DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90022- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2024) 80020-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 19244/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para utilização dos Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região durante a execução de duas atribuições e treinamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90029- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2024) 80020-00001-2024NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 6532/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais ergonômicos (apoios de punho para teclado e mouse - mouse pad).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90026- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processos PROAD nº 1237/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 18/2021 (prestação de serviços técnicos de service desk). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 18/2021, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 03/05/2024, conforme permissivo na Cláusula Sexta do ajuste original, admitida a rescisão antecipada tão logo se conclua o procedimento licitatório a ser instaurado com o mesmo objeto, e se firme o contrato dele decorrente. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: GETI COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global anual estimado: R$ 500.599,60. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho nº 2024NE000072. Data e assinaturas: 03/05/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Fabrício Rogério Santos Santana, Sócio-Administrador, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processos PROAD nº 414/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 03/2022 (prestação de serviço telefônico fixo comutado local fixo-fixo e fixo-móvel). Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 03/2022 (prestação de serviço telefônico fixo comutado local fixo-fixo e fixo-móvel), por 12 meses, compreendendo o período de 04/05/2024 a 03/05/2025; e o reajuste de preço, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST da ANATEL), acumulado do período de março/2023 a março/2024. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: OI S/A. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no art. 25, caput, bem como no art. 57, II, ambos da Lei nº 8.666/93. valor estimado anual de R$ 8.575,92. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho nº 2024NE000096. Data e assinaturas: 03/05/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, Representantes legais, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EDITAL Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - EDITAL Nº 1/2023 O EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, resolve: 1. TORNAR PÚBLICA a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), realizada no período de 19 a 22/04/2024, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo I deste Edital. 1.1 Os candidatos convocados para a Comissão de Heteroidentificação e que não constarem na lista mencionada no item 1 deste Edital são os candidatos que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não foram reconhecidos pela referida Comissão em virtude de não terem sido verificadas características fenotípicas que, isoladamente ou em conjunto, permitissem tal enquadramento às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos). 1.2 Os candidatos que não foram reconhecidos como negros (pretos e pardos) pela Comissão de Heteroidentificação e aqueles que não compareceram nas datas estipuladas para as entrevistas continuarão participando do Concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência e na lista específica de candidatos com deficiência, desde que, em quaisquer das situações, tenham obtido a pontuação necessária para tanto. 1.3 Os demais candidatos constantes da lista específica de candidatos negros, aprovados no Concurso Público, os quais não figuraram no chamamento feito através do Edital nº 06/2024, permanecerão em cadastro de reserva e serão convocados oportunamente para comparecimento perante a Comissão de Heteroidentificação, caso haja necessidade de nomeação de outros candidatos nesta condição no decorrer do período de validade do concurso público, em cumprimento ao disposto na legislação vigente acerca da reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos). 1.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação Carlos Chagas. 2. ESTABELECER que os recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, nos termos do item 12.2 do Edital de Abertura, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. EDUARDO SERRANO DA ROCHA ANEXO I TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS CANDIDATOS NEGROS RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A NÚMERO NOME 0000404c ALEXANDRA DE SOUZA CAMPOS DE CARVALHO 0001242h ALEXANDRE BATISTA PINHO DANTAS 0000763i ANTONIO JAIME DOS REIS JUNIOR 0001326c CLAUDIA LUCIA MENDES CAVALCANTI 0000839e EMANUELLY GERVASIO MOURA DA SILVA 0001294e ERIVELTON DE SOUZA SANTOS 0000562j JESSICA MATOS DINIZ DO NASCIMENTO 0000630a JONAS SILVA NETO 0000247b MANUELA SOUSA SALAZAR 0000782b MARCOS PAULO SOUZA 0001261a MARIA MARTA DE SOUZA COSTA 0000394d MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA 0000972g PRISCILA FONSECA PILOTO SOUZA 0000034g THAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA 0001520j VIVIAN DARSIARA DA COSTA ANDRADE 0000939i WANDERSON XAVIER LIMA 16 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: B02 - AN JUD - ÁREA ADM - ESP CO N T A B I L I DA D E NÚMERO NOME 0002225b ALESSANDRO ALBERTO MICENA JOSE 0002545i CARLOS SANDERSON FERNANDES DA SILVA 0002466b ELDER JOSE PEREIRA 0002370k ELIADE VENANCIO ALEXANDRE 0002502b FABRICIO DO NASCIMENTO SANTOS 0002336k ISRAEL JOAO PEREIRA JUNIOR 0002288d JESSICA MOURA DE MEDEIROS 0002511c JULIANA PATRICIA DE ARAUJO SILVA 0002571j MARCELO DANIEL NUNES DE OLIVEIRA 0002573c MARLY FAUSTINO SOARES 0002304i RAIMUNDO REGESON VICENTE DA SILVA 11 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: C03 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA NÚMERO NOME 0008769f ANA REBECA PAIXAO ROCHA 0006898g ANGELA SANTOS SODRE 0005549j ARIEL CLYDE ARRUDA SKEETE 0006574c CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA 0008507i DANILO MATHEUS MACEDO DOS SANTOS 0006380a DEBORA MIRANDA JARDIM DE OLIVEIRA 0008375g FRANCISCA POLIANE LIMA RIO 0004878b GABRIELY GIOVANNA DARC SOUZA CHALEGRE MENEZES 0005273f GLAUCIENE MOREIRA SOARES 0007810e JAMILE ALMEIDA DEJESUS 0007857i JESSE WENDELL DE ARAUJO MAGALHAES SOUSA 0007976f JOAO GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO 0007406i JULIANA MEDEIROS E PAULA 0006064b LARISSIA CANDIDO CARDOSO 0007253j LEILA MENDES DE OLIVEIRA DALTRO 0006163d LEMUEL ALEFE FERREIRA DE SOUZA PAZ 0006835e MANOEL FELIPE SANTIAGO JUNIOR 0007013a MANUELA CARVALHO DE OLIVEIRA ROCHA 0006973f MARINA TELES BATISTA 0006117h NAIRA ROGELMA OLIVEIRA PIRES 0008315k NAYARA NUNES RODRIGUES 0008196g RAFAEL FELIPE VELOSO MAGALHAES 0006410f RAFAELLA FERREIRA MAMEDE 0008492k RAQUEL LEITE DA SILVA SANTANA 0007133k ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHO 0006413a SALMSON MACHADO CARDOSO SILVA 0008361g TATIANE EMILY SILVA 27 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: D04 - AN JUD - ÁREA JUD - ESP OF JUST AVALIADOR FEDERAL NÚMERO NOME 0002678f AMANDA RIBEIRO DE ABREU 0005433b ELIAS DE OLIVEIRA NEVES 0002597f HADASSA CRISTINA OLIVEIRA DIAS 0003203h ICARO CASTELLO BRANCO BRITO 0003204j IRNO WALBER MENDES DA SILVA 0002847c IVANESSA DOS SANTOS MEIRELLES 0002653a JOSELIA CORREIA CAMARA ALVES 0003348a MYLLENA LOUYSE GOUVEIA BATISTA 0002614b RAI JOSE SOUSA DIAS 0002814j RENAN DA SILVA MESQUITA 0003307i RENATA AUGUSTA COSTA DA SILVA 0003270a VITOR ALUISIO RODRIGUES DA SILVA 0003008j WERNE BRAGA DE LIMA 13 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: E05 - AN JUD - ÁREA APOIO ESP - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NÚMERO NOME 0004643h MATEUS SILVERIO DE ASSIS 0005450b MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE 0004371a RANDOLPH RODRIGUES OLIVEIRA DE FRANCA 0003965c SUELTON MIGUEL DA SILVA 0004197k UELINTON VITOR CONCEICAO DA SILVA 0004200g WILLINGMAX DE ARAUJO APOLINARIO 6 Candidato(s) nesta opção