DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência prevista: 12 (doze) meses, no período de 30/04/2024 a 29/04/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.100143/2023-34. Data de assinatura: 30/04/2024. Valor anual previsto: R$ 2.274,00 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Regional de Administração. Florianópolis-SC, em 30/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 138/2021. Nº Processo: 10880.100652/2021-71. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 67.629.840/0001-99 - CONSISTE ELEVADORES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses, de 07/06/2024 a 06/12/2026. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.170,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 10880.101180/2022-55. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 45.248.943/0001-76 - BECKER'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06/06/2024 a 15/10/2024, e a prorrogação do prazo de execução até 16/07/2024, com base no art. 57, §1, inciso i da lei 8.666/93.. Vigência: 06/06/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.598,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170069 Nº Processo: 10583.000182/2024-44. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 21.672.816/0001-31 - N. C. SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de vigilância eletrônica para o prédio da av. Ivo do prado, 448, centro, cep 49010-050, aracaju/se.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170100 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 10783.100910/2019-01. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 04/05/2024 a 04/10/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 04/05/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.406,61. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.102684/2022-89. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviço telefônico fixo comutado (stfc) nas modalidades longa distância nacional - ldn e longa distância internacional - ldi, exclusivamente para chamadas originadas através da cpct - pabx (contrato de concessão ou termo de autorização), para atender às necessidades da sra/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 29.000,04. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 12804.100222/2021-98. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 07.696.132/0001-49 - LOGIKS CONSULTORIA E S E R V I CO S EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.018.805,97. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo nº 44103.006697/2020-00; Contrato nº 01.032902.2021; Modalidade: PG 705/2021; Contratada: MPE Engenharia e Serviços S.A.; CNPJ nº 04.743.858/0001-05. Objeto: Segundo Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o valor mensal estimado de R$ 160.594,69 (cento e sessenta mil e quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), para R$ 165.383,88 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) a partir de 01/03/2023 e de R$ 165.383,88 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) para R$ 166.455,31 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), a partir de 01/05/2023 e de R$166.455,31 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), para R$ 169.394,65 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 01/08/2023. Valor estimado da repactuação de R$ 387.958,60 (trezentos e oitenta e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 29.04.2024. Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Saúde Ocupacional, compreendendo a realização de consultas clínicas e homologações de atestados presenciais e não presenciais e exames adjuvantes nas instalações da Dataprev Paraíba, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. A contratada deverá indicar o local para realização dos exames clínicos e adjuvantes. DATA DE ABERTURA: 21/05/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ Rio de Janeiro-RJ, 3 de maio de 2024. PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 920/2023 UASG 238014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44109.003940/2022-31. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Suporte e Atualização de versão das ferramentas DMExpress/Precisely e Trillium/Precisely da Solução de MDM por um período de 60 (sessenta) meses, incluindo também os serviços de Capacitação Técnica e 1.500 (mil e quinhentas) horas de Orientação Técnica, a serem utilizados sob demanda. LÚCIO ANTONIOLO NETTO Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170032 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10384.100004/2023-88. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 3 de maio de 2024 a 2 de maio de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.771,68. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos do mandado de segurança nº 0062460-52.2014.4.01.3400, impetrado por VILMAR SOARES DO NASCIMENTO, candidato inscrito no concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal, regido pelo Edital Esaf nº 18, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 10.03.2014, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 02099/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 29.11.2023 resolve: I - DIVULGAR o Resultado Final do concurso público supracitado, exclusivamente para o candidato abaixo indicado: Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal; Candidato com deficiência . Inscrição Classificação Nome D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 D10 D11 NF PO NProv DISC. NOTA FINAL . 428042372 6-A Vilmar Soares do Nascimento 14 6 6 8 5 4 18 10 28 12 18 129 48,75 177,75 II - DECLARAR APTO na Sindicância de Vida Pregressa, para os efeitos do disposto no subitem 13.4 do Edital ESAF n.18/2014, o candidato constantes do item I deste Edital, por ter atendido os requisitos estabelecidos no §3º do art. 3º da Lei n. 10.593/2002, alterado pelo art. 9º da Lei n. 11.457/2007, para ingresso em cargo da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil. III - INCLUIR, em definitivo, o candidato Vilmar Soares do Nascimento, nos Anexos do EDITAL ESAF Nº 63, DE 02 DE JULHO DE 2014, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no DOU de 03/07/2014), retificado pelo EDITAL ESAF Nº 65, DE 15 DE JULHO DE 2014 (publicado no DOU de 17/07/2014). NATÁLIA TELES DA MOTA