DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERALDO TADEU DO E. S. AZEVEDO Coordenador de Administração e Finanças SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 227/2023. Nº Processo: 50615.000586/2024-38. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº ut- 15.00227/2023, para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-222/MA, trecho: divisa PI/MA (repartição/PI) - divisa MA/PA (rio Itinga), subtrecho: entr. MA-025 (A)/234(B) (início trav. Urb. De Chapadinha) - entr. BR-135 (A) (Outeiro), segmento: km 74,60 ao km 219,40, extensão 144,80 km. Parcela de aumento de valor de R$ 3.779.793,38. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.000402/2024-08. Dispensa Nº 90137/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços comuns de recarga dos extintores para atender as dependências da sede da sr-ms em campo grande e de suas unidades locais em campo grande, dourados e três lagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 18.161,80. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/24-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0077/2024, processo 50606.005272/2023-50, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-365/MG, segmento km 183,2 ao km 277,4. O referido pregão teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35,classificada em terceiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance em R$ 23.018.485,00 (vinte e três milhões, dezoito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/24-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0077/2024, processo 50606.005272/2023-50, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-365/MG, segmento km 183,2 ao km 277,4. O referido pregão teve como vencedor a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35,classificada em terceiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance em R$ 23.018.485,00 (vinte e três milhões, dezoito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90076/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-367/MG, segmento do Entr. BR-116 (P/ Itaobim) ao Entr. BR-342(A), no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. AUREA DOS SANTOS PEREIRA Chefe do Serviço de Licitações (SIDEC - 03/05/2024) 393031-39252-2024NE000118 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90104/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR- 262/MG, nos pontos localizados entre o km 96,01 e o km 147,70, segmento do Trevo para Abre Campo ao Entr. MG-320 (p/São José do Goiabal) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 03/05/2024) 393031-39252-2024NE000118 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90112/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 03/05/2024) 393031-39252-2024NE000118 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00204/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/04/2024 a 16/03/2025. . Leia-se: Vigência: 03/05/2024 a 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606000920202462. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda (Ata de Registro de Preço), de lanches, tipo Coffee Break / Brunch destinados para suporte à eventos como reuniões prolongadas com autoridades, Cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta Superintendência Regional DNIT no Estado de MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 03/05/2024) 393031-39252-2024NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606006900202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 0,00 e o km 96,01, (lote 1) segmento da Div. ES/MG ao Trevo para Abre Campo sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90143-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 03/05/2024) 393031-39252-2024NE000118 EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-059/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-059/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-365/MG, Trecho: ENTR BR-251(A) (MONTES CLAROS) - ENTR BR-364(B) (INÍCIO PONTE S/RIO PARNAÍBA) (DIV MG/GO), Subtrecho: ENTR BR-352(B) (P/COROMANDEL) - ENTR BR-146(B) (P/CRUZEIRO DA FORTALEZA), Código SNV365BMG0175, no km423+700m, na faixa de rolamento com extensão de 12,180m (doze metros e dezoito centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 182,700m² (cento e oitenta e dois metros quadrados e setenta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 27,584m (vinte e sete metros, quinhentos e oitenta e quatro milímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 413,760m³ (quatrocentos e treze metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 41,376m (quarenta e um metros e trezentos e setenta e seis milímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 620,640m² (seiscentos e vinte metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.217,100m² (mil, duzentos e dezessete metros quadrados e dez decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Patos de Minas/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁC I A : Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004179/2023-28. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024