DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050200092 92 Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE PORTARIA Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC), no uso das atribuições legais que lhe conferem da Lei 12.378/2010, em seu art. 29, inciso III e o art. 149, LXI do Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, Considerando o Regimento Interno deste Conselho, mas precisamente em seu Art. 3º, IX, resolve: Art.1º - Lotar os servidores abaixo relacionados para exercerem suas atividades na Comissão de Contratação do Conselho Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC) para o exercício de 2024. Carlos Alberto de Castro Filho Analu da Silva Santiago Rafael Moreira da Rocha Art. 2º - Designar o servidor Carlos Alberto de Castro Filho, matrícula Nº 08, para exercer atividade na divisão de pregão como Agente de Contratação, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, conforme dispõe o art. 6°, LX da Lei 14.133/2021. Art. 3º - Designar a conselheira Dândara Cristtinny Brito Lima como Ordenadora de Despesa no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre, conforme dispõe o art. 6°, VI da Lei 14.133/2021. Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO PORTARIA CAU/ES N° 221, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A Presidente do CAU/ES resolve: Art. 1º. Nomear NATHALIA CORTES SODRE, para o cargo de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do CAU/ES; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2024. PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA PORTARIA CAU/ES N° 222, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do CAU/ES resolve: Exonerar, a pedido, NATHALIA CORTES SODRE, do cargo de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do CAU/ES; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 30 de abril de 2024. PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA PORTARIA CAU/ES N° 223, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do CAU/ES resolve: Art. 1º. Nomear NAARA DE MATTOS PALETTA, para o cargo de ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do CAU/ES; Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 02 de maio de 2024. PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA CRA-MS Nº 84, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR RAFAEL PEREIRA BATISTA, classificado em 3º lugar Cota PPP, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, em virtude de aprovação em Processo Seletivo de Provas, em cargo de nível médio Assistente Administrativo, homologado no Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 5, seção 3, pág. 136, de 8 de janeiro de 2024. A CONVOCAÇÃO para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações na sede do CRA/MS e disponibilizada no site www.crams.org.br. MARCELO GOMES SOARES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 3.938, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor. CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria de 18/04/2024; resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Everton Lopes Teixeira, para ocupar cargo em comissão como Diretor de Marketing, durante o período de gozo de férias do servidor Sr. Carlos Renato Dias, compreendido entre os dias 29/04/2024 à 18/05/2024. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretor de Marketing, o Sr. Everton Lopes Teixeira, receberá os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, alterada pela Resolução CREF4/SP nº 135/2021 e pela Resolução CREF4/SP nº 167/2023, somente durante o período mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP Nº 3.939, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor. CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria de 18/04/2024; resolve: Art.1º - Nomear a Sr.ª Cássia Horita, para ocupar cargo em comissão como Diretora do Departamento de Eventos e Cerimonial, durante o período de gozo de férias da servidora Sr.ª Nataly Nogueira, compreendido entre os dias 20/05/2024 à 08/06/2024. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretora do Departamento de Eventos e Cerimonial, a Sr.ª Cássia Horita receberá os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 147/2022, somente durante o período mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA COREN-DF Nº 226, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012. CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril 2021 (Nova Lei de Licitações) que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; CONSIDERANDO o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; CONSIDERANDO deliberação da Presidência, resolve: Art. 1º Designar a Empregada Pública, Sra. Elaine Pereira de Azevêdo, Mat. nº 014 para exercer a função de Agente de Contratação, e a Sra. Suzana Batista de Sousa, Mat. 156 como substituta, em razão de ausências, férias e afastamento da empregada pública retromencionada, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas no âmbito deste Regional. Parágrafo Único: No âmbito da modalidade pregão, a Agente de Contratação atuará como Pregoeira, conforme previsto no § 5º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. Art. 2º A Agente de Contratação contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do Coren-DF para o desempenho de suas funções, nos termos do disposto no art. 15 e 16 do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022. Art. 3º Todos os empregados a que alude esta Portaria devem observar o princípio da segregação de funções. Art. 4º Revogar a Portaria Coren-DF nº 426/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 6º Dê ciência e cumpra-se. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF ALBERTO CESAR DA SILVA LOPES Secretario do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA CREMESE SEI Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000 de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2021, com resultado final homologado pela Portaria CREMESE nº 89, de 22/09/2021, publicada no Diário Oficial da União em 28/09/2021 - Edição 184 - Seção: 1 - p. 137, e validade prorrogada pela Portaria CREMESE N°. SEI-1/2023, de 10/07/2023, publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023 - Edição: 158 - Seção:1 - p. 165, resolve: Art. 1º - Nomear CRISLAINE NASCIMENTO REIS SANTOS, portadora do RG. Nº 3.XXX.XXX-6 e CPF nº 031.XXX.XXX-84, inscrição nº 537.01944126/7, classificação - 9º lugar da Cota Pessoa Preta ou Parda, para o cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo, nos termos da peça editalícia, com data de admissão em 02/05/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02/05/2024. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo BRUNO MIAN SILVA, aprovado para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI, Nível de Classificação PFI, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, no concurso público objeto do Edital Nº 01/2021, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 201. A posse ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste ato no DOU (Processo nº CP 003/2024). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE VAZ CASTRO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - CORE-GO., no uso das suas atribuições legais e regimentais, O Diretor- Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - CORE-GO, no uso das suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a exoneração de cargos em comissão; CONSIDERANDO o disposto no art. 10 do Plano de Cargos e Salários da Entidade, aprovado pela Resolução nº 44/2023 - Core-Go; resolve: Art. 1º - Exonerar a Sra. ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, inscrita no CPF sob o nº 050.XXX.XXX-81, do Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, no padrão CC-07, do Anexo VI do Plano de Cargos e Salários vigente, lotada no Departamento de Contabilidade desta Entidade. Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições da Portaria nº 036/2023, de 09 de agosto de 2023. CÉLIO RIBEIRO SILVA