONTRATADO: ERICA AFONSO FIGUEIREDO DE CARVALHO REIS - CNPJ n° 46.839.711/0001-55. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "ÉRICA CARVALHO" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. Alegre/ES, 26/04/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 106/2024 Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Proc. N°: 3062/2024 - protocolo nº 3561/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024004E0700001.10.0016. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000035/2024. Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0016/2024: 25/04/2024. CON T R AT A D O : BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ n° 22.216.413/0001-40 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "LÉO LIMA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA EXPOAGRO 2024 DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 25 de Outubro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FONTES DE RECURSO: 150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. Alegre/ES, 26/04/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 015/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Aldinéia Cavati Rossi Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 03 Valor Total: R$ 4.395,60 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 016/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Aline Tobias Puppin Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 26 Valor Total: R$ 4.860,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 017/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Cacilda Maria Carriço Tomazini Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 17 Valor Total: R$ 5.565,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 018/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - CLAC Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 16 Valor Total: R$ 3.760,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 019/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: José Edilson Cavati Rossi Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 03 Valor Total: R$ 4.395,60 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 020/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: José Maria Rovetta Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 2, 5, 8, 12, 13 e 27 Valor Total: R$ 7.575,75 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 021/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Leomar Poton Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 22, 23 e 24. Valor Total: R$ 1.170,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 022/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Luciana Catane Ricieri Poton Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 22, 23 e 24. Valor Total: R$ 1.170,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 023/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Maria Bernadete Nicolini Rovetta Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 2, 5, 8, 12, 13 e 27. Valor Total: R$ 7.575,75 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 024/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Maria Ines Cavati Ferrarini Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 1, 6, 7, 10, 11, 15, 18 e 28. Valor Total: R$ 32.556,65 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 025/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Maria José Machado de Almeida Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 4, 9, 14, 21, 25 e 28. Valor Total: R$ 31.653,45 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.