DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050600047 47 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 4 DENIZE DO SOCORRO DE SOUSA LIMA 05504.012105/2018-91 Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Estatutário Analista de Planejamento e Orçamento Nível Superior Especial IV . 5 ELIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA DO ROSARIO 05504.012524/2018-23 Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Estatutário Técnico de Planejamento e Orçamento Nível Intermediário Especial IV . 6 ENY SOARES PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 05504.016637/2018-06 Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Estatutário Analista de Planejamento e Orçamento Nível Superior Especial IV . 8 MARILENI DO COUTO DIAS 05504.008662/2015-65 Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Estatutário Analista de Planejamento e Orçamento Nível Superior Especial IV . 9 M A R I V A L DA MACIEL SIMÔES 05504.012406/2018-15 Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Estatutário Auditor Federal de Finanças e Controle Nível Superior Especial IV . 10 NARCISO SARAIVA P E L A ES 05504.012311/2018-00 Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Estatutário Analista de Planejamento e Orçamento Nível Superior Especial IV . 11 R A I M U N DA BARRAL DA LUZ 05504.008669/2015-87 Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Estatutário Analista de Planejamento e Orçamento Nível Superior Especial IV . 12 RAIMUNDA LINA DA SILVA 05504.008666/2015-43 Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Estatutário Analista de Planejamento e Orçamento Nível Superior Especial III Art. 6º - Policiais Civis . ITEM I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO C AT EG O R I A . 1 CARMEM SILVIA DE VEIGA CABRAL 05504.005014/2018-08 Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. Estatutário Agente de Polícia Civil Primeira . 2 FRANCISCO MOURA VIANA 05502.060766/2015-09 Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. Estatutário Agente de Polícia Civil Primeira . 3 MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA 05502.065238/2015-38 Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. Estatutário Agente de Polícia Civil Especial . 4 SANDRA MARIA DA SILVA TAVARES 05504.000835/2015-05 Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. Estatutário Agente de Polícia Civil Especial ANEXO III a) Alterar o Fundamento Legal do Item 9 do Anexo I e o Cargo do Item 9 do Anexo II da Tabela do Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.719, de 3 de abril de 2024, consoante Processo nº 19975.009742/2024-97, publicada no Diário Oficial da União do dia 04/04/2024, Seção 2, Edição nº 65, Página 41, relativo a Senhora Marlene da Silva Prado, Processo nº 05502.005129/2018-12. . Alteração Fundamento Legal Cargo . Onde se lê: "Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016." "Analista de Planejamento e Orçamento." . Leia-se: "Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024 , de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016." "Auditor Federal de Finanças e Controle"