DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 495710 Número do Contrato: 88/2019. Nº Processo: 48049.000198/2020-53. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços referente ao ano 2024. Vigência: 08/04/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.528,48. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.002535/2024-24. Dispensa Nº 69/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa, com registro regular na superintendência de seguros privados- susep, para prestação de seguro total para a frota de 31 veículos novos pertencentes ao serviço geológico do brasil - sgb/cprm, com assistência integral (24x7) em todo o território nacional, pelo período de 06(seis) meses.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 49.999,64. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 48086.002568/2022-11. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: acréscimo de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 25,000% do valor atualizado do contrato, correspondendo a r$ 51.660,00 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais), resultando no aumento de serviço de manutenção de storages para atender às necessidades de sede e refo; prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 66/2022 para o período entre 19/05/2024 e 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.640,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.001217/2024-46. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadriciclos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, conforme as especificações do Edital.Total de itens Licitados: 7. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 495550 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 48086.001710/2020-32. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.584.647/0001-04 - NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 04/01/2024, o contrato nº 001/pr/2021 referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, pela variação do índice IPCA/IBGE no percentual de 4,6221110%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.080,80. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001122202413 . Objeto: Inscrição no X Congresso Brasileiro de Energia Solar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização / treinamento e desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2024. ELISANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA. Superintendente. Valor Global: R$ 3.320,00. CNPJ CONTRATADA : 08.817.857/0001-00 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR- CIENCIA E TECNOLOGIA. (SIDEC - 03/05/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 005/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de material de escritório, especificado(s) no(s) lotes 3 (exceto item 5), 6 e 7 do Termo de Referência. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA . CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 52.532,70 (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Contratos da NUCLEP, decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Data da assinatura: 18/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 006/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de material de escritório, especificado(s) no(s) item 5 do Termo de Referência. Contratada: CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA. CNPJ: 18.631.695/0001- 75. Valor total: R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais). Contratos da NUCLEP, decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Data da assinatura: 29/04/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A NUCLEP informa que o pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de serviço de continuado de brigada e combate a incêndio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle de pânico, evacuação, salvamento, resgate em espaços confinados e em altura, primeiros socorros, nas instalações da NUCLEP, no Terminal Marítimo e quando necessário no Escritório do Rio de Janeiro, sofreu a seguinte alteração: Onde se lê: 2.2.5. Definições CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Supervisor de Brigada Industrial / 5103-05/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.197,62 CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Bombeiro Civil Líder / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.024,68 CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Bombeiro Civil de Indústria / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 1.671,11 Leia-se: 2.2.5. Definições CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Supervisor de Brigada Industrial / 5103-05/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.343,46 CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Bombeiro Civil Líder / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 2.170,48 CATEGORIA PROFISSIONAL/ CBO / CONVENÇÃO COLETIVA/ PISO SALARIAL. Bombeiro Civil de Indústria / 5171-10/ CCT nº RJ000990-2023 / R$ 1.855,77 Em virtude desta alteração, a sessão pública inaugural do certame em referência, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU do dia 15/04/2024, seção 3, página 80, a data da disputa foi adiada para o dia 20/05/2024, às 10h. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - Objeto: Aquisição de gases de uso industrial. Empresa vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0031-34, lote 1. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico da furadeira de profundidade DIAG-KOLB HTBIII. Empresa vencedora: MISURETECH AUTOMACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.683.520/0001-32, lote 1. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-072/2024. Objeto: Fornecimento de Ultra Purificador de Água Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271503 Objeto: OFICINA 180 dias Serviços gerais de manutenção em equipamentos, ferramentas e dispositivos relacionados às operações com equipamentos submarinos. Abertura das propostas: 24/05/2024 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272633 Objeto: Aquisição de Controlador Lógico Programável Abertura das propostas: 14/05/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272635 Objeto: Aquisição de Damper corta fogo e Detector chama Abertura das propostas: 14/05/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272638 Objeto: Aquisição de Linga para elevação de carga Abertura das propostas: 15/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO