DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13825/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 31 (trinta e um). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 24.551.330/0001-33, QTP7A90, EPSMA00070012024, 683-12; 29.067.113/0139- 21, GJZ0E64, EPSMA00056492024, 683-11; 88.305.859/0020-12, SQW2A24, EPSMA00042112024, 683-12; 32.159.291/0001-51, SQY3C06, EPSMA00085032024, 683-13; 20.537.628/0001-38, RLP7G98, EPSMA00100512024, 683-12; 33.931.486/0005-64, RYA3F68, EPSMA00862212023, 683-13; 05.967.403/0001-28, RAC1E40, EPSMA00862092023, 683-13; 06.088.741/0025-20, BDG0D21, EPSMA00808922023, 683-13; 77.883.478/0001-31, BEH3J01, EPSMA00767032023, 683-12; 76.299.270/0001-07, SEB7I46, EPSMA00044432024, 683-11; SES9J48, EPSMA00080512024, 683-13; SEB7I48, EPSMA00080612024, 683-11; 57.107.609/0003-43, RYD6B78, EPSMA00094062024, 683-12; .795.420-, IVQ7127, EPSMA00800452023, 683-12; 20.094.607/0002-76, QXV8J48, EPSMA00073872024, 683-12; 59.557.124/0035-64, SWE3B36, EPSMA00073072024, 683-12; SUC2I29, EPSMA00073942024, 683-12; SUB8B79, EPSMA00077152024, 683-12; 42.956.441/0030-46, GVQ9093, EPSMA00078022024, 683-12; 76.212.372/0001-43, BEC8F86, EPSMA00081222024, 683-12; 81.382.525/0010-21, RLB8B35, EPSMA00050432024, 683-12; RLB8G05, EPSMA00050532024, 683-12; 09.576.958/0002-80, BYP7I25, EPSMA00085382024, 683-12; 87.274.817/0001-36, JBO2E32, EPSMA00084492024, 683-12; 13.367.588/0001-68, JAX2D16, EPSMA00793062023, 683-12; 00.462.245/0002-11, RLJ3B10, EPSMA00796662023, 683-12; 00.283.822/0004-70, JAW6E04, EPSMA00798232023, 683-12; 17.305.094/0001-00, LLP6849, EPSMA00726292023, 683-11; 03.461.082/0002-40, RQQ7J18, EPSMA00726522023, 683-12; 43.427.057/0001-84, CSK6A85, EPSMA00746872023, 683-13; 01.637.895/0115-09, MPP0J08, EPSMA00756872023, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13826/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 58.338.138/0001-85, FTK7H42, FRMEV00260122024, 606-82; 08.606.663/0001- 66, RYG4I97, FRMEV00284602024, 606-82; RXL5D66, FRMEV00273872024, 606-82; 05.283.183/0001-13, QYR8E56, FRMEV00274822024, 606-82; 82.809.088/0002-32, RYE0B95, FRMEV00440402024, 606-82; RAG9638, FRMEV00579122023, 606-82; R DW 5 C 0 4 , FRMEV00593422023, 606-82; 31.802.624/0001-56, MJQ3C02, FRMEV00513252024, 606- 82; MJQ3C02, FRMEV00509832024, 606-82; 35.915.390/0001-04, BEC9J89, FRMEV00513372024, 606-82; 15.671.525/0001-26, OBL0B49, FRMEV01094502023, 606-82; 07.639.029/0001-67, QJX8H77, FRMEV01141042023, 606-82; 46.008.578/0001-95, GIA2J38, FRMEV00285102024, 606-82; 02.058.140/0001-46, BTR9C85, FRMEV00338502024, 606-82; 05.127.341/0001-46, QJC5638, FRMEV01270972023, 606-82; QJP9932, FRMEV01271032023, 606-82; QJC5598, FRMEV01271132023, 606-82; .063.870-, MMD1607, FRMEV00332772024, 606-82; MMD1607, FRMEV00332912024, 606-82; 20.468.310/0050-20, RNQ5C10, FRMEV00355972024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13827/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 05.979.171/0001-28, IYT2624, FRMEV00432992024, 606-82; 07.022.633/0001- 40, RHK1F86, FRMEV00318352024, 606-82; 10.580.796/0001-52, GED0D43, FRMEV00346042024, 606-82; FPF2A83, FRMEV00352702024, 606-82; 14.205.893/0002- 05, QUU1095, FRMEV01287882023, 606-82; 14.847.082/0001-19, JCG8F44, FRMEV01341652023, 606-82; 56.045.396/0001-48, FDB7977, FRMEV01303382023, 606- 82; FDB7977, FRMEV00319812024, 606-82; 18.907.634/0001-98, PVQ2083, FRMEV01176942023, 606-82; 11.048.820/0001-70, RBS7B26, FRMEV01200382023, 606- 82; 65.348.468/0001-17, RMW6G27, FRMEV01474372023, 606-82; 01.937.440/0014-57, EMU9938, FRMEV00259192024, 606-82; 05.791.807/0001-03, MIB7G06, FRMEV00293362024, 606-82; MIB7G06, FRMEV00293412024, 606-82; 05.755.920/0001- 33, QTP1294, FRMEV00467582024, 606-82; 03.351.309/0001-14, QQC1A47, FRMEV00473482024, 606-82; 16.638.177/0001-58, ITB7I20, FRMEV00523692024, 606-82; 12.062.320/0001-55, FEJ9C23, FRMEV01255952023, 606-82; 08.791.286/0001-82, RHG6D04, FRMEV01269882023, 606-82; 15.065.234/0001-94, RLM1E72, FRMEV01114012023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13828/2024/WEB/CMT A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 61.084.018/0001-03, BXZ5G69, EPSMA00219152024, 688-20; 11.744.740/0001- 59, SHR4D74, EPSMA00210072024, 689-00. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13829/2024/WEB/CMT A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 30 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; *.521.457-, MPW0347, EPSMA00729672023, 690-40; 11.867.575/0001- 22, LTU3C01, EPSMA00832552023, 690-40. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT