DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 129, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.174939/2024-38, resolve: Dispensar, a partir de 24 de abril de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE MEGIOLARO SANTOS, matrícula Siapecad nº 01220906, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EF1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (MT), código FCE-1.05. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 29 ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.176083/2024-35, resolve: Nº 131 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS SILVA MOREIRA MARQUES, matrícula Siapecad nº 01131433, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (SEFIM) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05. Nº 132 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS SIVA MOREIRA MARQUES, matrícula Siapecad nº 01131433, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (SEFIM) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZARS PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.173945/2024-78, resolve: Dispensar, a partir de 01 de maio de 2024, o Analista Trubutario da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE AUGUSTO STACCIARINI, matrícula Siapecad nº01214793, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação (SATEC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), código FG-1. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ PORTARIA DE PESSOAL DRF/MCA DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 10° e 18°da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.074279/2024-07 resolve: Nº 25 Dispensar, a partir de 24 de abril de 2024, a servidora KALIA STONIA DO SOCO R R O FREIRE, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00008267, da Função Comissionada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG.1. Nº 26 Dispensar o servidor SERGIO DALMACIA VIEGAS, Agente Administrativo, matricula Siapecad nº 00025724, da Função Comissionada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG.2. Nº 27 Designar o servidor SERGIO DALMACIA VIEGAS, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 00025724, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG.1. Nº 28 Designar a servidora SOLANGE MARIA PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, matricula Siapecad nº 00556503, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FG.2. ADELMO FREIRES GOMES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 126, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Designar a Analista Técnico-Administrativo CAROLINA TEIXEIRA DE AQUINO, matrícula Siapecad nº 1899533, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Contratos (Sacon), da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (CE), Código FG-1. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VIT DE 29 DE ABRIL DE 2024 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.144591/2024-86, resolve: Nº 19 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSMANY MENESES DE CARVALHO FILHO, matrículas Siapecad nº 01291549 e siape nº 1536540, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FCE 1.05. Nº 20 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSMANY MENESES DE CARVALHO FILHO, matrículas Siapecad nº 01291549 e siape nº 1536540, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FCE 1.05. Nº 21 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA, matrículas Siapecad nº 00018726 e siape nº 0121744, para o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES) - Código FCE 1.05. ADRIANA JUNGER LACERDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA PORTARIA DE PESSOAL DRF/PCA Nº 14, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.300752/2024-28, resolve: Dispensar, a partir de 26 de abril de 2024, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DÉBORA GOMES DE NADAI, matrícula Siapecad nº 01293294, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP, Código FCE 1.05. VITÓRIO DE JESUS DE LUCA BRUNHEROTO DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.296082/2024-38, resolve: Nº 46 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO HIROKI KATO, matrícula Siapecad nº 01293675, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. Nº 47 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO RECINA, matrícula Siapecad nº 01291702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 59, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.198410/2024-17, resolve: Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SANDRA CRISTINA PEREZ FREITAS, matrícula Siapecad nº 02458591, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Programação e Logística -Sapol, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1. PAULO SERGIO CORDEIRO BINI DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA PORTARIAS DE PESSOAL DRF/LON DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.199573/2024-17, resolve: Nº 2 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO ALTAMIRO PELISSON, matrícula Siapecad nº 877209, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FCE-1.05. Nº 3 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRO MIOTO ANDRIOLI, matrícula Siapecad nº 880961, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FCE-1.05. REGINALDO CEZAR CARDOSO