DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Armazenamento, separação, tratamento e descarte de resíduos conforme legislação vigente. Segurança e boas práticas laboratoriais. Gestão de resíduos em laboratório. Boas práticas em laboratório químico e microbiológico. Planejamento e Gestão Agroindústria Alimentícia: Sistemas agroindustriais, conceitos de cadeias agroindustriais, mercados agroindustriais, modelos de gestão agroindustrial. Operações unitárias na indústria de alimentos. Normas de Segurança: conceito, equipamentos de segurança (EPIs). Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Normas de higiene pessoal. Técnico de Tecnologia da Informação Algoritmos e Programação: Construção de algoritmos; estruturas de dados; e paradigmas procedural e orientado a objetos. Projeto de Banco de Dados: Conceito e arquitetura de banco de dados, modelo entidade-relacionamento (ER) estendido; modelo relacional; e mapeamento entre modelos. Linguagem SQL: Conceitos, comandos e construções em DDL e DML; PostgreSQL, triggers e stored procedures com PL/PgSQL. Linguagem de Programação: Conceitos, comandos e integração com bancos de dados em PHP; e conceitos e comandos em Python. Desenvolvimento de Software: Noções de requisitos e teste de software; frameworks CodeIgniter e Laravel; versionamento de código (GIT); arquitetura de software 3 camadas (modelo MVC) e conceitos gerais e diagramas em UML. Desenvolvimento para Web: HTML 5; CSS 3; JavaScript (ECMA 6). Desenvolvimento Mobile: Ionic. 8. Modelos de camadas: OSI e TCP/IP. Meios Físicos de Transmissão de Dados: Cabeados e não cabeados. Tipos de Transmissão de Dados: Unicast, multicast e broadcast. Equipamentos de Redes: Hubs, bridges, switches, roteadores, conversores de mídia. Comunicação Sem-fio: Padrões da família IEEE 802.11. Normas de Cabeamento Estruturado: NBR 14565. Switching: Protocolos STP, LACP, VLAN, tipos de portas (Acesso, Tronco e Híbrida), espelhamento de portas. Endereçamento: MAC, IPv4 e IPv6. Roteamento: Estático e dinâmico, protocolos intra (RIP, OSPF). Protocolos: DHCP, Radius, IPsec, DNS, SNMP, IPv6, ICMP, TCP, UDP, TFTP, FTP, ARP, Telnet, SSH, HTTP, HTTPS. Segurança: Criptografia, integridade de mensagens, assinaturas digitais, firewall. Ferramentas de Rede: Ping, traceroute, nslookup, dig, tcpdump, wireshark, ipconfig, ifconfig, netstat, arp, nmap, iperf (as questões envolvendo o uso de ferramentas de rede poderão considerar os seguintes sistemas operacionais: Debian 10, Ubuntu Desktop 18.04 LTS e Windows 10). Virtualização: Máquinas virtuais (Oracle VirtualBox) e containers (Docker). Técnico em Contabilidade Legislação: Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece Normas de Finanças Públicas voltadas para a responsabilidade na Gestão Fiscal e dá outras providências). Lei Federal n° 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Arts. 70 a 75); Do Sistema Tributário Nacional (Arts. 145 a 149-C); Das Limitações do Poder de Tributar (Arts. 150 a 152); Dos Impostos da União (153 e 154); Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Art. 155); Dos Impostos dos Municípios (Arts. 156 e 156-A); Da Repartição das Receitas Tributárias (Arts. 157 a 162); Das Finanças Públicas: Normas Gerais e Dos Orçamentos (Arts. 163 a 169). Lei Federal nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos). Lei Federal n° 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios); Emenda Constitucional n° 132/2023. NBC TSP do Setor Público - Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (TSP 1 a 34). Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico/ Manuais: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª Edição. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 14ª Edição. Instruções de Procedimentos Contábeis - IPCs (00 a 16). Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/contabilidade-e-custos/federacao/instrucoes-de- pronunciamentos-contabeis-ipcs Administração Pública: conceitos, natureza e princípios básicos. Organização administrativa: Administração direta e indireta. Controle na administração pública: conceitos e abrangência. Sistema de controle externo. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tomada e prestação de contas. Planejamento e Orçamento no Setor Público: Orçamento público, princípios orçamentários e processo orçamentário; Processo de planejamento-orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Balanço no Setor Público: Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis; Suprimento de fundos; Despesas de exercícios anteriores; Restos a pagar; Dívida ativa. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: campo de aplicação, objeto, objetivos e usuários. Princípios Fundamentais de Contabilidade; Controle e variações do patrimônio público; Contabilização de atos e fatos contábeis; Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira; Ingressos e dispêndios extraorçamentários. Técnico em Enfermagem Conhecimentos Básicos: Noções de anatomia e fisiologia humana e alterações anatômicas e sinais vitais. Microbiologia. Parasitologia. Epidemiologia. Educação, prevenção e controle de infecções em serviços de saúde e na comunidade. Atendimento à saúde da criança em sua integridade. Prevenção de acidentes e primeiros socorros. Recursos de informática. Necessidades Humanas Básicas: Oxigenação, nutrição, dietética, hidratação, eliminações, medidas de higiene e conforto, e outras relacionadas aos fundamentos de enfermagem. Preparo e Manuseio de Materiais: Higiene, limpeza, assepsia, desinfecção, esterilização e profilaxia. Doenças em Geral: Prevenção, sinais, sintomas, orientações, cuidados, atendimento aos pacientes e tratamento. Administração e Gestão dos Serviços de Saúde: Cuidados e procedimentos gerais desenvolvidos pelo profissional de Enfermagem. Assistência de enfermagem em prevenção e controle de doenças infectocontagiosas. Assistência de enfermagem em pré-natal e puerpério. Cuidados de Enfermagem: Administração de medicamentos, cálculos e doenças, uso de cateteres, drenos, sondas, feridas, em terapia respiratória, conforto e sinais vitais. Vacinação: Vigilância epidemiológica. Vigilância em saúde. Programa Nacional de Segurança do paciente. Calendário Nacional de Vacinação. Assistência e Procedimentos de Enfermagem em Exames: Preparo do leito, movimentação, transporte e contenção do paciente. Assistência de Enfermagem: Rotinas, cuidados, técnicas e procedimentos em serviços básicos de saúde, bem como clínica-cirúrgica, urgência e emergência ao paciente crítico. Farmacologia aplicada à Enfermagem: Cálculo de administração de medicamentos e soluções, bem como suas características e efeitos. Saúde Pública: Políticas Nacionais de Saúde, Sistema Único de Saúde, Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da atenção básica, funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde, educação em saúde, prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, vigilância e prioridades em saúde, humanização da assistência à saúde, ações e programas de saúde (criança, adolescente, mulher, homem e idoso), ISTs, saúde mental, doenças infectocontagiosas, doenças crônicas comuns na atenção básica, imunizações, prevenção e combate às doenças, direitos do usuário da saúde, segurança do trabalhador em saúde. Atendimento: Política Nacional de Humanização. Suporte Básico e Avançado de Vida em Pacientes Adultos e Pediátricos. Atendimento Pré-Hospitalar. Suporte Básico e Avançado de Vida no Trauma. Diagnóstico de Enfermagem. Coleta de Exames Laboratoriais. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS) Operacionalização: Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Educação Permanente. Legislação em enfermagem. Legislação básica do SUS. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica). Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde. Doenças de Notificação Compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações. Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Saúde (Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). Normas de Segurança: Conceito, equipamentos de segurança (EPIs). Prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Normas de higiene pessoal. ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . Descrição Data / Período . Período de inscrições 06/05 a 06/06/2024 . Último dia para pagamento da Inscrição 07/06/2024 . Período de Solicitação de Isenção da Taxa 06 a 17/05/2024 . Data provável para o resultado dos Pedidos de Isenção 20/05/2024 . Período de Pedido de Atendimento Diferenciado 06/05 a 06/06/2024 . Data provável do resultado dos Pedidos de Atendimento Diferenciado 12/06/2024 . Divulgação da lista preliminar de inscritos 12/06/2024 . Período de Interposição de Recursos referentes à Lista Preliminar de Inscritos 13 a 15/06/2024 . Divulgação da Lista Oficial de Inscritos 17/06/2024 . Divulgação dos locais de prova 17/06/2024 . Data da Prova Objetiva 07/07/2024 . Divulgação do Gabarito Preliminar 08/07/2024 . Período de Interposição de Recursos de Questões da Prova 09 a 11/07/2024 . Divulgação do Gabarito Definitivo e das Notas Preliminares 23/07/2024 . Período de Interposição de Recursos referentes às Notas Preliminares 24 a 26/07/2024 . Convocação dos candidatos para heteroidentificação e PCDs para análise Biopsicossocial 29/07/2024 . Realização da heteroidentificação e/ou análise biopsicossocial (previsão) 06/08/2024 . Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial 08/08/2024 . Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial) 09 a 12/08/2024 . Divulgação do Resultado final do certame (previsão) 14/08/2024 . Período de interposição de Recursos contra o resultado final 15 a 17/08/2024 . Encaminhamento do processo para Nomeações 20/08/2024