DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 10/2023; Processo nº 0005335-90.2023.6.02.8000; Fund. Legal: as disposições da Lei nº 8.666/1993, e no que couber, suas atualizações; Partes: Município Piranhas/AL , CNPJ nº 12.225.546/0001-20, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Piranhas/AL, no que concerne à requisição de pessoal. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (09/11/2023), podendo ser prorrogado. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais gráficos. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Central - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2024) 070029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0004103-93.2024.6.04.0000. Pregão Nº 31/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e garantia técnica para os equipamentos e softwares que compõe a solução de telefonia ip do tribunal regional eleitoral do amazonas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 316.999,96. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 0003682-06.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CLAUDICINEI COELHO FADOUL. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.599,80. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Processo SEI 0011507-35.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente. O Presidente do TRE/AM decide: homologar o resultado do certame em favor das empresas AMANDA COIMBRA DE LIMA, CNPJ 51.892.665/0001-9, para os itens 1, 2 e 15; F C DA AMAZONIA INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ 22.897.425/0001-88, para o item 3; OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ 37.334.256/0001-45, para os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12; C C G FROES LTDA, CNPJ 45.803.449/0001-26, para o item 14 e declarar fracassados os itens 10, 11 e 13. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 29/04/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 2 de maio de 2024. IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR Diretor-Geral Substituto TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA . OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0024325-82.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 02/05/2024. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. João Paulo Oliveira Jorge, pela Contratada. Salvador, 2 de maio de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0020872-45.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2024, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, abrangendo os postos de "Supervisor" e "Auxiliar Administrativo e Operacional (AAOP)", com atuação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA, especificamente nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com central de atendimento remoto e presencial aos usuários na modalidade Service Desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC e execução de tarefas de demanda não rotineiras do Tribunal da Regional Eleitoral do Ceará, com fornecimento de software de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM) interoperável. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIDEC - 02/05/2024) 070007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 29/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: a fim de reajustar o contrato, de acordo com os percentuais apurados do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, acumulados de 12 (doze) meses para o mês de dezembro de 2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 24.0.000000145-3. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 54/2022 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 27/07/2024, com vigência até 27/07/2026. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.353,20. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000016896-3. Objeto: Fornecimento, de modo parcelado, de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, com lacre de segurança na tampa, de acordo com as especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 02/05/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024 (Prazo 10 dias) O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, situado à Av. Vitorino Freire, s/n, Areinha, São Luís, Maranhão, inscrito no CNPJ nº 05.962.421/0001-17, por meio da Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de bens móveis, instituída pela PORTARIA Nº 1592/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC/SEGEP, torna PÚBLICO à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, Autarquias, Empresa Públicas e Sociedade de Economia Mista, Instituições Filantrópicas reconhecidas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e a todos que do presente Edital tomarem conhecimento, que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo único deste Edital, em consonância com as determinações do Decreto-lei n.º 9.373/2018. 1. O presente Edital contempla o desfazimento de bens considerados inservíveis, classificados como ociosos, totalizando 226 (duzentos e vinte e seis) itens, conforme registrado em ata de reunião realizada pelos membros desta Comissão de Desfazimento. 2. Os órgãos e entidades deverão registrar suas solicitações, no período de 10 (dez) dias corridos, em expediente dirigido ao Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a ser protocolado no TRE/MA ou enviado via e-mail para [email protected]. 3. A solicitação dos interessados deverá indicar os bens ou lote de bens que pretende receber e identificar os dados funcionais do representante da entidade, que detenha poderes para prática do ato, cujo nome constará do respectivo Termo de Doação. 4. Havendo mais de um interessado em determinados itens ou lotes, será dado preferências aos órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nesta mesma ordem. 5. As instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público deverão apresentar declaração qualificando a entidade como OSCIP emitida pelo Ministério da Justiça/ Secretaria Nacional de Justiça. 6. As Entidades Beneficentes de Assistência Social deverão apresentar registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), certificado de entidade beneficente de assistência social, emitido pelo Conselho Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento Social ou, se já expirado, declaração prorrogando-o. 7. As demais entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que se habilitarem no certame deverão apresentar Estatuto ou contrato social da entidade e alterações atuais, bem como a norma atualizada que a constituiu, ata da posse da atual diretoria e ainda cópia dos documentos pessoais do representante legal da entidade e ainda documentos que comprovem o exercício regular das atividades, aferindo-se especialmente a regularidade fiscal da entidade: certidão de regularidade fiscal com FGTS e certidão negativa de débitos com o INSS; certidão negativa de débitos estadual, federal e municipal e Cartão de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. 8. Nos casos de entidades públicas da União, suas Autarquias e Fundações Públicas; dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios e de suas Autarquias e Fundações Públicas devem apresentar requerimento por meio de ofício, informando os dados funcionais do representante da entidade pública.