DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO T R A BA L H O NÚMERO NOME 0017469f BRUNO CESAR DE OLIVEIRA XAVIER 0017311d CINTIA SAROLDI PEREIRA 0017241i DANIEL FERNANDES DOS SANTOS 0017258d JOSE JACKSON FERNANDES DA SILVA 0017296a MICHELLE ARAUJO BARROS 0017498b PRISCILA SANTANA DO NASCIMENTO 0017227d RAYSSA KATARINA DE MELO LINS BARRETO 0017270e TALINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ROMEIRO 8 Candidato(s) nesta opção TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proads n. 258/2024, 1120/2023 e 8941/2021. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 01/2022, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Caixa Econômica Federal, CNPJ n. 00.360.305/0001-04. OBJETO: Suprimir, a partir de 17/01/2024, a cessão de espaço físico situada no Fórum Trabalhista de Rondonópolis; Reajustar o valor da Taxa de Utilização dos Espaços para R$ 25.203,87, pelo índice IGP-M, correspondente a -3,18121%, com efeitos financeiros a contar de 20/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 4.1 e 7.2 do Termo de Cessão de Uso n. 01/2022 c/c os arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, todos da Lei n. 8.666/93. ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e pela CEF, Sandro Gomes Moura, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 23.247/2022. Cedente: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Espécie: 1º Termo Aditivo à Cessão de Uso nº 01/2023. Objeto: Incluir o rateio das despesas de manutenção predial (incluindo ar condicionado e elevadores), conforme Resolução CSJT nº 35/2023, para a área de uso pela CEF (prédio sede do TRT da 24ª Região). Fundamento legal: art. 134 da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 15.9.2023. Gerson Martins de Oliveira/Cedente e Sandro Gomes Moura/Cessionária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 18.101/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Zetrasoft Ltda., CNPJ nº 03.881.239/0001-06. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Objeto: Acrescer ao contrato disposições alusivas à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e de responsabilidade socioambiental. Fundamento legal: caput do inc. II, do art. 65, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 03.05.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante e Moisés do Monte Santos/Contratada. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 337/2024. Contrato nº 07/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: BREMATUR - Passagens e Turismo Ltda., CNPJ nº 82.524.232/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 08 de maio de 2024. Valor total estimado (5 anos): R$ 2.683.876,87. Pregão Eletrônico nº 90006/2024. PTRES 168295, 168297, 168299 e 214279. ND 3.3.90.33. 2024NE000270. 2024NE000272. 2024NE000273. 2024NE000274. Assinatura: 02.05.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; João Adir Kampa Kupka/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 22.628/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Gomes & Azevedo Ltda, CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Objeto: Alterar a previsão do prazo de acompanhamento técnico da execução. Fundamento legal: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 30.04.2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 5/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ n. 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato para o dia 03/11/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001318-76.2018.4.01.8001-JFAC e art. 57, II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSI N AT U R A : 30/04/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Claiton Merg Carvalho, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 20454895. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ELEVADORES VERSATIL LTDA - EPP (Sr. Fábio Vieira Diniz), CNPJ/MF 15.026.942/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica e manutenção preventiva e/ou corretiva de 12 (doze) elevadores e 01 (uma) plataforma para PcD, instalados nas dependências dos Fóruns Teixeira de Freitas e Arx da Costa Tourinho (JEF) da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Valor Total: R$ 456.706,80 (Quatrocentos e cinqüenta e seis mil setecentos e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início no dia 20/05/2024 e término previsto para o dia 19/05/2029. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 39.90.39; Nota de Empenho: 2024NE642, emitida em 26/04/2024. BA S E LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0025590-52.2023.4.01.8004. Ass. em 02/05/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2709120234018006. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns de engenharia visando a substituição de 03 (três) elevadores instalados no Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia contemplando a remoção completa dos equipamentos atuais da marca Atlas Villares, conforme as especificações e exigências prescritas no edital e seus anexo Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro Centro - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2024) 090022-00001-2024NE001531 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 37492620224018007. Objeto: Aquisição de gravadores digitais de imagem, câmeras ip sem microfone, câmeras ip com microfone e Hard Disk WD Purple 3,5 com capacidade de armazenamento de 8 TB, nos termos da tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a esta IRP... Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido através do site www.comprasgovernamentais.gov.br . MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2024) 90004-00001-2024NE000001 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 0002521-45.2024.4.01.8007. Nº 20329298. Termo de Cooperação que entre si celebram a Subseção Judiciária de Imperatriz - MA, e a Prefeitura Municipal de Cidelândia - MA. Objeto: Implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital em Cidelândia - MA, para as causas do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, conforme o PAe SEI TRF nº 0000906-20.2024.4.01.8007 e nos moldes do art. 4º da Resolução n.º 508/2023 do CNJ. Proteção de Dados: As partes se obrigam por si e por seus colaboradores a cumprir com o disposto na Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e nos regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 10/04/2024. Assinam: Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz - MA e Fernando Augusto Coelho Teixeira, Prefeito do Município de Cidelândia - MA .