DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200206 206 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 026/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Michele Grillo Boldrini Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 19 Valor Total: R$ 4.237,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 027/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Miguel Antônio Tomazini Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 17 Valor Total: R$ 5.565,00 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 028/2024/ADM Processo Adm. nº 1831/2024. Chamada Pública nº 001/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratado: Sonea Maria Basseto Breda Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública. Lote n°: 19 e 20 Valor Total: R$ 6.252,50 Dotação: 100001.1236500122.049, 100001.1236100122.071 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s: 377, 428 Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 19/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024/ADM Processo Administrativo nº 3066/2024 Pregão Eletrônico n° 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: MARCOPOLO SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor Total: R$ 581.878,00 Dotação: 100001.1236100123.082 Elemento de Despesa: 44905200000 Ficha n°: 393 Fonte de Recurso: 159900000000 Vigência: 320 dias, a contar da assinatura. Assinatura: 29/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de ar condicionado, com suporte de condensador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000001/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.02.0001 Barra de São Francisco, 26 de abril de 2024. ELCIMAR DE SOUZA ALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0011 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através da Agente de Contratações, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Obra de Pavimentação de vias - Córrego Anjo da Guarda, Bom Jardim, Paineiras, Pedra Menina e Córrego Monte Verde. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 22 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 22 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 30 de abril de 2024. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que as empresas participantes: SUENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.517.964/0001-03; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ: 96.818.745/0001-31; RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.309.819/0001-66; ALTIS CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.576.497/0001-05; CONSTRUTORA MARTELO LTDA ME, CNPJ: 27.712.358/0001-01. Foram consideradas INABILITADAS, e por isso, a presente licitação foi considerada FRACASSADA. No entanto, com base no que dispõe o art. Art. 109, inciso I, alínea a) da Lei nº 8.666/93, será aberto o prazo para a intenção de recurso administrativo até o quinto dia útil após a publicação deste. A Ata de Julgamento de Recurso estará disponível no site www.ecoporanga.es.gov.br, após essa publicação. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Processo: 7898/2023 ID: 2023.025E0500001.01.0004 Ecoporanga-ES, 30 de abril de 2024. ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o complemento do RESULTADO DA LICITAÇÃO para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. LOTES FRACASSADOS: 03 E 15 Permanecem inalteradas os demais termos da publicação anterior. Guarapari/ES, 30 de abril de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.305/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0028, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Onde sagraram se vencedoras do certame as empresas: TKS IMPORTS LTDA LOTE 01-R$ 23.716,00 (vinte três mil, setecentos e dezesseis reais) LOTE 02-R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) LOTE 04-R$ 2.430,19 (dois mil, quatrocentos e trinta reais e dezenove centavos) CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA LOTE 05-R$ 14.480,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais) MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI LOTE 03-R$ 361,32 (trezentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) LOTE 06-R$ 449,96 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) LOTE 07-R$ 399,94 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) FRACASSADO LOTE 08 Guarapari/ES, 30 de abril de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 PROCESSO Nº 34.339/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 205/2023 - PROCESSO Nº 34339/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas nutricionais das escolas públicas neste município, em atendimento à secretaria municipal de educação - SEMED, Cód. CIDADES 2023.028E0700001.02.0040,em que se sagraram vencedoras as empresas:BRASEIRO ATACADISTA, COMÉRCIO SERVIÇOS DE IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI:LOTE 02:R$1.747.988,44 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) no lote 02 "A" no valor de R$ 582.636,56 (quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).O Lote 01 finalizou FRACASSADO. Guarapari-ES, 30 de abril de 2024. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0005 Processo Licitatório nº 012/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma escavadeira hidráulica para o Município de Ibatiba-ES, a ser custeado com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 904904/2020 e recursos próprios do Município como contrapartida. Com abertura marcada para o dia: 02/05/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise do pedido de esclarecimento apresentado. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação