DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 23101.003154/2019-39. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 34/2019, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.565,99. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23101.003204/2020-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 19.200.109/0001-09 - MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar do valor dos postos dos vigilantes patrimoniais concedido por meio do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 registrada pelo número TO000027/2024 em 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.572.358,72. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: .507.075-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022. Vigência: 01/05/2024 até 05/07/2024. Data da Assinatura: 30/04/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: VANIA CRISTINA LASALVIA, CPF: .265.754-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 40/2023. Vigência: 28/04/2024 até 27/11/2024. Data da Assinatura: 29/04/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: VINICIUS LAZZARIS PEDROSO, CPF: .702.315-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 42/2023. Vigência: 28/04/2024 até 10/10/2024. Data da Assinatura: 29/04/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JAMILE MAIARA DA SILVA SANTOS, CPF: .434.315-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 64/2023. Vigência: 27/05/2024 até 26/11/2024. Data da Assinatura: 25/04/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: THAIS THATIANE DOS SANTOS SOUZA, CPF: .825.335- *. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 62/2023. Vigência: 27/05/2024 até 26/11/2024. Data da Assinatura: 25/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.921819/2023-25. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 63.077.937/0001-85 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "desenvolvimento e integração de sistema online de previsão de vazões mínimas para a nova rede de monitoramento do oeste da bahia", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. que entre si celebram a ufv, o programa para o desenvolvimento da agropecuária (prodeagro), a associação de agricultores e irrigantes da bahia (aiba) com a interveniência da fundação arthur bernardes funarbe.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 529.146,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.904559/2024-12. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento "Gestão Financeira aplicada ao dia a dia das Micro e Pequenas Empresas", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 23/04/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 24/04/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 1.995.000,00. Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.905441/2024-01. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento "I Congresso de Microscopia e Microanálise - CMM - 20 anos do NMM", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 23/04/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 24/04/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 38.941,40. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20/2024 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA. 1.1. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 15/2024 - Área: Geotecnia e Transportes (23114.920959/2023-86). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Mariana de Castro Pinto 9,30 1º 1.2. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 14/2024 - Área: Estruturas (23114.921908/2023-71). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Daniel Santana de Magalhaes 8,98 1º Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Frederico Borges Costa 6,34 2º MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 121, de 25 de Agosto de 2022, publicado no DOU em 31 de Agosto de 2022, convoca o candidato aprovado e classificado abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 76/2021 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 121 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: PERCEPÇÃO MUSICAL / HARMONIA . Candidato Aprovado . 2° aprovado - Rafael Soares Bezerra O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA S I T U AÇ ÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Fe d e r a l . 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO