DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.769.880/0001-19 MODULO DE PROTEINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.585937/2023-98 / 670550029 4061 - REGISTRO DE MÓDULO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0949430/23-4

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.326393/2023-24 / 659650184 4078 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL / 1191357/23- 6 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.326313/2023-31 / 659650183 4078 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL / 1193873/23- 1 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.326036/2023-66 / 659650182 4078 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL / 1193910/23- 4

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.557913/2021-87 / 654260040 4054 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO - ANVISA / 0564017/24-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.680, DE 2 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 294324 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE BRÓCOLIS 25351.377042/2023-81 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607792/23-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.681, DE 2 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 295224 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DANIMAR LTDA / 03.323.954/0001-23 EXTRATO DE URUCUM 25351.084136/2023-18 4113 - Avaliação de extensão de uso de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas / 0134785/23-1 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.658, DE 02 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 ATORVASTATINA CÁLCICA TORVILIP 25351.068255/2022-34 12/2026 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0078568/17-7 1.1819.0474.001-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL / AL X 20 1.1819.0474.002-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL / AL X 30 1.1819.0474.003-8 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL / AL X 40 1.1819.0474.004-6 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL / AL X 60 1.1819.0474.005-4 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL / AL X 90 1.1819.0474.006-2 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL / AL X 100 (EMB FRAC) 1.1819.0474.007-0 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL / AL X 300 1.1819.0474.008-9 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL / AL X 450 1.1819.0474.009-7 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL / AL X 500 1.1819.0474.010-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL / AL X 20 1.1819.0474.011-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL / AL X 30 1.1819.0474.012-7 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL / AL X 40 1.1819.0474.013-5 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL / AL X 60 1.1819.0474.014-3 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL / AL X 90 1.1819.0474.015-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL / AL X 100 (EMB FRAC) 1.1819.0474.016-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL / AL X 300 1.1819.0474.017-8 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL / AL X 450 1.1819.0474.018-6 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL / AL X 500 1.1819.0474.019-4 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL / AL X 20 1.1819.0474.020-8 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL / AL X 30 1.1819.0474.021-6 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL / AL X 40 1.1819.0474.022-4 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL / AL X 60 1.1819.0474.023-2 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL / AL X 90 1.1819.0474.024-0 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL / AL X 100 (EMB FRAC) 1.1819.0474.025-9 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL / AL X 300 1.1819.0474.026-7 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL / AL X 450 1.1819.0474.027-5 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL / AL X 500 1.1819.0474.028-3 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL / AL X 20 1.1819.0474.029-1 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL / AL X 30 1.1819.0474.030-5 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL / AL X 40 1.1819.0474.031-3 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL / AL X 60 1.1819.0474.032-1 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL / AL X 90 1.1819.0474.033-1 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL / AL X 100 (EMB FRAC) 1.1819.0474.034-8 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL / AL X 300 1.1819.0474.035-6 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL / AL X 450 1.1819.0474.036-4 24 Meses 80 MG COM REV CT BL AL / AL X 500 atorvastatina cálcica 25351.068334/2022-45 12/2026 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0078592/17-0 1.1819.0468.001-9 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.1819.0468.002-7 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.1819.0468.003-5 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 40 1.1819.0468.004-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.1819.0468.005-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 90 1.1819.0468.006-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 100 1.1819.0468.007-8 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 300 1.1819.0468.008-6 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 450 1.1819.0468.009-4 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 500 1.1819.0468.010-8 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 20 1.1819.0468.011-6 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.1819.0468.012-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 40 1.1819.0468.013-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.1819.0468.014-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 90 1.1819.0468.015-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 100 1.1819.0468.016-7 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 300 1.1819.0468.017-5 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 450 1.1819.0468.018-3 24 Meses