DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 754, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, MURILO REPLE PENTEADO ROCHA, matrícula SIAPE n. 1423195, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 810, DE 2 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, no período de 15 a 19 de julho de 2024, RENATA AQUINOGA TEURES, matrícula SIAPE n. 1514142, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 812, DE 2 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar RAPHAEL SOUZA DE MELO, matrícula SIAPE n. 1973572, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio à Auditoria Interna, da Divisão de Apoio à Auditoria Interna, da Auditoria Interna, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 61/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.007009/2024-42, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JAIR SCHMITT, ocupante do cargo de Diretor de Proteção Ambiental, para o evento "33ª Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ)", em Viena, Áustria, no período de 11 a 18 maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 62/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.007009/2024-42, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GOVINDA TERRA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Ibama, para o evento "33ª Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal (CCPCJ)", em Viena, Áustria, no período de 11 a 18 maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 63/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.006894/2024-42, resolve: No DESPACHO PARA Afastamento do País nº 37/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 63, referente ao afastamento do País do servidor DANIEL EDUARDO VISCIANO DE CARVALHO, onde se lê: "...no período de 11 a 28 de abril de 2024..." leia-se: "...no período de 12 a 28 de abril de 2024..." RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 64/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.006894/2024-42, resolve: No DESPACHO PARA Afastamento do País nº 38/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 63, referente ao afastamento do País do servidor IGOR DE BRITO SILVA, onde se lê: "...no período de 11 a 28 de abril de 2024..." leia-se: "...no período de 12 a 28 de abril de 2024..." RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 817, DE 2 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO FREDERICO ROCHA MOTTA, matrícula Siape nº 1365197, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga 762745, lotado na Superintendência do Ibama em São Paulo, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02027.001691/2024-71). DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 1.301, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública CAMILLA PAIS FACCIN BOTTECCHIA, matrícula SIAPE 1145185, analista administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício na Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, conforme processo 02070.006504/2024-11. Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus da função comissionada é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 87-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Corregedoria, código FCE 3.05. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 88-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LÚCIA MARIA DE ALMEIDA MOYSÉS, para exercer o encargo de substituta do Corregedor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO PORTARIA Nº 89-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar MARCO ANTÔNIO JULIATTO do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO PORTARIA Nº 90-P/GM/MME, DE 3 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ARTHUR CERQUEIRA VALÉRIO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 130, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001451/2024-35, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Jaqueline Godoy. CARGO/FUNÇÃO: Gerente de Fiscalização da Distribuição - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Bolívia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no workshop "Gestión de proyectos de cooperación triangular", relacionado ao projeto de cooperação técnica trilateral "Energia e Luz para a Vida - Yu Raya". PERÍODO: De 26 a 31 de maio de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial.