DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde: V_CUSTO_IMP_TOTp,j é o Valor referente aos Custos por Razão de Importação Energética Total da parcela de usina substituta “p”, por período de comercialização “j
V_CUSTO_IMP_Ap,j é a Valoração Total das Diferenças de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” V_CUSTO_IMP_SSp,j é a Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem Substituição por decisão do CMSE da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” “p*” é a parcela de usina para Importação 58.1.1.1. O valor referente aos custos por razão de importação, identifica os montantes financeiros a serem pagos pelos agentes em função da importação de energia elétrica, no mês de apuração, expresso por: 𝑽_𝑪𝑼𝑺𝑻𝑶_𝑰𝑴𝑷_𝑨𝒑∗,𝒋 = ∑ 𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃𝑝,𝑝∗,𝑗 𝑃∈𝑃𝑆𝑈𝐵

Onde: V_CUSTO_IMP_Aa,m é a Valoração Total das Diferenças de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, por período de comercialização “j” V_CUSTO_IMPp,p,j é a Valoração do Custo da Diferença de Energia entre a importação efetiva e a definida pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, da parcela de usina “p” por período de comercialização “j” PSUB são as usinas que foram substituídas para realização da importação
“p*” é a parcela de usina para Importação 59. O Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS considera os recursos remanescentes oriundos do tratamento das exposições em função das eventuais diferenças de preços entre os submercados, os montantes residuais de meses anteriores, além das penalidades utilizadas para alívio de ESS. Esse montante mensal é utilizado para determinar o ajuste nos valores apurados na etapa anterior e é expresso por: 𝑇𝑅𝐷𝐴_𝐸𝑆𝑆𝑚 = 𝑇𝑅𝑈_𝐸𝑆𝑆𝑚 + 𝑇𝑃𝐴𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑚 + 𝑚𝑎𝑥(0; 𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚 − 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚) + 𝑅𝐸𝐶_𝐼𝑀𝑃𝑚 Onde: TRDA_ESSm é o Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS do mês de apuração “m” TRU_ESSm é o Total de Recursos Utilizados para Alívio de ESS do mês de apuração “m” TPAP_ESSm é o Total de Penalidades Aplicadas para Alívio do ESS no mês de apuração “m” SF_MAm é a Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração “m” ADDC_SF_MAa,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas referente Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração “m” REC_IMPm é o Recebimento por razão de Importação de energia no mês de apuração “m” Representação Gráfica

Figura 18: Composição do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS

2.7.2. Dados de Entrada do Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS

EXCD_FIN_IMP_Ma,m Excedente Financeiro de Importação de energia total Descrição Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Consolidação dos Encargos (Detalhamento da Consolidação dos Encargos) Valores Possíveis Positivos ou Zero

MFEP_FCa,m,k Montante Financeiro Efetivamente Pago pela Energia não Gerada por Falta de Combustível Descrição Valor pago pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente à penalidade por energia não gerada por falta de combustível apurada no mês “k” Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

MFEP_INADa,m,k Montante Financeiro Efetivamente Pago referente à multa por inadimplência no MCP Descrição Valor pago pelo perfil de agente “a” no mês de apuração “m” referente à multa por inadimplência na liquidação financeira do mercado de curto prazo, apurada no mês “k” Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

Penalidades Pagas pelos Agentes Insuficiência de Lastro de Comercialização (antes de novembro de 2005) Penalidades de Medição Não aporte de Garantias Financeiras Energia não gerada por Falta de Combustível Sobra Financeira de Mês Anterior Recursos Remanescentes do Tratamento de Exposições para Alívio de ESS Recursos Financeiros Residuais Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS