DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050600046 46 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 10 JOSÉ ROSIVALDO BRANDÃO DE ARAÚJO 05504.007107/2018- 69 Portaria nº 18.771, de 7 de agosto de 2020 (19975.116868/2020-93) 10 de agosto de 2020, Edição nº 152, Seção 2, página 10 1 do Anexo I Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.261, de 21 de dezembro de 2023 (19975.139374/2023- 20) 22 de dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, página 63 a 73 Item 94 do Anexo I e 80 do Anexo II, Tabela Empregados Públicos . 11 MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA 05502.065238/2015- 38 Portaria nº 10.684 de 19 de outubro de 2018 22 de outubro de 2018, Edição nº 203, Seção 2, página 46 10 do Anexo - - - . 12 MARILENI DO COUTO DIAS 05504.008662/2015- 65 Portaria nº 11.803 CEEXT/SRT/MGI, de 27 de outubro de 2023 (19975.132959/2023-19) 30 de outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 51 a 64 173 do Anexo I e 9 do Anexo II, Tabela Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle - - - . 13 MARIVALDA MACIEL SIMÔES 05504.012406/2018- 15 Portaria de Pessoal nº 7.376 CEEXT/SGP/SEDGG/ME, de 30 de junho de 2022 (19975.117246/2022-44) 1 de julho de 2022, Edição nº 123-A , Seção 2 - Extra A 149 do Anexo I e 9 do Anexo II, Tabela APO Art. 29 - - - . 14 NARCISO SARAIVA PELAES 05504.012311/2018- 00 Portaria de Pessoal nº 9.337 CEEXT/SRT/MGI, de 25 de agosto de 2023 (19975.125965/2023-10) 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 2, páginas 54 a 62 97 do Anexo I e 5 do Anexo II, Tabela Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle - - - . 15 RAIMUNDA BARRAL DA LUZ 05504.008669/2015- 87 Portaria de Pessoal nº 6.356 CEEXT/SGP/SEDGG/ME, de 3 de junho de 2022 (19975.116345/2022-17) 6 de junho de 2022, Edição nº 106, Seção 2, página 17 9 do Anexo I e 8 do Anexo II, Tabela Cargos Art. 29 - - - . 16 RAIMUNDA ILMA CASTRO M O R A ES 05504.005356/2018- 10 Portaria de Pessoal nº 1.600, de 28 de setembro de 2020 (19975.121418/2020-12) 29 de setembro de 2020, Edição nº 187, Seção 2, página 11 7 do Anexo - - - . 17 RAIMUNDA LINA DA SILVA 05504.008666/2015- 43 Portaria de Pessoal nº 8.015 CEEXT/SGPRT/MGI, de 28 de julho de 2023 (19975.122651/2023-65) 31 de julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, páginas 44 a 59 212 do Anexo I e 3 do Anexo II, Tabela Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle - - - . 18 SANDRA MARIA DA SILVA T AV A R ES 05504.000835/2015- 05 Portaria nº 9.860 de 28 de setembro de 2018 2 de outubro de 2018, Edição nº 190, Seção 2, página 52 Item 8 do Anexo - - - ANEXO II Empregados Públicos . QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 IRECÊ BEZERRA CO L A R ES 05504.005230/2018- 45 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo Nível Intermediário Especial III . 2 RAIMUNDA ILMA CASTRO MORAES 05504.005356/2018- 10 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo Nível Intermediário Especial III . 3 JOSÉ ROSIVALDO BRANDÃO DE A R AÚ J O 05504.007107/2018- 69 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo Nível Intermediário A III Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . ITEM I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ANA CRISTINA V A S CO N C E LO S B EZ E R R A 05504.008234/2018-85 Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Estatutário Auditor Federal de Finanças e Controle Nível Superior Especial IV . 2 ANTONIA NASCIMENTO DA S I LV A 05504.003788/2015-43 Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Estatutário Técnico de Planejamento e Orçamento Nível Intermediário Especial IV . 3 CONCEIÇÃO MARIA L AC E R DA PIMENTEL 05504.003800/2015-10 Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Estatutário Analista de Planejamento e Orçamento Nível Superior Especial IV