DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Adaíres Agiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE, e João Henrique da Silva Barbosa, Presidente, pelo Donatário. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: CNPJ: 55.088.157/0010-01 - FK GrupoS/A. - Item 1; e CNPJ: 21.306.287/0001-52 - Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. - Item 2. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Calevi Mineradora e Comércio Ltda - CNPJ: 03.160.007/0001-69 - Itens 1 e 2. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: M&M Importação e Ecommerce de Informática.- CNPJ: 27.414.128/0001-58 - Itens 1, 2, 3 e 6; VMAX Baterias Ltda - CNPJ: 07.187.128/0001-55 - Item 4; LCPAR Importação eExportação Ltda - CNPJ: 18.153.504/0001-07 - Item 5. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90055/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda. - CNPJ: 01.342.660/0001-13 - Lote 1 (itens 1, 2e 3). O item 4 restou fracassado. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 02/05/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 13845/2023. Objeto: Fornecimento de computadores para execução de Softwares de Arquitetura e Sistema de Alarme e Incêndio do Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 50001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 012/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVI ÇO S S/A; CNPJ: 24.936.973/0001-03; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 012/2022, que trata dos serviços prestação de serviços especializados em suporte técnico, ajustes, atualização, apoio à migração, capacitação, evolução e manutenção do Software de Gestão Automation System of Inventory - ASIWEB, composto pelos sistemas de Almoxarifado e Patrimônio utilizados pelo Conselho da Justiça Federal - CJF; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO N.: 0003672- 01.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024; VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 25/05/2025; VALOR MENSAL DO ADITIVO: 36.851,16; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI - 168364; E.D.: 33.90.40.07; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO - Procurador/Link Data Informática e Serviços S/A. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 011371/2018. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2024. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul - PJRS. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas, relativas à cessão recíproca de pessoal, que contribuam para estreitar os laços institucionais entre PJRS e STJ. ASSINATURA: 26/04/2024. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 26/04/2029. Signatários: Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ, Alberto Delgado Neto - Presidente/PJRS, Eliane Braga Schmidt - Chefe de Seção/PJRS e Silvania Ramos - Analista/PJRS. EXTRATO DE TERMO DE USO Processo STJ n. 12765/2022. Termo de Uso STJ n. 2/2024. Ente Público: Município de Londrina. CNPJ: 75.771.477/0001-70. OBJETO: regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos, quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Assinatura: 30/04/2024. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente/STJ, Procurador-Geral João Luiz Martins Esteves - Procurador- Geral do Município de Londrina. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6000932/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/05/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004460/2023-00. CLINFEC - Infectologia e Centro de Infusão. CNPJ nº 27.006.324/0001-93. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-070/2017. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST - TST-SAÚDE. Ficam incluídas as especialidades de CIRURGIA VASCULAR, PEDIATRIA, HEMATOLOGIA, MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA e REUMATOLOGIA. Assinatura: 2/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Flávio Muniz Morais, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Auditoria da 12ª CJM e a empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet. VIGÊNCIA: de 30/04/2024 a 30/10/2026 (30 meses). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, e demais normas aplicáveis à espécie, e ainda, em conformidade com o Pregão Eletrônico n.º 00049/2023 (SRP) e Processoa Eletrônicoa SEI JMU n.º 005746/23-00.082 e 000084/24-12.125. VALOR DO CONTRATO: R$9.725,10 (nove mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), correspondente a 30 parcelas mensais de R$324,17 (trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). DATA DE ASS I N AT U R A : 30/04/2024. Assinam: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela CONTRATANTE; Cristiano Veloso Souza Mendes e Carlota Braga de Assis Lima, pela CONTRATADA. Rafael Augusto de Carvalho. Gestor Financeiro. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de recepcionista, copeira e motorista, compreendendo o fornecimento de uniformes e de todo material de consumo necessário, de acordo com as especificações e exigências no Termo de Referência (TR) que balizarão todo o processo licitatório. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835 Sao Jorge - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO Chefe da Seção de Administração (SIDEC - 02/05/2024) 060021-60021-2024NE000109 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 001301/18-03.03. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, celebrado entre a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar nº 00.497.552/0014-71, e a empresa SELP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA nº 02.220.169/0001-82. OBJETO: Prorrogação contratual. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544-JUPROC. VIGÊNCIA: O Contrato fica prorrogado para o período de 05/05/2024 a 05/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal, pelo Contratante, e José Luiz Rodrigues Zambarda, pelo Contratado. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com a interveniência da Escola de Magistratura Fe d e r a l da 1ª Região (ESMAF). Objeto: Realizar ações conjuntas de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum. Data da assinatura: 05/03/2024. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n° TRF2-ADM-2023/00433. Acordo de Cooperação Técnica n.º TRF2-ACC-2024/00013. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.