DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 26.990.812/0001-15. 1º Termo Aditivo ao contrato PRP-002/2021. Prestação de serviço de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) postgresql na modalidade 8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana. Fica prorrogada a vigência por 30 meses, a contar de 20/6/2024 até 19/12/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000741, emitida em 8/4/2024. Assinatura: 29/4/2024. Pelo CSJT: Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral. Pela Contratada: Giovanni Coelho da Silva, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6010464/2023-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ 17.764.365/0001-95. 5º Termo Aditivo ao Contrato PE- 089/2022. Prestação de serviços de recepção. Fica alterado o Anexo III do Contrato, alterando o valor anual estimado para R$ 6.757.623,25, com base art. 65, inciso II, "b", e §1º da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, notas de empenho 2024NE000325 e 2024NE000326. Assinatura: 2/5/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ivonilza Batista de Novaes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001661/2024-00. EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. CNPJ 09.168.704/0001-42. 1º Termo Aditivo ao Contrato IN-0373120/2023. Contrato de distribuição de publicidade legal. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 5/5/2024 até 4/5/2025. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.91.39, nota de empenho 2024NE000774, emitida em 18/4/2024. Assinatura: 3/5/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Sonia Maria Alves de Medeiros, Gerente Executivo de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e Vinicius Sá de Freitas, Gerente de Negócios e Publicidade Legal - Interino. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 005185/22-00.101. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Alteração contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 13/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 000023/19-00.07. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 08/05/2025. VALOR: R$ 119.140,52. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte. Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 29/2023. Processo: 0012647-49.2022. Pregão Eletrônico n. 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MAXIS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 65.146.037/0001-78. Objeto: Alterar/atualizar/incluir Cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 284.342,05. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Data de assinatura: 02/05/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor LUCIANO JOSE SANCHES, Representante. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Unimed Norte e Nordeste - Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 022/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe- 0006078-13.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 02/05/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de entrega do veículo por mais 20 (vinte) dias, estabelecido no item 3.1 do Contrato original; Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XVII e Art. 111, da Lei nº 14.133/2021; Data da assinatura: 26/04/2024; Proc.nº:TRF2-EOF-2023/00257; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00004. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000294, emitida em 24/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Goshme Soluções para Internet Ltda. Objeto: Contratação de assinatura corporativa para pesquisa de jurisprudências diários oficiais JUSBRASIL. Modalidade de Licitação: Art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 39.211,20. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00034. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000299, emitida em 29/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: CRISTIANE GATTI. Objeto: Contratação de docente para atuar como coformadora no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f' da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.247,00. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2024/00143. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0281149-36.2021.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 04.011.11.2022, firmado em 30/04/2024, ao Contrato nº 04.011.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62; Fundamento Legal: artigos 77, 78, inciso I e 79 inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Oitava do contrato; Vigência: rescisão com efeitos a partir da data de sua assinatura; Signatário: pelo TRF 3ª Região, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0009772-81.2024.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.001.10.2024, firmado em 02/05/2024; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ nº 05.862.741/0001-03; Objeto: Doação de 3424 bens de informática, classificados como antieconômicos; Fundamento Legal: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º, inciso III, alínea "c" da Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pelo Donatário, o Sr. Júlio César Hessel, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 25969720246040000. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2024) 70003-00001-2024NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 25978220246040000. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2024) 70003-00001-2024NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0018116- 97.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-geral do Tre-ba (SIDEC - 03/05/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0013828- 43.2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços na área de arquitetura e/ou engenharia, com cessão de mão de obra residente, por meio da alocação de 8 (oito) postos de trabalho ocupados por profissionais da área de arquitetura e/ou engenharia, para desempenho de atividades de análise, elaboração e/ou desenvolvimento, detalhamento e compatibilização de projetos; análise e elaboração de orçamentos; execução e/ou fiscalização de obras e serviços de engenharia RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-geral do Tre-ba (SIDEC - 03/05/2024) 070013-00001-2024NE000001