DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.239.146/0001-70, MHF9396, FRMEV00918232024, 606-82; MIV5041, FRMEV01090232024, 606-82; 80.645.922/0002-76, BCJ8099, FRMEV01109252024, 606-82; 75.990.176/0001-37, BEH4A54, FRMEV01123952024, 606-82; RHY3B59, FRMEV01128412024, 606-82; 20.537.628/0001-38, QIR6B32, FRMEV01126342024, 606-82; RLP7G98, FRMEV01128872024, 606-82; 32.492.373/0053-44, SFZ2G95, FRMEV01126462024, 606-82; 13.439.662/0001-04, RYS3A22, FRMEV00893262024, 606-82; 85.126.837/0001-34, MHO3C38, FRMEV01120852024, 606-82; 04.688.276/0001-65, RXY5J88, FRMEV01123052024, 606-82; 75.809.186/0001-23, BBU2870, FRMEV01124942024, 606-82; 75.553.115/0007-06, MLF7300, FRMEV01129452024, 606-82; 05.215.535/0001-01, RYI7J10, FRMEV01131602024, 606-82; 03.301.080/0001-03, IYQ5390, FRMEV01133022024, 606-82; 88.670.104/0001-54, IUN5501, FRMEV00854402024, 606-82; 90.290.057/0001-65, JAX7F80, FRMEV00895542024, 606-82; 05.683.604/0001-01, BDL9H52, FRMEV00868522024, 606-82; 05.417.051/0001-37, AKC0558, FRMEV01119132024, 606-82; 03.123.539/0001-26, BWU2C30, FRMEV01119712024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13781/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.191.966/0001-89, RLE2J06, FRMEV00886792024, 606-82; RKY4H24, FRMEV00888822024, 606-82; 82.174.194/0001-06, MJX6D64, FRMEV01066552024, 606-82; 88.081.039/0001-21, IYB9620, FRMEV01106642024, 606-82; 83.303.404/0001-81, RYF1C06, FRMEV01109302024, 606-82; 07.414.868/0001-87, QJF5J74, FRMEV01118852024, 606-82; 89.626.386/0004-06, BZL1B76, FRMEV01122492024, 606-82; EQX9F31, FRMEV01129832024, 606-82; 10.289.425/0001-16, IRE4F48, FRMEV01128732024, 606-82; 11.780.812/0001-13, FRK3A50, FRMEV01112802024, 606-82; 03.694.272/0001-27, RYC1B72, FRMEV01113402024, 606-82; 92.644.483/0001-85, JCE9I11, FRMEV01119922024, 606-82; JCE9I33, FRMEV01055392024, 606-82; JBT1I70, FRMEV01059202024, 606-82; 83.116.962/0001-38, RKW4H53, FRMEV01123922024, 606-82; 80.453.509/0001-29, QIS5D63, FRMEV01125622024, 606-82; 83.084.301/0001-78, RYM0I75, FRMEV01129892024, 606-82; 11.818.967/0001-00, IXS5H44, FRMEV01131072024, 606-82; 35.028.381/0001-00, AZZ6E58, FRMEV01129332024, 606-82; 90.378.894/0002-21, GCE5J42, FRMEV00828092024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13782/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 41.869.603/0001-01, RUZ8E44, FRMEV00897782024, 606-82; 07.550.538/0001- 19, RBQ7C47, FRMEV01098412024, 606-82; RBQ7C47, FRMEV01127952024, 606-82; 03.880.734/0003-62, SFH4G48, FRMEV01105972024, 606-82; 08.374.123/0001-02, IWB5I31, FRMEV01110542024, 606-82; IWB5I31, FRMEV00847622024, 606-82; 00.608.044/0001-07, FQL8085, FRMEV01111542024, 606-82; 80.480.221/0001-43, RLP8F58, FRMEV01118452024, 606-82; 25.011.490/0001-52, FKB1C94, FRMEV01051962024, 606-82; 16.507.225/0001-79, JBQ9I79, FRMEV01115412024, 606-82; JBQ9I79, FRMEV01115422024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BBN8500, FRMEV01127472024, 606-82; BBN8H87, FRMEV01127482024, 606-82; 12.403.154/0001-03, RKY4F80, FRMEV01128192024, 606-82; 42.310.177/0061-75, PLF5622, FRMEV00986142024, 606-82; 02.054.082/0001-82, MEG7939, FRMEV01136652024, 606-82; 02.576.042/0001-09, ODA8D91, FRMEV00900762024, 606-82; 78.531.530/0001-53, MFV6211, FRMEV01034192024, 606-82; MEI3946, FRMEV01034392024, 606-82; 03.880.734/0001-09, RXT3A22, FRMEV01066182024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13783/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 23.373.000/0011-04, RJB6A74, FRMEV01007052024, 606-82; RJT8D16, FRMEV01003862024, 606-82; RIT6B34, FRMEV01129992024, 606-82; 46.929.432/0001- 82, QJE2A44, FRMEV01110162024, 606-82; 12.514.867/0001-44, SUU9D60, FRMEV01128662024, 606-82; 23.373.000/0013-76, JBJ4H87, FRMEV01125442024, 606- 82; JBO9H15, FRMEV01125732024, 606-82; JBO9H20, FRMEV01125922024, 606-82; JBO9H22, FRMEV01126012024, 606-82; JBI6B12, FRMEV01130172024, 606-82; JBL5E38, FRMEV01128742024, 606-82; JBD1C16, FRMEV01118722024, 606-82; .416.169-*, RYL6G36, FRMEV01123652024, 606-82; 41.493.232/0001-06, ERX0D79, FRMEV01124622024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RVG1I41, FRMEV01134182024, 606- 82; 07.073.346/0001-69, MKB0460, FRMEV01136182024, 606-82; 23.373.000/0002-13, RUG0J09, FRMEV00834022024, 606-82; CRQ9F14, FRMEV00814672024, 606-82; FUH8F22, FRMEV01009932024, 606-82; 07.763.090/0001-11, EVO4G26, FRMEV01114972024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13785/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 29 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .180.936-, HEH1E80, FRMEV01123592024, 606-82; HEH1E80, FRMEV01123612024, 606-82; 10.939.808/0001-92, IJZ3D05, FRMEV01111202024, 606- 82; 42.734.032/0001-60, SGX0I03, FRMEV01113632024, 606-82; .174.267-, KVE1F93, FRMEV01124432024, 606-82; .268.186-*, OOX7B86, FRMEV00925352024, 606-82; 13.006.264/0001-02, QHD2314, FRMEV00826222024, 606-82; 47.197.515/0001- 97, MIQ1240, FRMEV01110592024, 606-82; .757.939-*, DGO1006, FRMEV01116532024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT