DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050600055 55 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Fica a abaixo relacionada ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente (negado provimento ao mérito); restando-lhe pagar ou parcelar o débito, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 48068.966266/2020-11. Titular: Alta Floresta Gold Mineração Ltda. CNPJ: .580.707/*1-17. Auto de Infração nº: 6070/2020/DIRC/SAR-ANM/DIRAR-3 (DOU de 21/09/2020). MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- DOU de 30/04/2024, que deu provimento ao recurso interposto. 826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- DOU de 30/04/2024, que tornou sem efeito o indeferimento da prorrogação do registro de licença. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 47/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 196/2024, de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 868.027/2009 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 205/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.322/2017-PAULO ERNANI MARTINS FERREIRA-OF. N°9371 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.105/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-AI N°264/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930349/2024-54). LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 195/2024, de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 834.381/2010 - Titular SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.150/2019-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°593/2024/NUFIS-PB/ANM 846.011/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- AI N°670/2024/NUFIS-PB/ANM 846.181/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- AI N°671/2024/NUFIS-PB/ANM 846.127/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA- AI N°672/2024/NUFIS-PB/ANM 846.211/2020-TOP MINERIOS LTDA- AI N°673/2024/NUFIS-PB/ANM 846.015/2022-CAULIM OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI- AI N°677/2024/NUFIS-PB/ANM 846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME- AI N°681/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 846.075/2017 - CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, ITAPOROROCA/PB - Guia n° 200/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 30.000 t/ano 846.392/2023 - YES ENGENHARIA LTDA. - GURJÃO/PB - Guia n° 202/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano 846.311/2021 - IVALDO PERES BARROSO - PEDRA LAVRADA/PB - Guia n° 204/2024 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 6.000 t/ano. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3867/2024-878.008/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA- 3868/2024-878.009/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA- 3869/2024-878.010/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA- 3870/2024-878.057/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- 3871/2024-878.058/2024-ADRIANA DUTRA ABADE- 3872/2024-878.059/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA- 3873/2024-878.062/2024-ADRIANA DUTRA ABADE- 3874/2024-878.063/2024-ADRIANA DUTRA ABADE- 3875/2024-878.068/2024-ADRIANA DUTRA ABADE- 3876/2024-878.069/2024-ADRIANA DUTRA ABADE- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3866/2024-878.117/2023-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3865/2024-878.065/2024-JOSE REINALDO DOS SANTOS. GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.083/2023 - CERAMICA SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA-Registro de Licença n° 408/2024 - Vencimento 13/12/2027 878.025/2023 - INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA-Registro de Licença n° 429/2024 - Vencimento 23/01/2033 878.002/2023 - JOSE DAMIAO FILHO-Registro de Licença n° 428/2024 - Vencimento 19/01/2033. GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.116/2023-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA. GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.394/2008-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°13900/2011. 880.020/2023-DECIO JOSE WEIS -Alvará N°8279/2023. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.008/2016-M DE J FRANCO DA SILVA- Registro de Licença N° 18/2017 - Vencimento em 01/11/2024. 880.089/2012-FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 27/03/2025. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.098/2023-RODRIGUES ALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICAS-OF. N°10742/2024. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.141/2022-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES-OF. N°12727/2024. 880.051/2023-KARINE HENKEL-OF. N°12716/2024. 880.050/2023-KARINE HENKEL-OF. N°12710/2024. 880.013/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12954/2024. 880.417/1987-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°13436/2024. 880.532/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.-OF. N°13449/2024. 880.419/1987-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°13430/2024. 880.531/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.-OF. N°13450/2024. 880.528/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.-OF. N°14171/2024. 880.529/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.-OF. N°14167/2024. 880.530/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.-OF. N°14179/2024. Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 880.131/2017-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP 880.068/2023-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.083/2019-R FAGUNDES DA SILVA E CIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.420/2008-FALCON METAIS LTDA 880.824/2008-FALCON METAIS LTDA 880.421/2011-SERABI MINERACAO S.A. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 880.004/2023 - R. R. CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 3864/2024 - Destacado do Processo 880279/2022 - ALVARÁ Nº 10080/2022 - Vencimento em 30/12/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente