DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200207 207 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.031/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo, inscrito no CNPJ 36.044.196/0001-63, objetivando a participação de 07 servidores da Secretaria Municipal de Educação no XVIII Fórum Estadual Extraordinário, com o tema "Políticas Públicas e sua influência para a qualidade da educação", que ocorrerá nos dias 08 e 09 de Maio de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor de R$ 4.253,97 (quatro mil duzentos e três reais e noventa e sete centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0018. Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Abril de 2024. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0037 OBJETO: Aquisição de veículo de passeio sem acessibilidade, 0 km, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 17/05/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 0177, de 01/02/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e consumos, equipamentos e ferramentas para a execução de reforma com construção de mureta com alambrado, vestiário e banheiro no campo de futebol na Comunidade de JUERANA B, localizada no interior do Município de Sooretama/ ES. Data da Sessão de Lances: 16/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Global. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0700001.01.0008 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos classe I (resíduos de serviços de saúde do grupo A, B e E). Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 17/05/2024 às 10:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 30/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0012 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 97/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CAMPREZE E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQU E T ES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021- CONTRATO DE REPASSE: 1075651-64/2021-CONVÊNIO 913650/2021. EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB. OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência do Contrato nº 97/2023 por 106 (cento e seis) dias, a partir do dia 22 de abril de 2024, encerrando o prazo de vigência em 06 de agosto de 2024 conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED Nº 6979/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 de abril de 2024 a 06 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito Municipal. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar. Abertura: 16/05/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 30 de abril de 2024. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (Diesel comum, Diesel S10), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 30 de abril de 2024. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 - ADM PROCESSO Nº 627/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando à eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES (CAMISETAS, BERMUDAS SHORT SAIA, CALÇA E JAQUETA), conforme especificações que constam em termo de referência. Data: 16 de maio de 2024, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO - MESAS PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA), A FIM DE, ATENDER O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ NOGUEIRA DE MORAES DESTE MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2024, saindo como vencedor, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, com o valor de R$ 8.469,78 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), a presente licitação perfaz o valor de R$ 8.469,78 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos). Aragarças, 30 de abril de 2024 HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, menor preço global, para contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ e drenagem superficial em via pública que da acesso ao Aterro Sanitário Municipal do Município de Bela Vista de Goiás, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 20/05/2024 - às 08h30min. Disponível no Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 29 de abril de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de materiais destinados a Execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Eurípedes Antônio de Freitas, na cidade de Bom Jesus-GO. FINISA Nº: 0621482-82, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 16 de maio de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 30 de abril de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP DATA ABERTURA: 15 de maio de 2024 às 8h40min Escolha da proposta mais vantajosa por meio de Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios (secos e molhados, frutaria e panificáveis), com objetivo de atender a demanda das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: [email protected] e fone: (64) 3663-1025/1266. ADRIANE DE SOUSA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2024 Processo Administrativo n.° 003376/2024 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de suporte e acessórios necessários para a implantação do Museu Municipal de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 08/05/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 30 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 Processo Administrativo n.º 3742/2024 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, na modalidade de Dispensa de Licitação, em atendimento a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município Campo Alegre de Goiás Data da sessão para efetivação do contrato: 08/05/2024 Horário: 09h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 30 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação