DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200209 209 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitações, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obras de infraestrutura rodoviária, sendo a implantação e pavimentação de rodovias municipais de Jataí-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 11 de junho de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001189. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, no uso de suas atribuições, que após a finalização dos prazos recursais, vem pelo presente COMUNICAR aos licitantes habilitados no certame de Tomada de Preços nº 019/23, para realização da 2ª (segunda) sessão de abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços a ser realizada no mesmo local da primeira às 08:30 horas do dia 03 de abril de 2024. Luziânia-GO, 29 de abril de 2024. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE O Município de Morrinhos/GO torna público que realizará licitação na modalidade de LEILÃO (PRESENCIAL E ONLINE / SIMULTÂNEO), dia 28 de maio de 2024, às 13h00min, LOCAL: CENTRO DE EVENTOS ADILON ALVES DE AMORIM, AV. GENOVEVA REZENDE CARNEI R O, Nº 747-837, Bairro CENTRO, MORRINHOS/GO e ONLINE pelo site www.serpaleiloes.com.br, com base na Lei nº 14.133/21 e suas alterações, objetivando a venda de bens Imóveis. A visitação aos bens ocorrerá do dia 02/05/2024 até o dia 27/05/2024, nos horários das 7h às 11h e das 13h às 16h, e no dia 28/05/2024, nos horários das 7h às 11h. O leilão será conduzido pelo LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL SR. MAGNUN LUIZ SERPA, JUCEG matrícula 113/2022.Cópia deste edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura no setor de licitações ou com o leiloeiro pelo e-mail [email protected] ou telefones (47) 99645-9876 / (47) 3426-1464 ou pelo site www.serpaleiloes.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1779/2024. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. CONTRATO Nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nerópolis. CONTRATADA: MOLDI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 42.232.643/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de 2 (duas) Pontes na Região da Macaúba, (1 (uma) Ponte com Viga Alveolar Protendida e 1 (uma) Ponte com Viga VPU Armada), para atender a Secretária Municipal de Transportes e Serviços Públicos de Nerópolis. Conforme especificações no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 30 de abril de 2024. Ézio Matheus Carneiro de Oliveiro - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 7/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR DE GOIÁS/GO. CONTRATADA: GOMES PACHECO & GODOY LTDA-83, CNPJ nº 42.592.810/0001-24.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REFORMA DA UBS DO MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS-GO, PROPOSTA SISMOB 11827.279000121-004. VALOR: Valor inicial do contrato: R$ 297.917,81 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e um reais); valor acrescido: R$ 52.185,81 (cinquenta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). PRAZO: O prazo de validade será prorrogado até dia 11 de julho de 2024, podendo ser prorrogado novamente nas hipóteses da Lei 14.133/2021. Pilar de Goiás/GO, 10 de abril de 2024. JOAO VITOR PEREIRA PORTE - Superintendente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR DE GOIÁS-GO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão (eletrônico), com critério de julgamento de menor preço por item, no site https://bllcompras.com/. A abertura das propostas ocorrerá no dia 16 de maio de 2024, às 09h, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS/GO - PROCESSO Nº 36000.4362742/02-200 E 36000.4307242/02-200. O edital e os anexos estão à disposição dos interessados no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou no site: www.pilar.go.gov.br, mais informações pelo e- mail: [email protected] DANIEL MARTINS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas, na sala de licitações, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Rialma, na modalidade Concorrência Presencial, objetivando recapeamento asfáltico no perímetro urbano de Rialma - GO, com o fornecimento de materiais, mão- de-obra e equipamentos conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br. Rialma - GO, 30 de abril de 2024. ELISANGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 065/2023/PMRV OBJETO: adesão a ARP 065/2023 do Pregão Eletrônico 065/2023 da Secretaria de Comunicação de Rio Verde Goiás referente a empresa especializada para locação de equipamentos estrutura em geral, incluindo montagem e desmontagem, para serem usados no Arraial das Abóboras atendendo ao Fundo Municipal de Educação, sendo os itens 01,02 e 08 com valor total de R$ 319.200,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº .314.068-*, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 065/2023, Processo nº 3429/2023 da Secretaria de Comunicação, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26, por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº .314.068-, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: K1 INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 29.208.292/0001-34, com sede na CONJUNTO RESIDENCIAL 25, QD: 0, LT: 0, N°: 11, VALE DO AMANHECER (PLANALTINA), CEP: 73.370-025, BRASÍLIA - DF denominada CONTRATADA, neste ato representado por KENNYO RODRIGO DE MELO, inscrito no CPF sob o nº .116.871-, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2023, PREGÃO ELETRONICO 065/2023, Processo nº 3429/2023 da Secretaria de Comunicação, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFO R M AÇÕ ES : www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 26 de abril de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Fundo Municipal de Educação KENNYO RODRIGO DE MELO K1 Investimentos LTDA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 109/2023; Processo nº 36145/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio, referente à aquisição de gêneros alimentícios que foram desertos/fracassados no Pregão 022/2023, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 326.205,48 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e cinco reais e quarenta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: 01/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 52469/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 4.663,39 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LP Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves Rodrigues pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 52983/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 13.199,38 (treze mil, cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: 09/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada. Contrato nº 183/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2023; Processo nº 53197/2024; Objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de proteção e segurança para atender as necessidades dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social das Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Valor: R$ 12.824,16 (doze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Glamour Negócios e Eventos Ltda; Data da Assinatura:22/04/2024; Data de vigência: 22/04/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Alice Vieira de Menezes pela contratada. Contrato nº 187/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 10050/2024; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 671.650,00 (seiscentos e setenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 22/04/2024; Data de Vigência: 02/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada. Contrato nº 188/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 10050/2024; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 276.640,00 (duzentos e setenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ribeiros Transportes Ltda; Data da Assinatura: 23/04/2024; Data de Vigência: 02/05/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Liliane Ribeiro Barros pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços visando a elaboração de estudos e análises técnicas do solo, com emissão de relatórios e laudos para verificação da qualidade das obras de infraestrutura (implantação de galerias de águas pluviais - GAP e terraplenagem (aterros e camadas) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 20 de maio de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 30 de abril 2024. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor