DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600059 59 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III - REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Eu, _________, CPF:___, candidato ao cargo de _________, venho requerer: a reserva de vaga para pessoa com deficiência, prevista na Lei Federal n° 8.112/90, e pelo Decreto Federal n° 3.298/99. Descrição detalhada da deficiência, bem como seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças):

Declaro estar ciente de que as informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade. Data: _/_/___

Assinatura do Candidato ou Responsável ANEXO IV - AUTODECLARAÇÃO DE ETNIA Eu, ___________, abaixo assinado, candidato ao cargo de _______, de nacionalidade ___, nascido em /_/_, no município de ________, Estado _, filho de _______________ e de ___________, estado civil ______, residente e domiciliado à ___________, CEP __, portador de cédula de RG n° ____, expedida em _//_, órgão expedidor ____, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e pardos). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. * O Decreto-Lei n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Data: _/_/___

Assinatura do Candidato ou Responsável ANEXO V - REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO NO DIA DE PROVA Eu, ___________, Inscrição n° _, RG n° ___, CPF n° ___, candidato ao cargo de __________, venho requerer o atendimento diferenciado abaixo descrito, em conformidade com o atestado médico que será anexado ao requerimento. Descrição do tipo de atendimento diferenciado solicitado: ( ) Local para amamentação. ( ) Auxílio de fiscal para leitura (Ledor). ( ) Prova ampliada com fonte em tamanho 18. ( ) Prova super ampliada com fonte em tamanho 24. ( ) Intérprete de Libras. ( ) Cartão-resposta ampliado. ( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção). ( ) Auxílio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão-resposta (Transcritor). ( ) Uso de aparelho auditivo. ( ) Mesa e cadeira separada. ( ) Outro. Especificar detalhadamente: _______

Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade e de que, a qualquer momento do processo do concurso, se averiguado fraude ou inverdade das informações prestadas, serei eliminado automaticamente do mesmo. Obs. Anexar os documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar na Área do Candidato do site da Legalle Concursos: https://candidato.legalleconcursos.com.br/. Data: _//_

Assinatura do Candidato ou Responsável FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 99955.381000/0142-01. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 23.172.008/0001-30 - ANTONIEL BASTOS DE SOUZA MORAIS 12753156824. Objeto: O reajuste preços dos produtos comercializados perfazendo o valor de r$ 158,51 (cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 15,66696 % do valor atualizado do contrato referente a variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, acumulado no período (06/2021 a 05/2023), publicado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 28/2021/ccc/dccl/prad/unir em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.850,08. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 2783.122/2023-UFS, firmado pela UFS, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de São Cristóvão - SEMMA/PMSC, e pela FAPESE. Objeto: promover alteração no plano de trabalho e o remanejamento financeiro sem alteração do valor final previsto. Assinatura em: 18/04/2024. Vigência: de 18/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23113.006776/2023-66. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de replanilhamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.337,97. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.038688/2021-74. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Por força do presente distrato, as partes dão por terminado o contrato, com efeito a partir de 04/05/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90005/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO ELETRÔNICO, que teve como empresas vencedoras: 50.829.058 WAGNER EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO, CNPJ: 50.829.058/0001-10 (itens 01, 02, 04, 05, 07 e 08) e MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74 (itens 03 e 06). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/23. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2024) 154050-15267-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113005127202429. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais hospitalares, tais como luvas e aventais, para suprir o almoxarifado central e atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2024) 154050-15267-2024NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23101.009103/2022-16. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 02/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23101.009103/2022-16. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 03/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.385,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23101.009103/2022-16. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 04/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.955,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).