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Diário Oficial da União · 03/05/2024 · pág. 154

DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças Descrição Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças Valores Possíveis Positivos

RES_EXCD_ERα,m Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva Descrição Montante financeiro restituído aos agentes pagadores de Encargos de Energia de Reserva por sobras previstas na CONER, apurada para cada perfil de agente “a”, no mês “m” Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Determinação do Excedente Referente à Energia de Reserva) Valores Possíveis Positivos ou Zero

SF_MAm Sobra Financeira do Mês Anterior Descrição Montante financeiro referente à sobra do excedente financeiro apurado no mês anterior “m-1”, sob gestão da CCEE em conta corrente específica, que retorna no mês de apuração “m” ao processo de contabilização, ajustado pelo resultado de aplicação além da própria movimentação financeira no período. Eventual saldo remanescente da CONER, findo os prazos dos CERs, será acrescido nesta conta corrente Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

SFF_ESS_FUTm Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS Descrição Corresponde à sobra de recursos decorrentes do alívio de encargos de serviços do sistema no mês de apuração “m” para eventual alívio de despesa futuras com ESS acrescido da sobra dos recursos financeiros destinados ao alívio retroativo Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Anexo I – Apuração da Sobra de Recursos Financeiros no Mês) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TAJ_ARa,m Total de Ajustes Referentes ao Alívio Retroativo Descrição Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização de um agente “a”, para alívio das exposições financeiras negativas, decorrentes da diferença de PLDs entre os submercados, e para cobertura de encargos já liquidados, ambos observados no intervalo de doze meses anteriores ao mês de apuração (“m-12” a “m-1”). É calculado no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo) Valores Possíveis Positivos ou Zero

TAJ_EFa,m Total de Ajustes de Exposições Financeiras Descrição Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização de um perfil de agente “a” face às exposições financeiras positivas e negativas apuradas e em função dos recursos disponíveis para alocação. É calculado no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre Submercados (Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições) Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero

TDP_ESSa,m Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS Descrição Corresponde à soma de valores pagos pelo perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” referente às demais penalidades por destinadas para abatimento de ESS, referente às penalidades apuradas em meses anteriores a novembro de 2005. São incluídos nestas penalidades, os montantes pagos referentes às penalidades de medição, energia não gerada por falta de combustível e as penalidades pagas pelo não aporte das garantias financeiras calculadas Unidade R$ Fornecedor Encargos (Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS) Valores Possíveis Positivos ou Zero