DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 290, DE 16 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Analista de Sistemas; decidem: Art. 1° - Nomear Thiago Terhorst Rauber para assumir o cargo de Analista de Sistemas, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren-SC em Florianópolis. Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 325, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologado pela Decisão Cofen nº 008/2022, e; Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Agente de Registro, Inscrição e Cadastro;, decidem: Art. 1° - Nomear Fabrícia Serapião para assumir o cargo de Agente de Registro, Inscrição e Cadastro, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Sede do Coren- SC em Florianópolis. Art. 2º - A Posse do cargo se dará no dia 06 de maio de 2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de maio de 2024. Art. 4º - Dê ciência e cumpra-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO PORTARIA N° 41, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e disposições regulamentares, em atenção às disposições da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.° 11.878, de 9 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Contratação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5), para os fins do procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, na forma do art. 79 da Lei n.° 14.133, de 2021, e do art. 6º, inciso II, do Decreto n.° 11.878, de 2024. Art. 2º A Comissão de Contratação nomeada por esta portaria refere-se aos atos pertinentes ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para formalização de convênios, mediante contratos, que possibilitem que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais inscritos e em situação cadastral no CREFITO-5 participem de atos de natureza educacional, científica e cultural, na forma do Processo Administrativo nº 136/2024. Art. 3º A Comissão de Contratação é responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação, para que, processados os requerimentos de participação apresentados com base em edital de chamamento público de credenciamento, seja encaminhado o processo para o Presidente do CREFITO-5 para deliberação de aprovação do credenciamento e formalização do contrato. Art. 4º A Comissão de Contratação será composta pelos empregados Luciana Marques da Silva, da Secretaria Executiva, que exercerá a presidência, Luciele Daiane da Silva, do Setor de Licitações e Contratos, e Israel Silveira Rocha, da Assessoria de Comunicação. Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data. EDUARDO FREITAS DA ROSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 74 CREMESP, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 02/05/2024, o Sr. João Vitor Araújo Sampaio no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 75 CREMESP, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 05/04/2024, a Sra. Elisabeth Santos Pereira, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 78 CREMESP, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 08/04/2024, a Sra. Erika Ura Kusano, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 145, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, Resolve: Artigo 1º: Transferir a funcionária Vanderleia Almeida Torres do cargo em comissão de Assessor I, lotada na Presidência, para a Diretoria de Comunicação, sem alteração salarial. Artigo 2º: Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 22/04/2024. Artigo 3º: Dê-se ciência por cópia à interessada e ao Recursos Humanos, para cumprimento. ROGERIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 56, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova a composição da Comissão Gestora da Subsede Assis, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo: I - Patricia Rodrigues Silva (CRP 06/159392) - Coordenadora; II - Edgar Rodrigues (CRP 06/29843) - Subcoordenador; III - Gabriella Rodrigues Oliveira (CRP 06/143207) - Membra; IV - Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 29/2024, de 7 de março de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 57, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova a composição da Comissão Gestora da Subsede Bauru, nomeando os psicólogos e a psicóloga abaixo: I - Marco Aurélio Jacob Pereira (CRP 06/187527) - Coordenador; II - Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Subcoordenador; III - Vitória Regina Silva Góes (CRP 06/174451) - Membra. Art. Revogar a Portaria CRP-06 nº 10, de 31 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 58, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2369ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de abril de 2024, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Sorocaba, nomeando as psicólogas relacionadas abaixo: I - Jéssica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663) - Coordenadora; II - Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Subcoordenadora; III - Beatriz de Barros Fernandes (CRP 06/168507) - Membra; IV - Cristina Rosas da Silva (CRP 06/35483) - Membra; V - Giovanna da Costa Pedroso Orenes (CRP 06/105259) - Membra. IV - Marcos Salles de Oliveira - CRP 06/122027 - Membro Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 42, de 21 de março de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro