DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.593,48. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 08146.000506/2019-94. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 00.712.212/0001-00 - DOCS & BYTES INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 066/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2024 a 07/05/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.560,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0122, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 11.168.199/0001-88. Processo: 200.022167/2023-70. Data da Assinatura: 29/04/2024. Objeto: Alteração da numeração do caput do Quarto Termo Aditivo. Repactua em 3,53180% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01 de maio de 2023. Revisa a menor em -1,37796% e reajusta em 0,34741%, a vigorarem a partir de 29 de agosto de 2023, respectivamente. Retificação da Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, passa de R$ 1.375.517,28 para R$ 1.412.909,52, a vigorar a partir de 01 de maio de 2023. Programa de Trabalho Resumido: 167457. Natureza de Despesa: 449040 e 449092. Nota de Empenho nº 2024NE000802, de 30/01/2024, nº 2024NE001752, nº 2024NE001754, 2024NE001755 e 2024NE001758, de 11/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego e Leandro Oliveira Lage. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0035, celebrado com a empresa SCANSYSTEM LTDA. CNPJ: 01.464.579/0001-06. Processo: 200.002487/2024-94. Data da Assinatura: 02/05/2024. Objeto: Prorroga de 08/09/2024 a 07/03/2027. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2024NE1911, de 24/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Maximilian Adelmann. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.016511/2023. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de monitores de uso geral de, no mínimo, 23 (vinte e três) polegadas, com garantia de funcionamento por 36 (trinta e seis) meses, bem como os respectivos cabos de conexão de vídeo (HDMI ou DisplayPort), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Copel -senado Federal Bloco 16 1º Andar Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2024) 020001-00001-2025NE002025 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 40001 Nº Processo: 008858/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (LIBRAS) para a TV Justiça.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponívelem:www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 40001-00001-2024NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 05897/2022. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o aditamento de 2 (dois) postos de trabalho de garçom e 1 (um) posto de trabalho de copeiro. Vigência: 02/05/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768.990,56. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 55/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 855-0/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de subscrição de plataforma tecnológica para anonimização de dados, tokenização, gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade da utilização de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, treinamento, garantia e suporte técnico do fabricante por 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 03/05/2024) 070001-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 3648-0/2021. Objeto: Prestação de serviços de produção de conteúdo jornalístico para televisão, internet, intranet e redes sociais, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão da limitação do tamanho do anexo, os documentos iniciais da contratação: 1) Documento de Oficialização de Demanda e 2) Formulário - Estudos Preliminares estão disponibilizados no Sistema de Licitações do TSE - https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2024) 70001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 28205/2023. Objeto: Cessão, a título precário e oneroso, do uso das dependências e instalações do Superior Tribunal de Justiça para exploração dos serviços contínuos de restaurante e lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 50001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0002588-03.2023.4.90.8000. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 00.003.228/0001-35 - MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo van, de transporte coletivo e de apoio às atividades judiciais, ano de fabricação igual ou posterior ao ano de publicação da licitação, 17 + 1 lugares, capacidade de lotação conforme condições e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0002167-10.2023.4.90.8000. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 01.597.589/0015-15 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, a granel, de forma parcelada e mediante requisição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 7.138,51. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJSC 02/2023 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto do aditivo: alterar o termo final da vigência do acordo de cooperação em epígrafe para 30 de julho de 2024, considerando a alteração da data do IX Encontro dos Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais de Minas Gerais. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993; Data da assinatura: 2 de maio de de 2024. Vigência: 30 de julho de 2024. Valor do Acordo: sem ônus; Signatários do aditivo: Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa - Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal e Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.