DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200208 208 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 017/2024 de 09/02/2024, torna público que fará realizar em sua sede, às 09h00min do dia 13 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2024, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil para realização de obra de construção de uma ponte em concreto, sobre o ribeirão Córrego do Ouro, conforme convênio nº 946229/2023. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - Go, 2 de maio de 2024. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Cristianópolis/GO, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 27/05/2024 a 31/12/2024, estará realizando o credenciamento nº 004/2024 para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde. O recebimento das documentações, se iniciara a partir do início do período de vigência do credenciamento (27/05/2024), e permanecera aberto até o fim de sua vigência, (31/12/2024) sempre em dias uteis, horário das 8:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs na Sede da Secretária Municipal de Saúde. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015, email: [email protected] CRISTIANÓPOLIS, 29 de abril de 2.024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de maio de 2024 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas - https://www.gov.br/compras/pt-br , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - DOIS TRATORES AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA COM RECURSO DO CONVÊNIO 914685/2021, PROCESSO 21000.067557/2021-33, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital retificado. Flores de Goiás, GO, 30 de abril de 2024. ELAINE DOS REIS SILVA. Agente de Contratação - Decreto n. 1230/2024. Flores de Goias-GO, 30 de abril de 2024. ELAINE DOS REIS SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 3/2024 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de maio de 2024 às 14:00h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/compras/pt-br , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - VEÍC U LO AUTOMOTOR TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA PASSAGEIRO PCD, E CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 16 LUGARES (PASSAGEIROS E CONDUTOR), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 28330005 (PROCESSO 11479852000123001) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do edital retificado. Flores de Goiás, GO, 30 de abril de 2024. ELAINE DOS REIS SILVA. Agente de Contratação - Decreto n. 1230/2024. Flores de Goias-GO, 30 de abril de 2024. ELAINE DOS REIS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 731/2022-CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: VAN GUALBERTO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI,. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA/ GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 08/05/2024 a 31/12/2024. Valor R$ 419.637,12 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e trinta e sete reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: 0320.4.11.10.122.0120. 2361 - 3.3.90.39.00 - 14.102.0// AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 15/03/2024, extrato de 3º termo aditivo ao contrato nº 123/2021, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág. 186, ONDE SE LÊ: Prazo. 05/03/2024 a 05/12/2024, LEIA-SE: Prazo. 05/03/2024 a 31/12/2024, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. Formosa-GO, 10 de abril de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Processo Administrativo N° 664/2024 Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 celebrado entre o Estado De Goiás, Por Meio Da Secretaria De Estado Da Educação E O Município De Formoso -Go.Fundamentação Legal: Lei Nº 1.4133/21 E Suas Alterações Posteriores. Contratado: Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda.Cnpj Sob O N° 23.950.731/0001-01 Valor: R$ 382.345,24 (Trezentos E Oitenta E Dois Mil, Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E Vinte E Quatro Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 30/04/2024.Vigência: 12 Meses, Podendo Haver a Prorrogação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 15/05/2024, às 08:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos e de Iluminação Pública, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 29 de Abril de 2024. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Contratações e Pregão, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 15/05/2024, às 13:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para a Locação de Estrutura para evento em Louvor a Nossa Senhora das Graças, Distrito de Mandinopólis, Município de Guarinos-GO , nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, 29 de Abril de 2024. AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via CPL que fará realizar no dia 21/05/2024, às 08:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral, materiais de higienização e Limpeza, material plástico, carnes (bovina, suína e linguiça) e utensílios em geral incluindo domésticos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 30 de Abril de 2024. AMARILDO DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PROCESSO: 200/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de mobiliários, aparelhos, equipamentos e utensílios médico-odonto, laboratorial e hospitalar, através de Recurso de Emenda Parlamentar, Proposta: 04394.796000/1230-01, para substituir e complementar os existentes para suprir e melhor atender a demanda do Hospital Municipal Modesto de Carvalho. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 20/05/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 30 de abril de 2.024 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 20 de maio de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS PAINEIRAS, RUA DO CORREDOR, RUA DOS BACURI, RUA DAS GARDÊNIAS, RUA DAS MIMOSAS E RECAPEAMENTO DA RUA DAS VIOLETAS JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 20 de maio de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá/GO, 30 de abril de 2024. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente e Pregoeira