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Diário Oficial da União · 03/05/2024 · pág. 153

DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ECDa,m Efeito da Contratação por Disponibilidade Descrição Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, decorrente da contratação por disponibilidade. Considera os resultados dos cálculos de balanço energético e encargos, vinculados às usinas comprometidas com contratos por disponibilidade sob responsabilidade do agente ante a CCEE Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes da Contratação por Disponibilidade) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ECCGFa,m Efeito do CCGF Descrição Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, decorrente do CCGF. Considera os resultados dos cálculos dos obtidos tanto na operação no MRE, mercado de curto prazo, tratamento de exposições e encargos de compensação síncrona com relação aos encargos recebidos pelos vendedores desses contratos, sob responsabilidade do agente perante a CCEE Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Decorrentes da Contratação por Regime de Cotas relacionados ao Contrato de Cota de Garantia Física - CCGF) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ECCENa,m Efeito dos CCEN Descrição Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, decorrente do CCEN. Considera os resultados dos cálculos obtidos tanto no mercado de curto prazo, tratamento de exposições e encargos com relação aos encargos recebidos pelos vendedores desses contratos, sob responsabilidade do agente perante a CCEE Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes do Contrato de Cotas de Energia Nuclear - CCEN) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ECQAa,m Efeito do CCEAR Quantidade de Usinas Aptas Descrição Efeito da contratação por quantidade no caso de usinas atestadas como aptas a entrar em operação comercial, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Ajustes decorrentes da Contratação de CCEAR por quantidade para usinas aptas) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

E_DESCa,m Efeito dos Custos devido ao descolamento entre PLD e CMO Descrição Efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”” Unidade R$ Fornecedor Encargos (ANEXO II - Ajustes decorrentes do Custo de usinas Termelétricas despachadas por ordem de mérito que se enquadrem na situação PLD<INC ) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ENCARGOSa,m Total de Encargos Consolidado Descrição Informação líquida de todos os montantes a serem pagos ou recebidos em função dos encargos apurados no mês “m”, para o perfil de agente “a” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Consolidação dos Encargos) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

MCSD_XPa,m Ajuste Decorrente do MCSD Ex-Post Descrição Valor resultante ao processamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits Ex-Post, referente às trocas de energia entre os agentes cedentes (positivos) e cessionários (negativos) de CCEARs por quantidade, atribuído ao perfil de agente “a”, no mês de janeiro de cada ano Unidade R$ Fornecedor MCSD (Cálculo do MCSD Ex-Post) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

NETa,s,j Balanço Energético do Agente Descrição O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores medidos de geração e consumo versus os volumes comercializados verificados em cada perfil de agente “a”, por submercado “s” (Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste) no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Balanço Energético (Cálculo do Balanço Energético) Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero