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Diário Oficial da União · 06/05/2024 · pág. 94

DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600094 94 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272640 Objeto: Aquisição de Bomba de cavidade progressiva Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272663 Objeto: Aquisição de Analisador de Ponto de Entupimento Abertura das propostas: 14/05/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272723 Objeto: Aquisição de Compressor hermético Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269459 Objeto: Serviços de gestão de armazenamento e logística de materiais offshore. Abertura das propostas: 27/05/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272077 Objeto: Licenciamento de uso da plataforma de segurança unificada (PSU) da Genetec Security Center (GSC), integração com aplicações e repositórios de dados existentes, e serviços correlatos para utilização na implantação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Petrobras. Abertura das propostas: 27/05/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271447 Objeto: Serviços de Emissão de Certificados Digitais Abertura das propostas: 27/05/2024 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267356 Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento ao Pool Petrobras - Lotes K e L. Abertura das propostas: 27/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267359 Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento ao Pool Petrobras - Lote N. Abertura das propostas: 27/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267420 Objeto: Serviços de manutenção para trechos de cabo óptico terrestre em operação na Petrobras. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 12h00. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 10/04/2024 (edição: 81, seção: 3, página: 90). Reenviamos a Republicação acerca da alteração dos itens 4.1 (alteração da fórmula de reajuste) e 13.1 (Alteração do percentual da verba trabalhista), da minuta contratual. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0078392 SRGE/SI-III/GASLUB/PS Valvulas de unidades A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do SRGE/SI-III/GASLUB/PS. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 07/05/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA MISTA E SUCATA ELETRÔNICA UTE-TRÊS LAGOAS - PEA 0076364 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa mista e sucata eletrônica localizadas na Av. Mabel, S/N, Distrito Industrial, Três Lagoas, MS CEP: 79601-970. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067796 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE MATERIAL ELÉTRICO - Leilão 2 - MAIO A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/05/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067798 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE AMARRAS L2 Maio A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 06/05/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITACÃO Nº 7004272419 Objeto: Serviços de locação de caminhão de água potável com capacidade para 15 m³ Abertura das propostas em 16/05/2024 às 12h00 horas, com etapa de lances prevista para ocorrer no dia 16/05/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. DÉBORA DE ASSIS AGUES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004272298 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 85, de 03/05/2024, Seção 3, página 128, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004272298, cujo objeto é Serviços técnicos de caldeiraria e pintura industrial para adequações e atendimento de recomendações de inspeção dos ativos do Amazonas, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004272298 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004272589, devido a problema técnico na publicação da oportunidade 7004272298 na Petronect. A abertura de propostas será realizada no dia 16/05/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 16/05/2024 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272230 Objeto: Estação Digital de Calibração e Testes. Abertura das propostas em 13/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272400 Objeto: Fornecimento Global de Tintas para docagens para os navios da Transpetro com abrangência Brasil. Abertura das propostas em 27/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento CO R R EG E D O R I A EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº Processo: 03101.103246/2023-97. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Fundamento: Portaria nº27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria-Geral da União. Órgão celebrante: Corregedoria do Ministério do Planejamento e Orçamento. Servidor celebrante: Jean Paulo Castro e Silva, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº1858998. Objeto: Suposto descumprimento dos deveres insculpidos nos incisos I, II e III, do art. 116, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 03001.000545/2022-18. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº. 01/2022, entre o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA), CNPJ: 33.892.175/0001-00, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), CNPJ Nº. 26.474.056/0027-00; OBJETO: atualizar os valores dos contratos compartilhados entre o IPEA e o IPHAN, constante no Item 6 (quadro de valores estimados de despesas comuns anual e mensal do termo original) Data de Assinatura: 03/05/2024.Fernando Gaiger Silveira -Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA