DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O extrato de contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 087/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: MATHEUS EDUARDO DA SILVA, CNPJ 35.446.141/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mestre de cerimônia para condução, organização e integração de 2 (dois) eventos corporativos do CRECI-SC. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 7.400,00 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordem de Compra nº. 258/2024, Dispensa de Licitação n. 039/2024, CONTRATANT ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JONAT H A N CRISTIAN DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de dedetização na Delegacia de Balneário Camboriú, em consonância com a Lei 14.133/21. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ordem de Compra nº. 253/2024, Dispensa de Licitação n. 038/2024, CONTRATANT ES : Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa IGC INDUSTRIA GRÁFICA CATARINENSE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Encadernação tamanho A4, em capa dura preta com escrita dourada, de 09 livros contábeis, em consonância com a Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiros Termo Aditivo ao Contrato Administrativo no que se refere a locação de imóvel para Delegacia do Creci-SC em Blumenau-SC, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRENTTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/04/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 015/2022, Pregão n° 004/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2025; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/20244 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n.º 90004/20244, referente a aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme segue: Licitante vencedor: TH7 SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 44.830.963/0001-98, valor: R$ 60.12,10. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 174/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra e reforma na Delegacia Regional de Campinas - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 23/04/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAIS Nº 1/2021 E 2/2021 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando os Editais Nº 001/2021 e 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, os quais regulamentam Concurso Público para provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal, torna público, conforme o subitem 15.8 dos referidos editais a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se apresentarem na sede do órgão com endereço à Av. Saturnino de Brito, 297 - São José, Recife/PE, das 08:00h às 17:00h, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.3 e 15.4 do Edital correspondente ao cargo. Candidatos: LORENA NUNES NASCIMENTO, classificada em 11º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, em razão da desistência da candidata ISABELLA SIMONE CAVANCANTI TAVARES, classificada em 10º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife; VICTOR HUGO CAVALCANTI BRASILEIRO, classificado em 12º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife; DANIEL RAFAEL DE QUEIROZ BARROS, classificado em 4º lugar (AC), cargo: PAS, local: Caruaru, em razão da desistência do candidato AIRTON CÉSAR TAVARES DE SOUZA, classificado em 3º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Caruaru; HERMANDO FILIPE PIRES PEREIRA, classificado em 10º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife, em razão da desistência dos candidatos EDNA MARIA BEZERRA LEITE, classificada em 6º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife, LAILA KUDSI, classificada em 7º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife, CIRO ROMERO ALEIXO DIAS, classificado em 8º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife e NÁDIA MACHADO RAMOS, classificada em 9º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES 2024 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS, em cumprimento à Resolução CONFEF nº 513/2023, CONVOCA para a eleição dos Membros do seu Plenário, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas). A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF2/RS, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. O CREF2/RS adotará eleição por votação eletrônica, através da rede mundial de computadores (internet), observada a inviolabilidade, o sigilo e a adoção de mecanismos de segurança, no endereço www.crefrs.org.br/elecoes2024. O prazo para registro das chapas pleiteantes ao CREF2/RS será aberto no dia 08 de agosto de 2024, encerrando-se no dia 23 de agosto de 2024. O requerimento de registro da candidatura deverá ser protocolizado junto ao CREF2/RS em dias úteis, das 9h às 17h, de forma: I - presencial, na sede do Conselho, sito na Rua Coronel Genuíno, 421 sala 401 - Porto Alegre/RS; II - virtual, através do endereço eletrônico [email protected]. O envio de requerimento em horário ou dia que esteja divergente será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, nos termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todos os candidatos registrados será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CREF2/RS, www.crefrs.org.br/elecoes2024, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CONFEF ou na página eletrônica www.crefrs.org.br/elecoes2024. Porto Alegre, 2 de maio de 2024. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA EDITAL NOMINATA ÚNICA PARA AS ELEIÇÕES CREF2/RS NO ANO DE 2024 Em atendimento ao disposto no art. 10 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprovou as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, informamos que a nominata única para eleição do CREF2/RS no ano de 2024 relacionando o nome dos Profissionais de Educação Física aptos ao voto para eleição do CREF2/RS resta veiculada em nosso portal eletrônico, www.crefrs.org.br. As dúvidas podem ser esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected]. Porto Alegre, 2 de maio de 2024. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do CREF2/RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado da Concorrência Pública n.001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de comunicação integrada, divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e suas Subseções, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares, sendo HOMOLOGADO o objeto desta licitação à empresa vencedora, SLA Propaganda LTDA. Salvador-BA, 3 de maio de 2024. DAVI IONEI SOARES APOSTOLO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a senhora CLESSIANE PINHEIRO DOS SANTOS, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético- disciplinar autos 565/2017 protocolo n° P2017.00.930 e da Decisão n° 1.502 de 29 de novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciado em questão, vem por este edital INTIMAR o senhor Rogério Vasconcelos da Costa, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 754/2019 protocolo n° PG2019.03.416 e da Decisão n° 1.492 de 24 de novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR a senhora LILITH AMORIM, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 656/2018 protocolo n° PG2018.01.726 e da Decisão n° 1.515 de 01 de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO