DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.134, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45103 - DP F/ S J K / S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa VALE CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANT ES LTDA, CNPJ nº 44.205.436/0001-92, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 766 (setecentas e sessenta e seis) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 1909 (um mil e novecentos e nove) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 2364 (duas mil e trezentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre .380 2364 (dois mil e trezentos e sessenta e quatro) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.135, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45173 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa DELTARIO VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 37.998.132/0001-64, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 100 (cem) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.137, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45224 - DELESP/DREX/SR/P F/ ES , resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0084-02, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Munições calibre 38 346 (trezentas e quarenta e seis) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.138, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45232 - DPF/JTI/GO, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 4638 de 11/07/2023 à empresa GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 02.265.823/0004- 17, localizada no Estado de GOIÁS. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.139, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45295 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIEIRA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 46.438.267/0001-66, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Da empresa cedente VERTICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ME, CNPJ nº 22.800.699/0001-07: 8 (oito) Revólveres calibre 38 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 72 (setenta e duas) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.140, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45355 - DPF/IJI/SC, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 519 de 26/01/2022 à empresa GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA S/S LTDA ME, CNPJ/MF nº 12.512.290/0005-65, localizada no Estado de SANTA CATARINA. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.141, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45675 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa CUNHA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 16.560.365/0001-00, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 198 (cento e noventa e oito) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.142, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45689 - DPF/MCE/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES RIO DAS OSTRAS LTDA, CNPJ nº 18.606.201/0001-00, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2586 (duas mil e quinhentas e oitenta e seis) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 4308 (quatro mil e trezentos e oito) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 2586 (duas mil e quinhentas e oitenta e seis) Espoletas calibre .380 2586 (dois mil e quinhentos e oitenta e seis) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.143, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45690 - DELESP/DREX/SR/P F/ P E , resolve: CONCEDER autorização à empresa GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.262.215/0006-46, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 20 (vinte) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.144, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45972 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa SHADOW SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 49.559.968/0001-41, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 10 (dez) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.145, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45979 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa IMPERATRIZ SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 52.544.068/0001-35, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.113.174/0001-11: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 200 (duzentas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.146, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/46053 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização, à empresa VISUD SEGURANÇA PRIVADA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 34.561.723/0002-62, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Paraná. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.147, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/46091 - DPF/ITZ/MA, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 1288 de 06/03/2023 à empresa CHAPARRAL FAZENDAS REUNIDAS LTDA, CNPJ/MF nº 06.483.291/0001-00, localizada no Estado de MARA N H ÃO. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 3.148, DE 3 DE MAIO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/46106 -