DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 02º Termo Aditivo ao Contrato 004/2020, Proad 79279/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001-70). Objeto: Alteração da área cedida. Assinam em 03/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela OAB, Patrícia Vanzolini, Presidente. 03º Termo Aditivo ao Contrato 104/2022, Proad 21170/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda. (CNPJ: 08.491.163/0001-26). Objeto: Prorroga a vigência por 18 meses, correspondente ao período de 10/07/2024 a 09/01/2026. Assinam em 03/05/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriano Miranda Oliveira, procurador. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 023/2024, Proad 8753/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Mairiporã. (CNPJ: 46.523.163/0001-50). Objeto: Convênio visando promover ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante - SEJI. Assinam em 30/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Walid Ali Hamid, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao contrato 22TD001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET - CNPJ 17.220.203/0001-96. OBJETO: Fica estendida, até 30 de junho de 2024, a vigência do Termo de Execução Descentralizada n 22TD001 celebrado em 28 de abril de 2023, nos termos da proposição feita pela Secretaria de Sistemas (Comunicação Interna N. SESIS/015/2024, doc. epad 10757-2024-9). Processo e-PAD 10757/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Carla Simone Chamon (pela Contratada). 24TA027 - e-PAD 14841/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR046 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TECNISYS INFORMÁT I C A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 26.990.812/0001-15. OBJETO: Extensão da vigência por mais 30 (trinta) meses, de 05 de maio de 2024 até 04 de novembro de 2026, a vigência do Contrato celebrado em 05 de novembro de 2021, com manutenção dos valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 6391/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin em substituição a Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Giovanni Coelho da Silva (pela Contratada). 24TA030 - e-PAD 17676/2024. o § 1º da referida Lei e na cláusula nona do pacto inicia; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados das datas indicadas na cláusula terceira, encerrando- se a vigência em 25/04/2026, ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada no Terceiro Termo Aditivo.; e) assinam em 03/05/2024 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, Diretor-Geral Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo Contratante, e em 02/05/2024 os Srs. Fernando Soares Pinto Coelho Filho e Giselma Malaquias da Silveira, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nº6253/2024. O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do PE 06/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o item 1 foi adjudicado à empresa R E D N OV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68; os itens 2 e 3 à empresa RS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 44.062.140/0001-60; o item 4 à empresa W - TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 05.558.462/0001-42; o item 5 à empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22; o item 7 à empresa PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/80001-03 e o item 8 à empresa MIRNA DANIELA DOS SANTOS VIEIRA, CNPJ 50.293.797/0001-30. O item 6 restou fracassado, decorrendo o prazo recursal, sem manifestação. Belo Horizonte, 3 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 Contrato 20SR003 O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, à empresa CONTREI - CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO LTDA, CNPJ 16.839.755/0001-14, constituída de multa por inexecução contratual parcial de 15% (quinze por cento), calculada sobre o valor total do contrato, nos termos da alínea "c" da cláusula décima quarta do ajuste, que resulta no importe de R$20.991,29 (vinte mil novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos); e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 1 (um) ano, na forma do art.87, III, da Lei n. 8.666/1993, em virtude do atraso no cumprimento dos prazos estabelecidos em cronograma previamente estabelecido e do descumprimento da obrigação relativa à disponibilização de médicos para realização dos exames periódicos "in loco". Belo Horizonte, 3 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O TRT da 3ª Região torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº PE 40/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos novos, zero quilômetro, nos termos do Edital e seus anexos. A decisão da autoridade competente está disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Interessados poderão recorrer da decisão, em 3 dias úteis, conforme art. 165, I, "d" da Lei n. 14.133/2021. Belo Horizonte, 3 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 04/2024, relativo à contratação do serviço de preparação, transporte, instalação e manutenção de equipamentos de informática, bem como o fornecimento de peças e materiais, cujo objeto foi adjudicado à empresa CDS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 93.124.642/0001-83. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 27/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. F U N DA M E N T O LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. PROAD Nº: 344/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 39/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Fabiano Lussana Baptista, pelo consignatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 PROCESSO: 32/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de persianas com 1 (um) ano de garantia, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 19/04/2024, foi alterado. A ABERTURA, que seria em 06/05/2024, será em 17/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 36/2024 Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 064/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda; Objeto: Acréscimo de Posto de Agente de Portaria Noturno; Processo TRT8 no 1032/2022; Assinatura: 25 de abril de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Leonardo Cerqueira Carvalho, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 3/2024 Processo TRT n. 1.867/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.a Região e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL (CNPJ n. 04.435.721/0001-85). Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para desconto facultativo das mensalidades associativas mediante consignação em folha de pagamento de MAGISTRADOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura: 29/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente, pela ANAJUSTRA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 30081/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de eventual fornecimento de persianas verticais (blackout), persiana tipo rolô (tela blackout) e persianas horizontais (em madeira), devidamente instaladas, incluindo todos os materiais acessórios necessários à instalação, destinadas às unidades do TRT. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 03/05/2024) 80011-00001-2024NE000001