DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 4.719,20. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação doc. SEI Nº 17402825. Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE. Donatário: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM SERGIPE, CNPJ 03.659.166/0023-18. Objeto: Consiste na transferência do direito de propriedade de um veículo Amarok Trendline 4x4, Automática, Ano 2014/2014, PATRIMÔNIO SIADS Nº 12848810 e uma Trailblazer LTZ, 4x4, 07 lugares, ano 2014/2014, Patrimônio SIADS Nº 12850020, conforme o constante no Termo de Doação SELOG - CAF - SE (17402825), de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SE, classificados pela Comissão Especial, designada pela Portaria n° 27, de 03 de janeiro de 2024, em estado de inservibilidade e ociosidade, conforme prescreve o Decreto n° 9.373, cujos procedimentos constam no processo administrativo eletrônico Nº do Processo: 50621.001132/2023-14. Valor Total da Doação: R$ 138.473,94. Data de Assinatura: 30/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 131/2021. Nº Processo: 50623.001037/2020-58. Pregão. Nº 392/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 4º termo aditivo referente a 3ª adequação de quantitativos e itens novos com reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0131/2021-23, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Ethos engenharia de infraestrutura S/A, cujo objeto e a execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e orçamento na rodovia BR-010/TO e BR-235/TO. Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.369.171,02. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 354/2020. Nº Processo: 50623.001509/2019-39. Pregão. Nº 75/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 8º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor a pi (nova etapa), ao contrato n° 0354/2020-23, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Ethos engenharia de infraestrutura S/A., cujo objeto e a execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e orçamento nas rodovias BR-153/TO e BR-235/TO. Vigência: 02/06/2020 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.874.636,38. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO, no uso das atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o responsável por convênio ou projeto cultural indicado no Anexo I a seguir: ANEXO I . Responsável CPF Convênio Entidade/CNPJ Motivo da notificação Notificado . Yuri Tarsso Duarte Queiroz Pinto XXX.346.214-XX 566852/2004 Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CNPJ (08.334.385/0001-35) Execução física e financeira rejeitadas Ausente Caso não haja manifestação sobre a rejeição da prestação de contas no prazo de 10 (dez) dias, ou o recolhimento do débito em 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta notificação, será instaurada tomada de contas especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o notificado poderá ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o § 2º do art. 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, e os incisos I e III do art. 15 da Instrução Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2012. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 193187. Contrato Bacen/Demap n° 50.033/2024. Objeto: aquisição de mobiliário (mesas) para uso nas áreas de escritório dos edifícios do Banco Central do Brasil, em Brasília/DF. Contratada: JLM COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 26.273.355/0001-48. Valor: R$44.000,00. NE: 2375/2024. Vigência: 2.5.2024 a 2.5.2025. Assinatura: 2.5.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 204073. Aditivo Bacen/Demap nº 50.228-2/2022. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025. Contratada: PA Comercio E Serviços Gerais Eireli. CNPJ: 27.044.495/0001-07. Publicação do contrato: DOU nº 129, de 11.7.2022, Seção 3, p. 163. Valor: R$611.988,00. NE: 90.148/2024. Assinatura: 30.4.2024. AVISO DE PENALIDADE Processo 263790. Interessada: D Antunes Pinheiro Transportes LTDA. CNPJ: 23.312.012/0001-57. Endereço: Aeroporto Internacional de Brasília, Terminal de Cargas, 1º andar, sala 11, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.608-900. Motivos: descumprimento das obrigações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.12, 12.1.26, 12.1.31 do Termo de Referência constante no Anexo 1 do Edital do Pregão Eletrônico Demap nº 25/2022. Penalidades: multa compensatória no montante de R$796,83 (setecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Banco Central do Brasil pelo prazo de 1 (um) ano. Base Legal: art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993 e itens 21.1.1.2, 21.1.1.3 e 21.1.9.2 do Termo de Referência - Anexo 1 do Edital supracitado. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. E-mail para solicitar vista do processo: [email protected]. DANIEL CARDIM HELLER Chefe de Unidade EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 206782. Aditivo Bacen/Demap nº 50.376-2/2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: Smart Cofres Manutenção e Instalações LDTA. CNPJ: 15.505.627/0001-71. NE: 90144/2024. Valor: R$315.120,00. Vigência: 1º.8.2024 a 1º.8.2025. Publicação do Contrato no DOU nº 201, de 21.10.2022, seção 3, p. 199. Assinatura: 30.4.2024. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 134.818 - Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50372/2019. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da sua vigência. Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Base Legal: Inciso II e § 4° do artigo 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 8.5.2019, Seção 3, pág. 33. Valor do Aditivo: R$ 71.644,92. Vigência: 3.5.2024 a 3.5.2025. Assinatura: 3.5.2024. DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE EXTRATO DE CONTRATO PE 258474. Contrato 90.502/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no Território Nacional, bem como seus itens de acondicionamento. Item 3: Região Nordeste e Espírito Santo. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Base Legal: Lei 14.133 de 2021. Valor: R$ 86.257.456,37. Vigência: 2.5.2024 a 1.5.2029. Assinatura: 30.4.2024. EXTRATO DE CONTRATO PE 258474. Contrato 90.503/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no Território Nacional, bem como seus itens de acondicionamento. Item 3: Região Norte. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Base Legal: Lei 14.133 de 2021. Valor: R$ 56.217.330,35. Vigência: 2.5.2024 a 1.5.2029. Assinatura: 30.4.2024. EXTRATO DE CONTRATO PE 258474. Contrato 90496/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no Território Nacional, bem como seus itens de acondicionamento. Item 2: Região Sul. Contratada: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Base Legal: Lei 14.133 de 2021. Valor: R$ 32.342.055,52. Vigência: 2.5.2024 a 1.5.2029. Assinatura: 30.4.2024. EXTRATO DE CONTRATO PE 258474. Contrato 90.501/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no Território Nacional, bem como seus itens de acondicionamento. Item 1: Estado de São Paulo. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Base Legal: Lei 14.133 de 2021. Valor: R$ 25.960.039,39. Vigência: 2.5.2024 a 1.5.2029. Assinatura: 30.4.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 177506. Contrato: Bacen/ADBHO-50428/2020. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Alto do Rio Grande MG - Sicredi Credigrande MG. CNPJ: 25.626.490/0001-67. Publicação do extrato do contrato: DOU de 9.7.2020, seção 3, pág. 130 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 16.4.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 186.160. Contrato nº. 5000100822/2024 - A1. Objeto: alteração da fonte de recursos do empenho para pagamento do contrato. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Publicação do Contrato Original: DOU, de 30.7.21, seção 3, pág. 143. Sem ônus. Vigência: 1.1.2024 a 31.7.2026. Data da assinatura: 8.3.2024.