DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASS. NOME DAT A HORÁRIO . 1 JORGE LUIZ BERNARDES DE LIMA 21/05/2024 17h00 . 2 MARCOS VINICIUS DA SILVA RAMOS TORRES 21/05/2024 17h00 . 3 ERIC YOSHIKAWA SALES DE CAXIAS 21/05/2024 17h30 . 4 GABRIEL LUIZ DA SILVA MACHADO 21/05/2024 17h30 . 5 FELIPE GOMES DE MELO 21/05/2024 17h30 . 6 WESLEY EDUARDO PORTELA DA SILVEIRA 21/05/2024 17h30 . 7 MISAC SANTOS PAIXAO 22/05/2024 14h00 . 8 ROMUALDO DE MACEDO JUNIOR 22/05/2024 14h00 . 9 VITOR DE OLIVEIRA GASPARINI CASTRO 22/05/2024 14h00 . 10 EDSON MAURO COSTA SILVA 22/05/2024 14h00 . 11 ADAILTO FRANCO DOS SANTOS 22/05/2024 14h00 . 12 JOSINEI RAMOS 22/05/2024 14h30 . 13 CLEBER CALIXTO LIMA 22/05/2024 14h30 . 14 JOSE JAISIO GAMA DE MORAIS 22/05/2024 14h30 . 15 LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA CABRAL 22/05/2024 14h30 . 16 OTILIO ANTUNES NETO 22/05/2024 15h00 . 17 JANSEN NUNES 22/05/2024 15h00 . 18 ANDREI BRANDAO GUERRA 22/05/2024 15h00 . 19 RODOLFO OLIVEIRA PAIVA 22/05/2024 15h00 . 20 JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO 22/05/2024 15h30 . 21 PEDRO HENRIQUE BENICIO TORRES 22/05/2024 15h30 . 22 EDUARDO JOSE DOS SANTOS 22/05/2024 15h30 . 23 WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO 22/05/2024 15h30 . 24 REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES 22/05/2024 16h00 . 25 JONATAS SANTOS OLIVEIRA 22/05/2024 16h00 . 26 GLAYDSON SOUSA MEDEIROS 22/05/2024 16h00 . 27 PEDRO BORGES DE PAULA 22/05/2024 16h00 . 28 ROBERTO MARTINS DIAS 22/05/2024 16h30 . 29 AMANDA GUEDES DE LIMA 22/05/2024 16h30 . 30 LUCAS DA SILVA LIMA 22/05/2024 16h30 . 31 CAIO DA SILVA CHAVES 22/05/2024 16h30 . 32 VINICIUS CUNHA MELO 22/05/2024 17h00 . 33 WASHINGTON BRAGA FELIPE 22/05/2024 17h00 . 34 CARLOS LUIS MENDES GUIMARAES PINHEIRO 22/05/2024 17h00 . 35 MAURICIO SOARES SALVADOR 22/05/2024 17h00 . 36 LUCAS ALMEIDA GOMES 22/05/2024 17h30 . 37 LUCIANO SODRE 22/05/2024 17h30 . 38 MATEUS TEIXEIRA DOS SANTOS LANZIERO 22/05/2024 17h30 . 39 LEILA REGINA DE AQUINO BEZERRA 22/05/2024 17h30 . 40 DANIEL OLIVEIRA DA SILVA 23/05/2024 14h00 . 41 JOSÉ FRAGA NETTO 23/05/2024 14h00 . 42 MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 23/05/2024 14h00 . 43 CRISTIANO DA SILVA 23/05/2024 14h00 . 44 PABLITO PINTO NEVES 23/05/2024 14h00 . 45 PAULO FERREIRA BATISTA 23/05/2024 14h30 . 46 DEBORA BRUNA FERREIRA DOS SANTOS 23/05/2024 14h30 . 47 VICTOR FARIAS DE PAULA 23/05/2024 14h30 . 48 GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA 23/05/2024 14h30 . 49 MARCELO CAETANO ALMEIDA GONCALVES 23/05/2024 15h00 . 50 ROGERIO MARTINS DE SOUZA 23/05/2024 15h00 . 51 ALEX SANDRO TEIXEIRA MASCARENHAS 23/05/2024 15h00 . 52 RENATA TANDLER PAES CORDEIRO 23/05/2024 15h00 . 53 CARLOS BARRETO DOS SANTOS 23/05/2024 15h30 . 54 MARCOS VINICIOS DA SILVA SANTOS 23/05/2024 15h30 . 55 MARCOS SANCHEZ GALLEGO 23/05/2024 15h30 . 56 FABIO DA SILVA LOPES 23/05/2024 15h30 . 57 PAULO HENRIQUE VENANCIO GOMES 23/05/2024 16h00 . 58 GENISSON DOS SANTOS 23/05/2024 16h00 . 59 WILLIAM ROBERTO DA SILVA 23/05/2024 16h00 . 60 CLAUDIA DE ALMEIDA SOUZA 23/05/2024 16h00 . 61 WALDECIR MACHADO FRANCA 23/05/2024 16h30 . 62 LAZARO ARAUJO DOS SANTOS 23/05/2024 16h30 . 63 ROMILDO VALERIO DA SILVA JUNIOR 23/05/2024 16h30 . 64 DIEGO APARECIDO DOMINGOS LUNA 23/05/2024 16h30 . 65 GEOVANE LOPES DO ROSARIO 23/05/2024 17h00 . 66 ANGELO PAULO SILVA GOMES 23/05/2024 17h00 . 67 LEANDRO ROMANATO DE LIMA 23/05/2024 17h00 . 68 ALESSANDRO MAX SOARES SILVA 23/05/2024 17h00 . 69 ARTHUR MENDES DE SOUZA 23/05/2024 17h30 . 70 JOSE REINALDO RODRIGUES SILVA 23/05/2024 17h30 . 71 LUIS ALBERTO MATIAS MAGALHAES 23/05/2024 17h30 . 72 FELIX SABINO DA CONCEICAO 23/05/2024 17h30 . 73 CARLOS MARCELO FELISMINO DOS SANTOS 24/05/2024 14h00 . 74 DAVID WILDSON GONCALVES SANTOS 24/05/2024 14h00 . 75 HELI SANTOS VIEIRA DA COSTA 24/05/2024 14h00 . 76 FLAVIO ZOZIMO DE OLIVEIRA 24/05/2024 14h00 . 77 GERALDO UBIRAJARA FARIAS MENEZES 24/05/2024 14h00 . 78 RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA 24/05/2024 14h30 . 79 DIEGO DOS SANTOS ALVES 24/05/2024 14h30 . 80 DELCIMAR SOUZA BRASIL 24/05/2024 14h30 . 81 JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO 24/05/2024 14h30 . 82 SAULO ANDERSON RODRIGUES BARBOSA 24/05/2024 15h00 . 83 VANDO JESUS DE MEIRELLES 24/05/2024 15h00 . 84 WASHINGTON ANIZIO ARAUJO SILVA 24/05/2024 15h00 . 85 WESLEY SANTOS DA SILVA 24/05/2024 15h00 . 86 ROBERTO SARAIVA DA SILVA 24/05/2024 15h30 . 87 INDIANA DE SOUSA OLIVEIRA 24/05/2024 15h30 . 88 SANDERSON BRIGNOLI SANTANA 24/05/2024 15h30 . 89 CARLOS ALBERTO MOREIRA LIMA 24/05/2024 15h30 . 90 EURISNEI RODRIGUES DE FRANCA 24/05/2024 16h00 . 91 ABENILSON NATAL DE OLIVEIRA FILHO 24/05/2024 16h00 . 92 RIODO LOPES 24/05/2024 16h00 . 93 HUMBERTO VICENTE FILHO 24/05/2024 16h00 . 94 ROBSON BATISTA SANTANA 24/05/2024 16h30 . 95 ARTUR SILVA DE ARAUJO 24/05/2024 16h30 . 96 AGNALDO SANTOS PEREIRA 24/05/2024 16h30 . 97 RODRIGO DA HORA 24/05/2024 16h30 . 98 LUIZ GIL BASTO DE AGUIAR 24/05/2024 17h00 . 99 DIOGO MIGUEL ALVES 24/05/2024 17h00 . 100 THIAGO DE LIMA MEDEIROS 24/05/2024 17h00 . 101 DAVILSON MOREIRA ALVES 24/05/2024 17h00 . 102 JACKELINE FERREIRA ARAUJO KOCH 24/05/2024 17h30 . 103 AIRTON DA SILVA PEREIRA 24/05/2024 17h30 . 104 MARCIO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA 24/05/2024 17h30 . 105 MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA 24/05/2024 17h30 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 17/2023 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando o Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público: 1. Listagem regional do resultado final do concurso público, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba "Resultados", na data de 03/05/2024. 2. Em casos de convocação de candidatos empatados, será realizado sorteio público para desempate entre os candidatos envolvidos. 3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. CLAUDIO KITNER Juiz Federal Presidente da Comissão do Concurso Público TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 1ª INSTÂNCIA DIRETORIA DO FORO - DIREF EDITAL O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação constante da Portaria Presi 64/2022, de 19/10/2022, do TRF-6ª Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.010/66, a Resolução n° 79, de 19.11.2009, alterada pela de nº 2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve: Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2024 da Seção Judiciária de Minas Gerais, de id. 0633409, com fundamento no Despacho COGER nº 350/2024 de id. 0722634, diante da solicitação contida no documento id. 0696394 constantes do PAe SEI nº 0015012- 04.2023.4.06.8000. Onde se lê: . VARA DATA DA INSPEÇÃO ANUAL . TURMAS RECURSAIS E RESPECTIVA SECRETARIA 13/05/2024 a 17/05/2024 Leia-se: . VARA DATA DA INSPEÇÃO ANUAL . TURMAS RECURSAIS E RESPECTIVA SECRETARIA 20/05/2024 a 24/05/2024 ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2024; PA SEI TRE/AL nº 0002128-83.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023, que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 10.024/2019;–Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa FSF TECNOLOGIA S.A. (ALOO TELECOM), inscrita no CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, conforme as disposições do contrato e do Edital do Pregão Eletrônico nº 63/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 1.775.675,64 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), estando, neste valor, incluso o material necessário à execução dos serviços contratados; Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por até 60 (sessenta) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2023; PA SEI TRE/AL nº 0004842-16.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrito no CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Objeto: prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel), por meio de interligação entre a Central Telefônica da contratada e a Central PABX do contratante, através de sistema digital de 2 Mbps com um feixe de 30 (trinta) canais, e a disponibilização de recursos de telefonia com serviço de Discagem Direta a Ramal (DDR), com 03 (três) cinquentenas, permitindo, assim, o recebimento de chamadas externas sem a intervenção de telefonista; Valor total: R$ 9.589,38; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da certificação da disponibilidade dos serviços pela Unidade Técnica do TRE/AL; Assinatura: 17 /11/2023.