DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ECON. PAULO DANTAS DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ PORTARIA CRA-PA Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ ,no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o Regimento do CRA-PA aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 584, de 25 de agosto de 2020; CONSIDERANDO a natureza "ad nutum" dos cargos em comissão e, conforme estabelece o art. 37, II, da CF/88, estes serem de livre nomeação e exoneração; CONSIDERANDO ainda, as deliberações unânimes tomadas pela 4ª Reunião de Diretoria e 7ª Reunião Ordinária do Plenário, ambas realizadas no dia 18 de abril de 2024; resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 02 de maio do ano corrente, o Sr. Nauto Enderson Nascimento da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do CRA-PA, para o qual foi nomeado por meio da Portaria CRA-PA/PRESI, de 1º de fevereiro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CRBIO-02 Nº 17, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e a Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno. Considerando os princípios de transparência e publicidade; considerando o deliberado em Reunião Plenária 422ª de 25 de abril de 2024. resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2024, do cargo de Assessora da Delegacia Regional do Espírito Santo, a sra. Veruska Alencastre do Nascimento, CPF nº .260.26-. Revogando -se a Portaria nº 49 de 08 de agosto de 2023. Art. 2º - Exonerar, do cargo de Assessor da Diretoria, o Sr. Vinícius Norões da Silva Chaves de Almeida, CPF nº .822.52-, a partir de 01 de maio de 2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada no Diário Oficial da União - DOU. GUSTAVO PESSÔA Presidente RAQUEL VIAL Conselheira Secretária PORTARIA CRBIO-02 Nº 18, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e o Conselheiro Tesoureiro do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno. Considerando os princípios de transparência e publicidade; considerando o deliberado na Reunião de Plenária 422ª de 25 de abril de 2024. resolve: Art. 1º - Nomear, para o cargo de Assessor da Presidência, o Sr. Vinícius Norões da Silva Chaves de Almeida, CPF nº .822.52-. A partir de 01 de maio de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União - DOU. GUSTAVO PESSÔA. Presidente RAQUEL VIAL. Conselheira Secretária PORTARIA CRBIO-02 Nº 19, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 e a Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02, no uso de suas atribuições legais, expressas no Inciso X, Art. 21, do Regimento Interno. Considerando os princípios de transparência e publicidade; considerando o deliberado em Reunião Plenária 422ª de 25 de abril de 2024. resolve: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024 para o cargo de Assessora de Comunicação e Imprensa, a Sra. Jaciara Cunha Celestino, CPF nº .759.13-. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada no Diário Oficial da União - DOU. GUSTAVO PESSÔA Presidente VALÉRIA MARQUES Conselheira Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais. resolve: Tornar público a EXONERAÇÃO, a pedido, a Srª. ANA RAQUEL FERREIRA SILVA DANTAS, ocupante do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DOF, do CREF10/PB. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR PORTARIA Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o que deliberou a Diretoria do CREF10/PB em reunião realizada no dia 19 de abril de 2024; resolve: Art. 1º. - NOMEAR, o Sr. NILO MONTENEGRO NETTO SEGUNDO, Profissional de Educação Física, registrado no CREF10/PB, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DOF, do CREF10/PB, até ulterior deliberação. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS N° 390, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e estatutárias; CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o pedido de demissão formalizado nos autos PAD 2024/000004 e Processo judicial nº 0024149-23.2024.5.24.0003; resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Luana Rodrigues Lopes, portadora do CPF 025.xxx.xxx-44, do cargo de assistente administrativa do CREF11/MS, a partir de 30 de janeiro de 2024. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 30 de janeiro de 2024. ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA PORTARIA COREN/SC Nº 285, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Auxiliar Administrativo - Subseção de Lages; decidem: Art. 1° - Nomear Carlos Erivelton Souza para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Subseção do Coren-SC em Lages. Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 286, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Analista de Segurança da Informação; decidem: Art. 1° - Nomear Maurício Carniel para assumir o cargo de Analista de Segurança da Informação, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren-SC em Florianópolis. Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 287, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Auxiliar Administrativo - Sede; decidem: Art. 1° - Nomear Caroline Bitencourt para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren- SC em Florianópolis. Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 288, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Agente de Registro, Inscrição e Cadastro; decidem: Art. 1° - Nomear Melissa Pinto Minor para assumir o cargo de Agente de Registro, Inscrição e Cadastro, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren-SC em Florianópolis. Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária