DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão às últimas. Brasília-DF, 30 de abril de 2024. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira/Agente de Contratação CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo de Aditivo ao Contrato nº 014/2022. Processo Administrativo: 051/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação em razão da Tomada de Preços nº 033/2022 ter sido declarada deserta, sendo a segunda licitação frustrada do CAU/RS para essa contratação, caracterizando prejuízo à administração a eventual instauração de nova licitação devido à necessidade imediata de aproveitamento do espaço. Objeto: materialização de remanescente de obra do Espaço do Arquiteto do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS com o fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita execução da obra. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: FERNANDO DA ROCHA ROLLA-ME, CNPJ: 74.739.624/0001-61. Prazo de Vigência: 30/06/2024; Signatário: Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL Ofício Declaratório nº 03/2024 - CAU/SP. APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CEDCAU/SP 958/2023, transitada em julgado em 28/02/2024, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.002465/2023-68 executa as sanções ético-disciplinares de Advertência Pública cumulada com Multa no valor de 2 (duas) anuidades, previstas no artigo 19, incisos I e IV, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, incisos I, IV e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada ao ARQUITETO E URBANISTA JOSÉ CARLOS PEREIRA, registrado neste Conselho sob n.º A175234, por infração às regras nº às regras 1.2.1. e 2.2.7. do Código Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevê: 1.2.1. O arquiteto e urbanista deve responsabilizar-se pelas tarefas ou trabalhos executados por seus auxiliares, equipes, ou sociedades profissionais que estiverem sob sua administração ou direção, e assegurar que atuem em conformidade com os melhores métodos e técnicas; 2.2.7. O arquiteto e urbanista deve adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 Processo Administrativo nº: 00179.001426/2024-24; Contrato: 011/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14 Objeto: Repactuação dos preços do contrato; Fundamentação Legal: Inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, na alínea "d" inciso II e do § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no § 2º do art. 54 e inciso II do art. 55 da IN 05/2017, na Cláusula 6º do Contrato CAU/SP nº PS 011/2023 e no item 21.3.1 do Termo de Referência; Notas de Empenho: 242 e 243 de 2024; Valores: R$ 4.817,76 e R$ 1.023,03; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.009 - Casa do Arquiteto São José do Rio Preto; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025 ; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. N.º 476908.000336/2024-84. O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preço nº 001/2023 a realizar-se no dia 25/06/2024 às 08:30h. O objeto é "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 07 de MAIO de 202, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como no site https://www.comprasnet.gov.br, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame. Goiânia-GO, 2 de maio de 2024. ADM. JEFFERSON NEVES GONÇALVES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) EDITAL Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve: Em referência ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) edital Nº 01/2024 para a Vaga de Advogado, convocar a classificada Leticia Regina Camargo Kreuz, para que encaminhe os documentos exigidos no edital do PSS em referência, visando dar prosseguimento ao processo seleltivo. Esclarecemos que a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. MARCELLO CRISPINIANO PADULA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 007/2023, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0031-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8666/93. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Processo nº 476906.000852/2023-48. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços Postais. Valor total estimado em R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais). Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Mateus Henrique Ramos Poltronieri e Luiz Gustavo Barbosa Belai. Data de assinatura: 30 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 720/2024 - UASG 926864. Processo: 9079602110000933.000058/2023-71. Contratante CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS. Contratado: 34.841.308/0001-81 - COLOSSO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Este termo por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 720/2024, firmado em 20/12/2023, de contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços gerais, de limpeza e conservação, com cessão de mão de obra de uma funcionária para execução de serviço de limpeza do prédio do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, em Goiânia- GO, com carga horária de 08 horas diárias e 40 horas semanais. Fundamento Legal: Este termo de Rescisão decorre de autorização de Autoridade Legal competente e tem respaldo na cláusula décima, subitem primeiro do contrato, com fundamento nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, em razão do não cumprimento das obrigações contratuais, motivo para rescisão do contrato previsto no art. 78, I, II da Lei nº 8.666/93, com amparo, ainda, no art. 77 do mesmo diploma legal. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 925152 O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais torna público que não houve licitantes interessados no Pregão Eletrônico n. 001/2024, cujo objeto consiste na contratação de serviços de Plano de Assistência Médica para os empregados do CRCMG e seus dependentes, durante o período de 12 (doze) meses, sendo declarada, portanto, deserta a licitação. Belo Horizonte-MG, 29 de abril de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda/32.728.800/0001-10. Mantida: Centro Universitário de Maceió. Para fins do disposto nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 477 (quatrocentos setentae sete) diplomas no período de 18/03/2024 a 26/04/2024, no livro de registro 2024, sequências numéricas: 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2506, 2507, 2508, 2509, 2510, 2511, 2512, 2513, 2514, 2515, 2516, 2517, 2518, 2519, 2520, 2521, 2522, 2523, 2524, 2525, 2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2533, 2534, 2535, 2536, 2537, 2538, 2539, 2540, 2541, 2542, 2543, 2544, 2545, 2546, 2547, 2548, 2549, 2550, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 2556, 2557, 2558, 2559, 2560, 2561, 2562, 2564, 2565, 2566, 2567, 2568, 2569, 2570, 2571, 2572, 2573, 2574, 2576, 2575, 2577, 2578, 2579, 2580, 2581, 2582, 2583, 2584, 2586, 2587, 2588, 2589, 2590, 2591, 2592, 2593, 2595, 2594, 2596, 2597, 2598, 2599, 2600, 2601, 2602, 2603, 2604, 2605, 2606, 2607, 2585, 2608, 2627, 2626, 2625, 2624, 2623, 2622, 2621, 2609, 2620, 2619, 2618, 2617, 2616, 2610, 2615, 2611, 2613, 2614, 2612, 2639, 2638, 2636, 2635, 2634, 2633, 2632, 2631, 2630, 2629, 2628, 2640, 2653, 2657, 2651, 2654, 2656, 2658, 2649, 2642, 2659, 2641, 2643, 2644, 2645, 2646, 2647, 2648, 2650, 2660, 2652, 2655, 2661, 2662, 2663, 2664, 2665, 2666, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672, 2673, 2674, 2677, 2676, 2678, 2679, 2680, 2681, 2682, 2683, 2684, 2685, 2686, 2687, 2688, 2689, 2691, 2692, 2693, 2694, 2695, 2696, 2697, 2698, 2701, 2700, 2702, 2703, 2704, 2705, 2706, 2707, 2708, 2709, 2710, 2711, 2712, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2719, 2720, 2721, 2722, 2724, 2723, 2725, 2726, 2727, 2690, 2699, 2729, 2731, 2728, 2732, 2733, 2730, 2734, 2735, 2736, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2738, 2739, 2740, 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746, 2747, 2757, 2758, 2759, 2760, 2761, 2762, 2763, 2764, 2765, 2766, 2767, 2768, 2769, 2770, 2771, 2772, 2773, 2774, 2775, 2776, 2777, 2778, 2779, 2780, 2781, 2782, 2783, 2784, 2785, 2786, 2787, 2788, 2789, 2790, 2791, 2792, 2793, 2794, 2795, 2796, 2797, 2798, 2799, 2800, 2801, 2802, 2803, 2804, 2805, 2806, 2807, 2808, 2809, 2810, 2811, 2812, 2813, 2814, 2815, 2816, 2817, 2818, 2819, 2820, 2821, 2822, 2823, 2824, 2825, 2826, 2827, 2828, 2829, 2830, 2831, 2832, 2833, 2834, 2835, 2836, 2837, 2838, 2839, 2840, 2841, 2842, 2843, 2844, 2845, 2846, 2847, 2850, 2851, 2852, 2853, 2855, 2856, 2857, 2849, 2848, 2854, 2873, 2858, 2859, 2860, 2861, 2862, 2863, 2864, 2866, 2867, 2868, 2869, 2870, 2871, 2872, 2737, 2874, 2875, 2876, 2877, 2878, 2879, 2880, 2881, 2882, 2883, 2884, 2885, 2886, 2887, 2888, 2889, 2890, 2891, 2892, 2893, 2894, 2895, 2896, 2897, 2898, 2899, 2900, 2901, 2902, 2903, 2904, 2905, 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2915, 2916, 2918, 2919, 2920, 2921, 2922, 2923, 2925, 2926, 2927, 2928, 2929, 2930, 2931, 2932, 2933, 2934, 2935, 2936, 2937, 2938, 2939, 2941, 2942, 2940, 2943, 2944, 2945, 2946, 2947, 2948, 2949, 2950, 2951, 2952, 2953, 2954, 2955, 2956, 2957, 2958, 2959, 2960, 2961, 2962, 2964, 2965, 2966, 2963, 2675. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://diplomas.afya.com.br . Maceió-AL, 26 de abril de 2024. LUCAS MANOEL DOS SANTOS EUGENIO p/ Comissão CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Administrativo n.º 10/2022 - Pregão Eletrônico n.º 01/22 Contratante: CRCRS. Contratada: LINK CARD EMPRESA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ n.º 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, filtros e lavagem, por meio de postos de combustíveis credenciados. Valor: percentual de desconto é de 0,01% (um centésimo) por cento. Vigência: de 21/06/2024 a 20/06/2025. Data da Assinatura: 29/04/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Patrícia Aparecida de Lima, Representante da Contratada.