DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193115 Nº Processo: 02016.000365/2024-76. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, incluindo disponibilização de impressoras multifuncionais e o fornecimento e a substituição de insumos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como todos os softwares necessários à gestão e à bilhetagem, para atendimento das demandas da superintendência do ibama no estado da paraíba e do centro de triagem de animais silvestres em cabedelo/pb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 33.408,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193115 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02016.002116/2019-58. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original por um período de mais 12 meses. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.958,72. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n. 005/2024, Processo n.: 02017.001506/2018-10 DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Guarapuava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de madeira beneficiada em decking, conforme informações abaixo: . Processo Descrição do Bem Auto de Infração Termo de Apreensão Valor Atribuído ao Bem . 02017.001506/2018-10 Madeira beneficiada - decking de Ipê (Tabebuia serratifolia) N/A 789921-E R$ 5.000,00 DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e SAURI PAJEF MANOEL ANTONIO, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de Guarapuava. SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193122 Nº Processo: 02025.000889/2020-24. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 02.236.769/0001-39 - J CRUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA - M. Objeto: Contratação de serviços de transporte de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 110.383,33. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193126 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02028.000056/2023-86. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Objeto a repactuação dos preços do contrato administrativo 04/2023 (sei 17275718) em razão da edição de nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional a partir de 01/01/2024, conforme solicitação anexada aos autos através do ofício 014/2024 - solicitação repactuação (18585305).. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.894,72. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193126 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02028.000600/2022-17. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do contrato administrativo 01/2023 (sei 14712197), em razão da edição de nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional a partir de 01/01/2023, conforme solicitação anexada aos autos através do ofício nº 030/thork-bsb/2023 - repactuação (17853217).. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.016,40. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA Processo nº 02126.000039/2013-69. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A (TCCM) Nº 34/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Breno e Rodrigo Simão Construções Ltda.. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Rodrigo Simão e Breno Simão . EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA Processo nº 02125.001994/2023-03. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A (TCCM) Nº 24/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Gilvan de Jesus Correia . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Gilvan de Jesus Correia. EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA Processo nº 02126.000854/2017-51. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A (TCCM) Nº 28/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Marcos Antônio Peixoto da Fonseca. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Marcos Antônio Peixoto da Fonseca EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA Processo nº 02072.000052/2023-62. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 31/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Milton Antônio Lopes Gonzales . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Milton Antônio Lopes Gonzales . EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSODE CONVERSÃO DE MULTA Processo nº 02126.003538/2018-12. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 33/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Transportes Almeida Simas Ltad. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Natalino Vieira Simas.