DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600132 132 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.0000010379. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Usina de Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE para a nova sede do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo 2 - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições e Governança (SIASGnet - 03/05/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e o Município de GUARAMIRANGA/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo da 05.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de GUARAMIRANGA/CE, Roberlândia Ferreira Castelo Branco, Prefeito de GUARAMIRANGA/CE. Data: 19/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 10/2022, celebrado com a OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima sexta - da sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 02/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 41º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima sexta - da sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 02/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: visa suprimir, a partir de 1º de fevereiro de 2024, 1 link de 40 Mbps do prédio da Praia de Iracema - Fortaleza (Rua Almirante Barroso, 601), pertencente ao Lote 01 do contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 03/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 76/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 76/2022. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 03/05/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e o Município de BATURITÉ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo da 05.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de BATURITÉ/CE, Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, Prefeito de BATURITÉ/CE. Data: 03/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e o Município de MULUNGU/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo da 05.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de MULUNGU/CE, Robert Viana Leitão, Prefeito de MULUNGU/CE. Data: 23/04/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 05.ª ZONA ELEITORAL e o Município de PACOTI/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado, nos termos do parágrafo único, do art. 7.º, da Lei n.º 7.444/85. Assinam: pelo Juízo da 05.ª ZE, Daniel Gonçalves Gondim, Juiz Eleitoral da 05.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de PACOTI/CE, Marcos Venicios Norjosa Gonzaga, Prefeito de PACOTI/CE. Data: 03/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 25/2023, celebrado com a empresa EGILANO VIEIRA FRANCO. Objeto: reajustar, retroativamente a 31 de março de 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93%. Assina De. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 03/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 06/2021, celebrado com a empresa MARIA DO SOCORRO LIMA E SILVA LTDA. Objeto: reajustar, retroativamente a 29 de março de 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93%. Assina De. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 03/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 27/2023, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 27/2023, concernente às categorias vinculadas ao instrumento. Assina De. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 03/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 329/2018, celebrado com a pessoa física FRANCISCO BEZERRA DA SILVA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,68%. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 03/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso nº 2/2024, firmado em 03/05/2024, com o CENTRO EDUCACIONAL 11 DE CEILÂNDIA (CNPJ: 00.394.676/0001-07). Objeto: O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 18 (dezoito) urnas eletrônicas oficiais, para a realização das Eleições para Representantes de Turma do Centro Educacional 11 de Ceilândia, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, tudo em conformidade com o contido no Formulário Estudos Viabilidade Técnica, evento SEI nº 1599463, que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento. Processo SEI nº 0002018-03.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador JAIR SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhor FRANCISCO GADELHA ARAÚJO MARTINS, representante do CENTRO EDUCACIONAL 11 DE CEILÂNDIA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 0001042-46.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e novo valor anual do contrato. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.018,66. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90013/2024, (Processo nº 23.0.000008741-6), cujo objeto consiste no registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, de copa e cozinha, entre outros. Empresas vencedoras: 1) SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS, CNPJ n° 07.065.674/0001-13; 2) STOCK COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 09.560.857/0001-30; 3) RC TEIVE COMERCIO, CNPJ n° 04.176.836.0001-00; 4) RC RAMOS COMERCIO, CNPJ n° 07.048.323.0001-02; 5) TIMO PAPER SUPRIMENTOS, CNPJ n° 47.853.538/0001-02; 6) JT PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 31.246.107/0001-48; 7) DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA , CNPJ n° 09.254.386/0001-32; 8) NEXT SOLUCOES INTEGRADAS, CNPJ n° 39.757.934/0001- 08; 9) BOLSAS FENIX LTDA, CNPJ n° 50.892.186/0001-09; 10) DARLU INDUSTRIA, CNPJ n° 40.223.106/0001-79; 11) SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 03.818.333/0001-10; 12) PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 28.076.288/0001-05; 13) ALEGRENSE DISTRIBUIDORA , CNPJ n° 39.564.618/0001-10; 14) LIFE TECH, CNPJ n° 32.576.437/0001-64; 15) CLEAN MAXXY, CNPJ n° 50.429.699/0001-88; 16) PHP DE FREITAS, CNPJ n° 38.261.300/0001-05; 17) ELEVATE UTILIDADES LTDA, CNPJ n° 52.996.455/0001-02. Data da homologação: 03/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 3 de maio de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.00001822-4. Objeto: Registro de preços para aquisição eletrodomésticos para atendimento às necessidades internas do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI 24.0.000001822-4).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 03/05/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 35/2023. SEI Nº. 0013517-69.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de condicionadores de ar tipo split, cortinas de ar e climatizadores, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Fornecedor registrado: ARP nº. 14/2024 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 46.221.464/0001-29. Item 20 - Valor unitário: R$ 795,00 - Qtde: 15. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 29 de abril de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO. Diretor-Geral. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000399. Data de emissão: 02/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006341-05.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 04 (quatro) Armários tipo Roupeiro com 12 portas, conforme saldo de Ata (item 10) da ARP 48/2023. Valor: R$ 5.600,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; UGR: 070156 - SEGEP e Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: J BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO (CNPJ: 07.052.224/0001-96).