DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.337, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003624/2024-15, resolve: DESIGNAR KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.17, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.345, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.021622/2023-19, resolve: DESIGNAR ANA LUISA BORGES LEAL para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.346, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005338/2024-86, resolve: DISPENSAR MARCELO IGNACIO DA ROZA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.347, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005338/2024-86, resolve: DESIGNAR EISENHOWER BONFIM PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.348, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e o constante do processo nº 59000.004561/2024-14, resolve: EXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARIA DA SILVA do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Constitucional de Financiamento da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.349, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e o constante do processo nº 59000.004561/2024-14, resolve: NOMEAR JOSE WANDEMBERG RODRIGUES ALMEIDA para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Constitucional de Financiamento da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, entidade vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.361, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003824/2024-60, resolve: DESIGNAR PALOMA RAMOS DA SILVA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.362, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024 e, o constante no processo nº 59000.004308/2024-52, resolve: DESIGNAR GLAUCIA TAMAYO HASSLER para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Normatização do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.363, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004741/2024-98, resolve: DESIGNAR VANESSA DA SILVA CRUZ para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.364, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004466/2024-11, resolve: DESIGNAR JIMMU DE AZEVEDO IKEDA para exercer a função comissionada de Assessor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 1.365, DE 2 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004466/2024-11, resolve: DESIGNAR FERNANDO NUMATA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Projetos do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 1.320, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.003824/2024-60, resolve: DISPENSAR PALOMA RAMOS DA SILVA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 1.334, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.004308/2024-52, resolve: DISPENSAR GLAUCIA TAMAYO HASSLER do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Normatização do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 1.353, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no § 1º do art. 2º do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e considerando o disposto no Processo nº 59000.013093/2023-80, resolve: DISPENSAR ALEX LUIZ DIAS da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Contabilidade Federal (MPCON), de Nível Superior, a contar de 22 de abril de 2024. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 1.227, DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no processo nº 59000.003410/2024-31, resolve: DESIGNAR CAMILA COSTA HENRIQUE CALDAS para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Fortalecimento da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 3.05, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER