DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050200086 86 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE/ 1016º colocado da lista geral/ aposentadoria de Marcia Aparecida Barros Squarsado, nº 2598/ Ato PR nº 206, publicado no DOU em 19/04/2024; AMANDA HENRIQUES DE OLIVEIRA ROCHA BESSA/ 1049ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Inez Angélica Santos Veronese, nº 1547/ Ato PR nº 233, publicado no DOU em 29/04/2024; ALINE MARQUINI MARONEZZI/ 64º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Ato PR nº 227, publicado no DOU em 26/04/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar PALOMA GERZELI PITRE/ 1053ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Eliane Maria das Graças Zanolla Borges, nº 2682/; NAIANE NAIARA VASQUES CARVALHO/ 1054ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Marcia Aparecida Barros Squarsado, nº 2598/; DIEGO AYLON FRANCO DE OLIVEIRA/ 1055º colocado da lista geral/ aposentadoria de Inez Angélica Santos Veronese, nº 1547/; GUILHERME SCHACHT/ 65º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Decreto Federal nº 9.508/2018; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, DEBORAH LUIZA LIMA COSTA, 357ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente do falecimento de Miguel Bezerra da Silva, nº 1647; Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 205, publicado no DOU em 19/04/2024: ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA/ 327ª colocada da lista geral/ falecimento de Lucianne Marise Tibo Ferreira Vilas, nº 2129/; JOSE ROBERTO DOS SANTOS/ 328º colocado da lista geral/ aposentadoria de Larissa Gomes Mouta, nº 2863/; Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar DANYELLE ZAMBON DA SILVA/ 358ª colocada da lista geral/ falecimento de Lucianne Marise Tibo Ferreira Vilas, nº 2129/; CARLA CAROLINA PIRES MENTONE/ 359ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Larissa Gomes Mouta, nº 2863/; Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 243, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar LUCIANO DE FREITAS PEREIRA/ 41º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Natalia Silva Figueiredo, nº 2794/; FERNANDA CHOI/ 42ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da exoneração de Diogo Cordone, nº 549/; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar JULIANA ALBUQUERQUE SILVA/ 1056ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse Taty Ferraz Fernandes em outro cargo público, nº 1910/; ANE ALVES NUNES/ 213ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Dayse Oliveira Santos Miranda em outro cargo público, nº 3503/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 206, publicado no DOU em 19/04/2024: Nome/ classificação/ vaga FERNANDA DE CASTRO JULIANO/ 960ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Maria Adelaide Spinace Ramos, nº 2090/; CARLOS EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA/ 1019º colocado da lista geral/ aposentadoria de Eloisa Hitomi Uchimura Iha, nº 1482/; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar MATHEUS MARON FERREIRA/ 1057º colocado da lista geral/ aposentadoria de Maria Adelaide Spinace Ramos, nº 2090/; HENRIQUE MONNERAT MENDONCA/ 1059º colocado da lista geral/ aposentadoria de Eloisa Hitomi Uchimura Iha, nº 1482/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP N° 183, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 5999/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor Benito Pereira Gomez Filho, matrícula n. 148.245, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão A.NS.5, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP Nº 378, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006; CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/5034/2024, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Vinicius Costa de Aguiar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora Vania Aparecida Alves dos Anjos, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal. Art. 2º Lotar a servidora Vania Aparecida Alves dos Anjos na Vara do Trabalho de Monte Azul. Art. 3º Dispensar o servidor Vinicius Costa de Aguiar do exercício de função comissionada, FC-4 Calculista, da Vara do Trabalho de Patrocínio. Art. 4º Conceder 10 (dez) dias de prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo para o servidor Vinicius Costa de Aguiar. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA KELLY CHAVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1..379, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a TÂNIA BEATRIZ BRENDLER (46078), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 1872/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, 15, inciso III, e 16, da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.494, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2285/2024, resolve: 1. DISPENSAR o servidor THIAGO CARBONI PETROLI (119849), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE- FC02, da Seção de Ingresso e Estágios. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- FC02, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Seção de Ingresso e Estágios para a Divisão de Movimentação e Comissionamento. 4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da Divisão de Movimentação e Comissionamento. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.495, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2285/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora MARIAH COSTA CARVALHO DE RESENDE (108154), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO GESTÃO PESSOAS-CJ1, da Divisão de Movimentação e Comissionamento. 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Movimentação e Comissionamento para a Secretaria de Gestão de Pessoas. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE COMISSIONAMENTO-FC04, da Divisão de Movimentação e Comissionamento. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA