DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050600056 56 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.143/2023-V. B. DE S. BRANDAO COMERCIO-OF. N°15879/2024 806.139/2023-FERNANDO G DA SILVA-OF. N°15885/2024 806.121/2023-V. DE PAULO F. FERREIRA-OF. N°15887/2024. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 160/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.549/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.552/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.555/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.559/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.557/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.077/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.086/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.073/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 750.802/1995-VALE S.A. 851.522/2021-FABIO ERIC DE MORAIS. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 161/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 96/2024 de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.754/2023 - Titular COOPERAT I V A MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 97/2024 de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.757/2023 - Titular COOPERAT I V A MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 94/2024 de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.775/2023 - Titular COOPERAT I V A MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 95/2024 de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.798/2023 - Titular COOPERAT I V A MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA PLG n° 98/2024 de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.985/2023 - Titular COOPERAT I V A MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 162/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.603/2023-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA- DOU de 24/10/2023 850.215/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 03/05/2022 850.214/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 03/05/2022. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 163/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3861/2024-850.616/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA- 3862/2024-850.617/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA- 3863/2024-851.215/2023-JAQUES SANDER MINETTO. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2024 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.413/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS- Cessionário:ROSILENE LUZ DOS SANTOS- CNPJ *.792.102-- PLG n°163/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.532/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- CNPJ 14.133.821/0001- 00- Registro de Licença N° 30/2018- Vencimento da Licença: 06/09/2024. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.406/2018-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI 826.164/2018-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA 826.043/2020-REGINA KOCZUR SZAWCZUK 826.267/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL 826.185/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.240/2020-TEREZINHA KUPICKI SIMOES-SAIBRO-PIÊN/PR 826.192/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-DIABASIO-IMBAÚ/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.045/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°10443/2024/SEFIS-PR/ANM 826.334/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°9668/2024/SEFIS-PR/ANM 826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-OF. N°3346/2024/SEFIS-PR/ANM 826.210/2019-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°13924/2024/SEFIS-PR/ANM 826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°14464/2024/SEFIS-PR/ANM 826.016/2021-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°14521/2024/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.447/2017-AGROPECUARIA VOLPI LTDA- Área de 949,01 ha para 49,22 ha- AREIA - CASCALHO-TERRA RICA/PR 826.229/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área de 1821 ha para 49,4 ha-AREIA - SAIBRO-CARAMBEÍ / TIBAGI/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.691/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1311/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-ALVARÁ N°8366/2017 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.328/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- TIMBU - HARGER, 500Ml, sem gás; 500Ml, com gás.- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.606/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra 248 DOU de 12/03/1986- Cessionário:Granitos Gramarcal Ltda- CNPJ 06.193.356/0001-75 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 826.492/2005-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A- Arrendatário:Castilho Mineração Ltda.- CNPJ 08.528.581/0001-40. - Termino do arrendamento: 23/04/2034 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 815.606/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra nº 248/1986- Cessionário:Granitos Gramarcal Ltda.- CNPJ 06.193.356/0001-75 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME- Prazo:2 anos 826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Prazo:2 anos 826.306/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos 826.221/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos 826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°7966/2024/SEFIS-PR/ANM 826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°9691/2024/SEFIS-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.097/2022-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Quimicons Engenharia e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001-39.- Alvará n°6070/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.667/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2014 - Vencimento em 04/03/2032 826.501/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 02/08/2028. 826.778/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 26/2018 - Vencimento em 14/02/2029. 826.293/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 12/02/2029. 826.269/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 07/02/2029 826.053/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 19/03/2029 826.046/2019-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA- Registro de Licença N° 38/2019 - Vencimento em 12/04/2029 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.213/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 4000/2014 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40. 826.170/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 6536/2014 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.600/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°12906/2024 826.358/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12932/2024 826.639/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°12959/2024 826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°12969/2024 826.546/2018-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12980/2024 826.328/2022-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12922/2024 826.285/2003-PEREZ EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12989/2024. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.135/2015-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°576/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.137/2015-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°577/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.548/2015-NATASHA SOUSA MENDES-AI N°578/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.065/2017-PETREO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°628/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.100/2015-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA-AI N°594/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.549/2015-NATASHA SOUSA MENDES-AI N°595/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.297/2015-GERALDO DE CASTRO FILHO-AI N°596/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.109/2015-AGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA-AI N°597/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.081/2015-TATIANA MARTINS DA COSTA SANTOS-AI N°598/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.233/2015-PROVIDÊNCIA ENERGIA S A.-AI N°599/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.246/2015-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-AI N°600/2024/SEFIS-RJ/ANM