DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO FARIA DO VALE - Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 113/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 113/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 02, 04 e 34, atribuídos inicialmente à empresa Hosptech Serviços para Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.736.747/0001-04. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/20 21, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 004/2024; Data e Horário: 17/05/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Pavimentação Asfáltica do Parque de Exposições do Município de Santa Terezinha de Goiás-GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e infor mações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx. com.br "Acesso Identificado no link- "Licitações". Santa Terezinha de Goiás/GO, 30 de abril de 2024. KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024 PROCESSO Nº 549/2024 O município de Taquaral de Goiás, manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, ou seja, do dia 02 de maio de 2024 ao dia 06 de maio de 2024, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação de forma Eletrônica, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, conforme Termo de Referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.taquaral.go.gov.br . Os interessados poderão obter informações, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br ou Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/ e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás, 30 de abril de 2024. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público a RETIFICAÇÃO, que realizará no dia 16 de maio 2024, as 09:00 HR, PREGÃO ELETRÔN I CO, objetivando a aquisição De materiais permanentes. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 30 de abril de 2024. IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, através do processo n° 4499/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da Praça do Renata Park, Conforme Contrato FINISA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujo resultado assim se mostrou, empresa vencedora, 2D&B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o valor global de R$ 79.439,10 (setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br. Trindade/GO, 29 de abril de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Cajari/MA torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO por meio da CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, do tipo preço de aquisição definido. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 30 de abril de 2024 a 20 de maio de 2024 (excetuando-se sábado, domingo e feriados), no horário das 08:00 às 12:00h. A sessão da Chamada Pública será realizada às 08h do dia 21 de maio de 2024, na sala de reunião da CPL, na Prefeitura Municipal de Cajari/MA, sito à Av e n i d a Senador Vitorino Freire, nº 513, Centro. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce. Esclarecimentos e informações através do e-mail: [email protected]. Cajari/MA, 26 de abril de 2024. ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-DP OBJETO: Registro de preço para serviço de locação de transporte escolar, com veículos do tipo ônibus e van, com manutenção e condutores escolares devidamente qualificados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA . NOVA DATA DA SESSÃO: 17/05/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 29 de abril de 2024 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 20.600,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, nos Trechos: Trecho 01: Povoado Bacabal ao Povoado São Pedro, Ext.: 18.200,00m; Trecho 02: Ramal 01, Ext.: 1.245,00m; Trecho 03: Ramal 02, Ext.: 1.155,00m, conforme especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 29 de abril de 2024. GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 63.000,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho: Povoado Bacabal a Rua Antônio de Melo (sede do município), conforme especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 20 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 29 de abril de 2024. GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento da Proposta de Preço, realizadas no dia 23 de abril de 2024, às 11h (onze horas), na análise da proposta de preço, com base nos fundamentos na sobredita manifestação do engenheiro civil da SEMED, Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro Civil, CREA 111574035-0, em estrito cumprimento da Lei 8.666/1993 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar CLASSIFICADA a proposta de preço da empresa VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA. e, consequentemente, VENCEDORA do certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS COM TRANSFORMADORES DE 75KVA E 112,5 KVA (INCL. POSTE, ACESSÓRIOS E CABINE DE MEDIÇÃO). LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL AVISO DE CANCELAMENTO A Comissão Permanente de Licitação, por ordem do presidente desta Comissão, por motivo de força maior, fica cancelada a sessão de abertura de proposta, então agendada para o dia 25/04/2024, com nova data a ser designada e informado aos licitantes. CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP nº 010/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL