DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Contrato Nº 8/2024, referente ao PAD Nº 003017/2024, publicado no DOU nº 85, de 03/05/2024, Seção 3, Pág. 184, onde se lê: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2024 e Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026, leia-se: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 e Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0001873-11.2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de motocicletas pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco para transporte, entrega e coleta de documentos e pequenos volumes, com alocação de postos vinculados à categoria de motoqueiro, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0000298-04.2024.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ nº 18.770.486/0001- 02, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa de R$ 3.302,46 (três mil trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos) - sendo R$ 371,28 referente à multa moratória de 1,9% em relação a Ordem de Fornecimento nº nº 26/2022 e R$ 2.931,18 relativos à multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor do objeto descrito na Ordem de Fornecimento nº 54/2022. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Processo SEI 0016837-79.2023.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO, CNPJ nº 35.265.061/0001-65, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 28/2023. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE ADESÃO PROCESSO Nº 2024.0.000004620-9. Termo n° 06/2024 - OBJETO: Acordo de Adesão — cessão de veículo abastecido e com motorista para os dias 05 e 06/10/24 e, no caso de ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/24. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro — CREMERJ. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/05/24 a 10/11/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Eline Iris Rabello Garcia — Diretora-Geral, e pelo CREMERJ — Dr. Walter Palis Ventura. PROCESSO Nº 2024.0.000004624-1. Termo n° 05/2024 - OBJETO: Acordo de Adesão — cessão de veículo abastecido e com motorista para os dias 05 e 06/10/24 e, no caso de ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/24. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Ordem dos Advogados do Brasil — OAB - RJ. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/05/24 a 10/11/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Eline Iris Rabello Garcia — Diretora- Geral, e pela OAB — Dr. Luciano Bandeira Arantes. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0005165-88.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos, com motoristas e sem motoristas, para atender às necessidades da justiça eleitoral do tocantins durante as atividades de preparação das eleições, bem como durante projetos sazonais no decorrer do ano que requerem incremento na logística de transporte de pessoas, materiais, equipamentos e demais necessidades, nas condições estabelecidas no termo de referência. Os tipos de veículos, as quantidades e os locais da prestação dos serviços serão os seguintes: 2 pick-up's 4x2 ou 4x4, ano de fabricação no mínimo 2018, diesel, gasolina ou álcool, 4 portas, cabine dupla, direção hidráulica e ar-condicionado, com capacidade de carga igual ou superior a 1000 kg, em bom estado de conservação, (com motoristas) , "veículos segurados", na sede do tribunal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0001552-60.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.394.021/0001-55 - MAIS SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de periodontia, odontopediatria, dentística, endodontia, prótese e cirurgia, conforme discriminados em sua carta proposta atualizada (000012302195632), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO 431/2018. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0000747-10.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 42.923.825/0001-28 - DMAP DIAGNÓSTICOS MÉDICOS ANATOMOPATOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de exames de anatomia patológica, incluindo técnicas de histoquímica, imuno-histoquímica, imunofluorescência, microscopia óptica, microscopia eletrônica, biologia molecular; e exames citopatológicos, incluindo citologia cérvico-vaginal e citologia oncótica, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302127614), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO 431/2018. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.023/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002592- 77.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ Nº 09.674.711/0001-16), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), gerando valor total de R$ R$ 11.000,00 (onze mil reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ R$ 38,00 (trinta e oito reais) no valor total de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). Palmas-TO, 3 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 4413-19.2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção de manuais de instrução e guias rápidos a serem utilizados por mesários nas eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 075/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSL SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA (HOSL SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/05/2024. f)PA: 0007739/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 074/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/05/2024. f)PA: 0009379/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 071/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa VECOR ESPECIALIDADE MÉDICA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/05/2024. f)PA: 0007757/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA.; a) espécie: quarto termo aditivo ao Contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, para o sistema de ar condicionado e ventilação / exaustão mecânica instalados nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc. º 12612/2020); b) fund. legal: com fundamento na a minuta examinada e aprovada pela Assessoria Jurídica deste Egrégio Tribunal, ex vi do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, e autorizado pelo Sr. Ordenador de Despesas nos termos do doc. 491 do processo nº 12612/2020, com fulcro no art. 65, inc. I alínea "b" c/c