DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CORREA NERY DA FONSECA Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1039/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 32.596.173/0001-00; para prestação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na área de manutenção em estações de tratamento de efluentes industriais e sanitários; Processo nº 18750.104747/2022-32; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0051/2023; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 30/04/2024; com vigência até 30/04/2025; valor global: R$ 1.684.799,20; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Gilberto França dos Santos e Gonçalo Wagner Xavier - Sócios Administradores. R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação do Extrato de Contrato nº 1517/2024, para aquisição de insumos de papelão - ITEM 3; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BRAS ONDA PAPELÃO ONDULADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.370.078/0001-04; publicado no Diário Oficial da União em 02/05/2024, Edição nº 84, Seção 3, página 91; Onde se lê: "assinado em 09/04/2024", leia-se: "assinado em 25/04/2024". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 1308/2023, para aquisição de solventes de secagem lenta, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GREEN PROCESS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 02.438.569/0001-69; referente alteração do contrato original com prorrogação de prazo, sem ônus para a CMB, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 12/05/2024. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 30/04/2024, com vigência até 12/11/2024; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fe r n a n d o Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Victor Lorenzini Patah - Titular. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso nº 1500/2024; oriundo do Chamamento Público nº 01/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores Cooppedra Ltda; cujo objeto é a doação de material reciclável descartado às associações e cooperativas de catadores para fins de reciclagem; Processo nº 18750.104211/2023-06; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Decreto 10.936/2022; assinado em 30/04/2024, com vigência de 56 dias; sem ônus para a CMB; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Flávio Barbosa - Diretor Presidente e Jairo Daniel dos Santos - Diretor Financeiro. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00004/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: NUAGEIT SERVIÇOS EM CLOUD S.A, CNPJ nº 33.557.412/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00004/2022, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual de 4,49%, e acréscimo de serviços em comum acordo entre as partes. Valor anual de R$ 469.501,73. Vigência: 05.05.2024 a 04.05.2025. Data da assinatura: 26.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Daniel Costa Quintão. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 186585/2024 - UASG 803080 Processo Nº: 00305/2024. Dispensa Nº: 00305/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 23.124.971/0001-49 - Imprima Indústria Gráfica Eireli - EPP. Objeto: Contratação de licitante remanescente do Pregão Eletrônico Nº. 01476/2021, para prestação de serviços continuados de fornecimento de material Papel Ofício 2, Regional São Paulo. Data da Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 12/02/2027. Valor total : R$ 271.785,80. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/004 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/004, do tipo, CO N S U LT A PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é a realização de estudo para a Contratação de serviços gerenciados de proteção de dados, compostos por software, servidores e repositório de backup on-premisses, incluindo instalação, configuração, administração, suporte, monitoramento e operação da solução, com faturamento mensal por Terabyte consumido (font-end terabyte), com total estimado em 20.160 TB, pelo período 60 meses, de acordo com as especificações e definições constantes descritas no Termo de Referência. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica. O prazo será de 15 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 06.05.2024 até o dia 21.05.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente Executiva GECOG RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 2023/003 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. - CNPJ. 07.073.027/0019-82 foi Habilitada no CREDENCIAMENTO sob referência. CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FABRÍCIO SENS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.762.937/0001-16 foi Habilitada no CREDENCIAMENTO sob referência. CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa WS ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 52.496.745/0001-97 foi Habilitada no CREDENCIAMENTO sob referência. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO GER - CNPJ: 07.346.0247/0001-80 foi HOMOLOGADO no PREGÃO ELETRÔNICO sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUZA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00788 (7421) CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Desumidificadores de Ar - Grande Porte para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega nos Centros Culturais do Banco do Brasil (CCBBs) localizados nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 16.05.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1044565; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00796 (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação simultânea de serviços especializados de Solução para Gestão de Vendas de Imóveis Não de Uso, localizados em qualquer município do país, com a finalidade de promover a alienação dos bens imóveis passíveis de leilão pelas Leis 9.514/97 e 13.303/16, bem como, tratamento desses bens para a venda e pós-venda, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.05.2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044582. Informações: [email protected]. THAIS OLIVEIRA FREIRE Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00797 (7421) CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos, sem motorista, com fornecimento de tecnologia para sistema de gestão do serviço, nas quantidades e especificações constantes do Edital, para atendimento às dependências do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.05.2024 às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044567. Informações: [email protected]. GIZELE ALVES CARBONE POLONIO Responsável pela licitação EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL, CNPJ 05.465.506/0001-90. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Mostra de Cinema Haitiano", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 18 e 26 de maio de 2024, no Cinema I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 26 de junho de 2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00199/2023, firmado em 05/04/2023, Favorecido: MICROPAN ASS. TÉCNICA LTDA.; Objeto: prorrogação contratual e supressão da prestação dos serviços contratados; Fundamento Legal: art. 71 e 69, inc. III e art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor R$ 111.099,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00151/2021, firmado em 04/11/2021. Favorecido: VAS EXPRESS CARGO TRANSPORTES LTDA. Objeto: atualização da tabela de valores, inclusão redacional e inclusão da cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/20; OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de microfilmagem, reprodução de documentos microfilmados, escaneamento/digitalização, manipulação e tratamento de imagens/documentos em geral.; Realização do certame dia 27/05/2024 às 10h30min; Edital completo em 06/05/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes- e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 3 de maio de 2024. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Termo de Quitação ao Contrato - DGCO nº 00229/2018, firmado em 28/09/2021, Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor R$ 1.554.660,46.