DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARDOSO FILHO - EXTRACAO DE ARGILA-AI N°604/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.463/2015-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRA-AI N°605/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.240/2015-HÉLIO MARCHESI-AI N°606/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.322/2015-ANGELA MARIA CARVALHO GONÇALVES DA SILVA-AI N°607/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.473/2015-RAMABI EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-AI N°608/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.400/2015-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°609/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.619/2015-AGROPECUARIA E TRANSPORTADORA TRÊS BARRAS EIRELI-AI N°610/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.229/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°611/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.230/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°612/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.494/2015-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°613/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.489/2015-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°614/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.403/2015-A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-AI N°615/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.334/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME-AI N°579/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.384/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-AI N°580/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.310/2016-DOMENICO DE SOUZA RIBEIRO-AI N°584/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.442/2016-MARILLY ZAINOTTI REIS-AI N°585/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.372/2016-NELSON QUINTELLA VIEIRA-AI N°586/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.429/2016-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA-AI N°587/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.021/2016-J GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°588/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.350/2016-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE-AI N°590/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.367/2016-MINERAÇÃO POA LTDA.-AI N°591/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.440/2016-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°616/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.441/2016-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°617/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.344/2016-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM-AI N°618/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.272/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°619/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.348/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA-AI N°620/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.419/2016-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA-AI N°621/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.268/2016-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°622/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.417/2016-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME-AI N°623/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.413/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-AI N°624/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.082/2017-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°627/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.010/2017-MURILO VOUZELLA DE ANDRADE-AI N°629/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.058/2017-MINERACAO AGUAPEI LTDA.-AI N°630/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.135/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°634/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.142/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°633/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.060/2017-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-AI N°632/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 117/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.468/2016-BRUNA MUNIZ MARTINS 810.235/2016-J F ROST MARTINS Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 808.723/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15468/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.879/2012-JAISON VINGERT- Registro de Licença N° 61/2015 - Vencimento em 28/04/2028 810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N° 201/2015 - Vencimento em 06/05/2026 810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME- Registro de Licença N° 84/2017 - Vencimento em 25/04/2028 810.478/2019-ANTONIO KLASEN ME- Registro de Licença N° 100/2020 - Vencimento em 22/04/2029 810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 11/03/2032 810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 233/2012 - Vencimento em 20/02/2026 810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2789/2004 - Vencimento em 20/02/2026 810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 08/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.879/2012-JAISON VINGERT-OF. N°15738/2024 810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°15739/2024 810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME-OF. N°15742/2024 810.478/2019-ANTONIO KLASEN ME-OF. N°15909/2024 810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ-OF. N°15911/2024 810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15916/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15195/2024 810.497/2022-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°15205/2024 810.191/2002-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°15201/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15196/2024 810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°15288/2024 810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°15331/2024 810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024 810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-OF. N°15325/2016 810.019/2017-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15918/2024 810.690/2012-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°15894/2024 811.059/2011-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°15889/2024 810.096/2011-MINERACAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°15881/2024 810.872/2006-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15899/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA 811.069/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.460/2020-COPELMI MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.081/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10490/2024 810.082/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10947/2024 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 118/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.175/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°96/2024 de 30/04/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.174/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°95/2024 de 30/04/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.172/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°94/2024 de 30/04/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.171/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°93/2024 de 30/04/2024 810.170/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°92/2024 de 30/04/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 119/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3858/2024-810.163/2024-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- 3860/2024-810.179/2024-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME- 3859/2024-810.164/2024-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 120/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.719/2023 - CARLA NIEVINSKI BUCHHORN MACHADO E CIA LTDA-Registro de Licença n° 423/2024 - Vencimento 19/09/2028 810.145/2024 - OECI S.A-Registro de Licença n° 425/2024 - Vencimento 06/03/2029 810.035/2024 - SMA OBRAS E SERVICOS LTDA-Registro de Licença n° 426/2024 - Vencimento 01/01/2025. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 121/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.051/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS 810.829/2016-CLEVERSON PEREIRA BORGES-AREIA-Viamão/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.589/2021-RAFAEL B. APOLO-OF. N°15104/2024 810.084/2019-VALE QUANTO PESA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°15272/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°15105/2024 810.016/2013-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- OF. N°15838/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 2506/2024 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 5164/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 122/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI- Cessionário:Mineradora Munari & Munaia Ltda- CPF ou CNPJ 54.454.204/0001-21- Alvará n°6239/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.790/2016-MARCUS ROBERTO SEIBERT- Cessionário:Sacyr Construccion S A do Brasil- CNPJ 30.808.507/0002-18- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da Licença: 23/06/2025