DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Luis Mauro Albuquerque Araújo, nomeado pelo Ato Governamental do dia 03 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Único, Ano XI N. 002 de 03 de janeiro de 2019. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação MA (27336086). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Maranhão, representado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária/MA. Objeto: doação de 39 (trinta e nove) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 40 (quarenta) Seladoras de Embalagens; 40 (quarenta) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 40 (quarenta) Mesas de Corte; 40 (quarenta) Máquinas de Corte e Vinco; 40 (quarenta) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Murilo Andrade de Oliveira, nomeado pelo Ato Governamental de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 001 de 02 de janeiro de 2015. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação PB (27298868). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado da Paraíba, representado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária/PB. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. João Alves de Albuquerque, nomeado pelo Ato Governamental nº 0747, de 01 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 17.589 de 02 de abril de 2022. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação PE (27298899). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização/PE. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Paulo Paes de Araújo, nomeado pelo Ato Governamental pelo Ato 607, do dia 10 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação PI (27299034). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Piauí, representado pela Secretaria de Estado da Justiça/PI. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Carlos Augusto Gomes de Souza, nomeado por Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27, fls 04, de 03 de fevereiro 2023. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação RN (27299065). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de Rio Grande do Norte, representado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte/RN. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Helton Edi Xavier da Silva, nomeado pelo Ato Governamental de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 15344 de 12 de janeiro de 2023. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação SE (27299084). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de Sergipe, representado pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor/SE. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sra. Viviane Cruz Pessoa, nomeado pelo Ato Governamental Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2023. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação DF (27299390). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Distrito Federal, representado pela Secretaria de Estado da de Administração Penitenciária do Distrito Federal/DF. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Wenderson Souza e Teles, nomeado pelo conforme Decreto 15 de Dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal Ano L, Edição nº 101-C - Edição Extra de 15 de dezembro de 2021. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação GO (27299638). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de Goiás, representado pela Diretoria Geral de Administração Penitenciária - DGAP do Goiás/GO. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Josimar Pires NIcolau do Nascimento, nomeado pelo Ato Governamental DECRETO DE 16 DE dezembro DE 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás- DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.698. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação MT (27299696). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso/MT. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. César Augusto de Camargo Roveri, nomeado pelo Ato Governamental n° 5.370/2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° de 30/12/2022. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação MS (27299791). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul/MS. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Rodrigo Rossi Maiorchini, nomeado pelo Ato Governamental Decreto "P" nº 248 de 14 de fevereiro de 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.078 de 15 de fevereiro de 2023. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação ES (27299882). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Espírito Santo, representado pela Secretaria de Estado da Justiça/ES. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli, nomeado pelo Ato Governamental Decreto 223-S, do dia 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 15 de fevereiro de 2024. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação MG (27299982). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública/MG. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Rogério Greco, nomeado pelo Ato Governamental publicado no Diário Executivo do Estado em 30 de janeiro de 2021, caderno 1, seção 3. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação SP (27300022). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Administração Penitenciária/SP. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Marcelo Streifinger, nomeado pelo Ato Governamental Decreto de 1° de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Suplementar, Seção I e II em 1° de janeiro de 2023. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação RJ (27300055). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária/RJ. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco; 04 (quatro) Datadores Manuais. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sra. Maria Rosa Lo Duca Nebel, nomeada pelo Ato do Governador, Decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de janeiro de 2023. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação RS (27300104). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo/RS. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Luiz Henrique Viana, nomeado por Ato Governamental, publicado no Diário Oficial do Estado, Nº 1, de 01 de janeiro de 2023. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação SC (27300260). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de Santa Catarina, representado pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - SAP/SC. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Carlos Antônio Gonçalves Alves, nomeado pelo Ato Governamental nº 2688/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 22090 de 25 de Agosto de 2023. Processo n° 08016.005560/2024-79. Termo de Doação PR (27300286). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Paraná, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária/PR. Objeto: doação de 04 (quatro) Máquinas para Fabricação de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Seladoras de Embalagens; 04 (quatro) Máquinas para Esterilização de Fraldas e Absorventes; 04 (quatro) Mesas de Corte; 04 (quatro) Máquinas de Corte e Vinco. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Hudson Leôncio Teixeira, nomeado pelo Ato Governamental nº 12, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 11328 de 01 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 303001 Nº Processo: 08700.003867/2023-36. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 51.650.195/0001-56 - 51.650.195 IVONILDE CESARIO DA SILVA SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos e personalizados, sob demanda, para o fornecimento de impressos gráficos, materiais promocionais, materiais personalizados e outros produtos relacionados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência uplac 1337085.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 21.300,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 303001 Nº Processo: 08700.003867/2023-36. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 16.640.717/0001-38 - D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos e personalizados, sob demanda, para o fornecimento de impressos gráficos, materiais promocionais, materiais personalizados e outros produtos relacionados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência uplac 1337085.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 9.332,91. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 303001 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08700.000179/2021-52. Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEF ES A ECONOMICA. Contratado: EXWEBDEWE - WEB DEWEY. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2021 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.504,64. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA